Governo vai antecipar 13º salário do INSS em 2024; Veja datas de pagamento

Saiu no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) a portaria que confirma que o governo vai mesmo antecipar as duas parcelas do 13º salário a aposentados e pensionistas do INSS em 2024. A medida faz parte de um conjunto de ações para fomentar a economia do país.

Agora, aposentados e pensionistas vão receber a 1ª parcela do 13º já na folha de abril e a 2ª parcela será paga na folha de maio. O decreto que confirma a medida e saiu no DOU é assinado pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e também pelo presidente Lula - veja o decreto.

Calendário do 13º salário do INSS

Com a confirmação da antecipação, o calendário de pagamento do 13º aos aposentados e pensionistas do INSS vai começar no dia 24 de abril para quem recebe um salário mínimo. Os pagamentos vão seguir a ordem do número final do NIS de cada beneficiário e serão em duas parcelas:

Já para quem ganha acima de um salário mínimo o calendário é diferente e a 1ª parcela começa a ser depositada no dia 2 de maio, com a 2ª parcela sendo paga a partir de 1º de junho.

A medida é vista como uma ajuda aos aposentados - mais de 39 milhões de segurados do INSS vão receber o adiantamento.

Quem tem direito - Vai receber o 13º salário do INSS quem nos últimos 12 meses recebeu benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.

Assim, o governo repete os anos de 2020, 2021, 2022 e 2023 quando fez também a antecipação do abono. O calendário inicial do governo previa o pagamento da 1ª parcela em agosto e a 2ª parte do pagamento somente em novembro.

Tramita ainda na Câmara dos Deputados o projeto de lei que determina o pagamento de um 14º salário do INSS. Novamente, a pressão no governo deverá aumentar até fim do ano para que o projeto seja aprovado e aposentados não fiquem sem um salário extra em dezembro.