Aposentados e pensionistas do INSS recebem a partir desta quinta-feira (24) a segunda parcela do 13º salário antecipado. O pagamento do abono natalino, normalmente pago no final do ano, foi adiantado por conta da pandemia da Covid-19. A medida já havia sido utilizada pelo governo federal no ano passado como forma de aquecer a economia e garantir assistência financeira aos segurados.
O décimo terceiro salário vai seguir o calendário do INSS de junho e será pago ao aposentado ou pensionista que, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2021, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.
Já os segurados que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social - BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia - RMV) não têm direito ao abono anual.
A expectativa do Ministério da Economia é que R$ 52,7 bilhões da antecipação sejam injetados na economia. De acordo com o INSS, cerca de 31 milhões de segurados têm direito ao adiantamento do décimo terceiro salário.
2ª parcela do 13º terá descontos
A primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas foi liberada junto com a folha de pagamento do mês de maio, entre os dias 25 de maio e 08 de junho. Já a segunda parcela do 13º do INSS vai cair junto com o benefício de junho, cujo calendário inicia no dia 24 e segue até o dia 07 de julho.
A novidade no pagamento da segunda parcela será o desconto do Imposto de Renda, portanto o valor pode ser menor do que o recebido no mês anterior. O segurado de até 64 anos paga Imposto de Renda caso receba acima de R$ 1.903,98. De 65 anos em diante, a tributação só é cobrada se o benefício for superior a R$ 3.807,96.
Para saber a data em que o segurado irá receber o benefício e o abono natalino basta conferir o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Lembrando que existem dois calendários de pagamento do INSS, um para quem recebe até um salário mínimo e outro para quem recebe benefício acima de R$ 1.100,00. Confira as tabelas com as datas:
Benefícios até 1 salário mínimo | ||
Final do benefício | 1ª parcela | 2ª parcela |
1 | 25 de maio | 24 de junho |
2 | 26 de maio | 25 de junho |
3 | 27 de maio | 28 de junho |
4 | 28 de maio | 29 de junho |
5 | 31 de maio | 30 de junho |
6 | 1º de junho | 1º de julho |
7 | 02 de junho | 02 de julho |
8 | 04 de junho | 05 de julho |
9 | 07 de junho | 06 de julho |
10 | 08 de junho | 07 de julho |
Benefícios acima 1 salário mínimo | ||
Final do benefício | 1ª parcela | 2ª parcela |
1 e 6 | 1º de junho | 1º de julho |
2 e 7 | 02 de junho | 02 de julho |
3 e 8 | 03 de junho | 05 de julho |
4 e 9 | 04 de junho | 06 de julho |
5 e 0 | 05 de junho | 07 de julho |
INSS volta a exigir prova de vida
A prova de vida do INSS voltou a ser obrigatória a partir do dia 1º de junho. Os aposentados e pensionistas devem realizar o procedimento conforme o calendário divulgado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para evitar que o seu benefício seja bloqueado. Para os segurados que não fizeram a prova de vida nos meses de março e abril do ano passado o prazo vai até o final de junho.
Para organizar o procedimento e não gerar aglomerações, o INSS divulgou um calendário para realização da prova de vida em 2021. O cronograma foi retomado em junho e seguirá até dezembro deste ano, conforme o mês de vencimento da comprovação de vida do beneficiário.
A prova de vida é obrigatória a todos que recebem benefícios por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético. Caso perca o prazo previsto no calendário o segurado pode ter o seu benefício cortado e precisará procurar uma agência bancária para fazer o desbloqueio e voltar a receber.
Veja como ficou o calendário da prova de vida do INSS em 2021:
Competência de vencimento da comprovação de vida | Competência da retomada da rotina |
março e abril/2020 | junho/2021 |
maio e junho/2020 | julho/2021 |
julho e agosto/2020 | agosto/2021 |
setembro e outubro/2020 | setembro/2021 |
novembro e dezembro/2020 | outubro/2021 |
janeiro e fevereiro/2021 | novembro/2021 |
março e abril/2021 | dezembro/2021 |
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