13º salário do INSS: Guedes confirma antecipação em 2021

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o governo federal bateu o martelo e vai antecipar o 13º para aposentados do INSS. A medida já havia sido mencionada no início do ano pela equipe econômica de Jair Bolsonaro como uma das formas de garantir assistência financeira à população mais vulnerável, os idosos. O plano de antecipar o abono natalino dos aposentados, já realizado em 2020 por causa da pandemia, ocorrerá da mesma forma em 2021, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes.

A estratégia do governo segue o que disse o ministro em outras ocasiões e faz parte de um "cardápio de medidas" que não possuem impacto fiscal para reaquecer a economia mais uma vez no início deste ano. No entanto, a medida só vai ocorrer depois da aprovação do Orçamento Geral da União, previsto para ser votado no Congresso em março.

Depois de anunciar a volta do Auxílio Emergencial que poderá abranger até 44 milhões de pessoas dentro de "um ambiente fiscal robusto" e com um número menor de beneficiários, a equipe econômica ainda mantém cartas na manga com outras soluções envolvendo o adiantamento do 13º dos aposentados, a antecipação do abono salarial Pis/Pasep e até uma nova rodada de saques do FGTS.

A pasta também cogita a volta do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) que entre abril e dezembro do ano passado celebrou mais de 20 milhões de contratos de suspensão ou de redução de jornada e salários.

Ainda no início de 2021, a antecipação do 13º salário dos aposentados foi confirmada por assessores presidenciais. Segundo as fontes internas, os planos do governo são de pagar em abril o abono, após aprovação do orçamento da União, que precisa ainda ser aprovado no Congresso e está previsto para votação em março. A posição do governo de retomar os benefícios se deu após avaliar o cenário econômico e grave crise sanitária no início deste ano.

Antecipação do 13º do INSS

Assim como em 2020, quando o governo decidiu antecipar o abono natalino dos aposentados para os meses de maio e junho, a antecipação do 13º salário está garantida neste ano. Isso porque conforme define o Decreto nº 10.410, de 30 de junho, o abono anual será pago em duas parcelas de 50% do valor devido nos meses de agosto e novembro. O documento muda a forma de pagamento do abono de aposentados e pensionistas, que era feito tradicionalmente no final do ano. Confira o trecho do decreto na íntegra:

Para 2021, a primeira parcela da antecipação do 13º deve ser paga então em abril e a segunda em maio, segundo previsão do governo.

Com a divisão do 13º salário dos aposentados na metade e no final do ano, surgiram muitos questionamentos sobre a possibilidade de pagamento de um 14º salário aos aposentados do INSS, uma vez que esse grupo de beneficiários deixa de contar com o valor cheio para gastar no final do ano. O pagamento da parcela extra foi proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS), no projeto de lei PL nº 3657, que tramita no Congresso. O parlamentar propôs o salário adicional aos segurados do INSS visto que o 13º dos aposentados foi antecipado em maio do ano passado e os beneficiários ficaram sem o valor extra lá em dezembro.

Segundo ele, o 14º salário proporcionaria socorro aos aposentados que compõe o grupo de risco da Covid-19, bem como contribuiria com a injeção de recursos para movimentar a economia no início de 2021. Em diversos momentos, o senador pediu urgência na aprovação do PL 3657, no entanto, a proposta não foi colocada em pauta em tempo hábil para que o pagamento pudesse ocorrer ainda em 2020. Contudo, Paim afirmou que não pretende desistir do projeto e que fará esforços para que o projeto de lei seja aprovado este ano. "Vamos insistir, mesmo que fique para o ano que vem, porque a crise vai continuar", disse o Senador. Portanto, existe a chance dos aposentados e pensionistas do INSS receberem o 14º salário em 2021.

Calendário de pagamentos do INSS em 2021

Já é conhecido o calendário de pagamento do INSS em 2021. O cronograma apresenta as datas de depósito do benefício para os 35 milhões de aposentados e pensionistas que recebem o benefício.

Para os segurados que recebem até um salário mínimo o pagamento de março começa no dia 25/03 e segue até 08 de abril, conforme o número final do benefício. Já para quem recebe acima de um mínimo os pagamentos de março começam no dia 1º de abril e seguem até o dia 8. Para os dois grupos de beneficiários o valor do benefício já sofreu reajuste de acordo com o novo salário mínimo nacional de R$ 1.100. Veja o calendário de pagamentos: