O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou no dia 25 de maio, o pagamento da primeira parcela da antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas. O décimo terceiro será pago junto com o benefício referente ao mês de maio e, portanto, seguirá a ordem do calendário do INSS em 2021.
Tem direito ao 13º salário o aposentado ou pensionista que, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2021, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.
Os segurados que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social - BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia - RMV) não têm direito ao abono anual.
De acordo com o INSS, 31 milhões de beneficiários terão direito à antecipação do décimo terceiro, totalizando R$ 25,3 bilhões que serão injetados na economia. Considerando os benefícios assistenciais e as antecipações, a folha de pagamento do INSS em maio fechou no valor de R$ 76,3 bilhões. Já a segunda parcela do décimo terceiro será depositada para os aposentados entre 24 de junho e 07 de julho.
Calendário de pagamento do 13º INSS 2021
Os segurados do INSS vão receber a primeira parcela do 13º salário no mês de maio e a segunda parcela do abono anual em junho. Os segurados vão receber o 13º salário junto com o benefício previsto para cada mês, ou seja, na mesma data definida para pagamento do benefício mensal.
Como já é conhecido pelos aposentados e pensionistas, o calendário de pagamento do INSS possui datas diferentes para quem recebe até um salário mínimo ou benefício acima de R$ 1.100,00.
Para saber a data em que receberá os valores o segurado deve conferir o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Confira como fica as datas de depósito do décimo terceiro para os dois grupos:
Benefícios até 1 salário mínimo | ||
Final do benefício | 1ª parcela | 2ª parcela |
1 | 25 de maio | 24 de junho |
2 | 26 de maio | 25 de junho |
3 | 27 de maio | 28 de junho |
4 | 28 de maio | 29 de junho |
5 | 31 de maio | 30 de junho |
6 | 1º de junho | 1º de julho |
7 | 02 de junho | 02 de julho |
8 | 04 de junho | 05 de julho |
9 | 07 de junho | 06 de julho |
10 | 08 de junho | 07 de julho |
Benefícios acima 1 salário mínimo | ||
Final do benefício | 1ª parcela | 2ª parcela |
1 e 6 | 1º de junho | 1º de julho |
2 e 7 | 02 de junho | 02 de julho |
3 e 8 | 03 de junho | 05 de julho |
4 e 9 | 04 de junho | 06 de julho |
5 e 0 | 05 de junho | 07 de julho |
Pagamento de IR no 13º salário
O desconto do Imposto de Renda será realizado somente na segunda parcela e a tributação varia conforme a idade. O segurado de até 64 anos paga Imposto de Renda caso receba acima de R$ 1.903,98. De 65 anos em diante, a tributação só é cobrada se o benefício for superior a R$ 3.807,96.
O valor da 1ª parcela do 13º salário do INSS já está disponível para consulta no extrato de pagamento do beneficiário. Para verificar a informação basta acessar o site ou aplicativo Meu INSS.
Antecipação do décimo terceiro em 2021
A antecipação do 13º do INSS já foi utilizada em 2020 como medida de recuperação econômica durante os primeiros meses da pandemia da Covid-19. Neste ano, o Ministério da Economia acredita que o adiantamento do 13º salário vai injetar cerca de R$ 52,7 bilhões na economia do país.
A pasta garante ainda que a medida não possui impacto orçamentário, uma vez que os recursos para o pagamento do benefício já estão garantidos no orçamento de 2021, não havendo portanto um acréscimo nas despesas previstas para o ano.
O governo infatizou ainda que a grande maioria dos beneficiários da Previdência Social são pessoas idosas, doentes ou inválidas e, portanto, integrantes dos grupos mais vulneráveis ao novo coronavírus.
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