14º salário do INSS pode ser pago em 2023 com novo governo?

O fim de ano é sempre aguardado pelos segurados do INSS por causa do pagamento do 13º salário. O abono tradicionalmente é depositado em duas parcelas, com a primeira liberada no mês de agosto e a segunda parcela no mês de novembro. Contudo, nos últimos anos em razão da pandemia esse valor extra tem sido liberado de forma antecipada pelo INSS.

O calendário do 13º salário foi adiantado em 2020, primeiro ano de pandemia, para que o impacto financeiro na vida dos aposentados e pensionistas fosse reduzido. A medida foi repetida novamente em 2021 e neste ano, quando o INSS liberou o décimo terceiro entre os meses de abril e junho.

Foi também por causa da pandemia que surgiu na Câmara dos Deputados o projeto de lei que institui o pagamento de um 14º salário do INSS. A proposta, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), prevê a liberação de uma cota dupla do abono referente aos anos de 2020 e 2021 e havia a expectativa que o projeto pudesse ser aprovado ainda neste ano.

O que falta para o 14º do INSS ser aprovado?

Para quem está na espera do pagamento do 14º do INSS o cenário não é muito positivo. Com uma tramitação bem lenta na Câmara, o PL nº 4367 chegou a receber parecer favorável em todas as comissões necessárias, faltando apenas passar por análise do Senado para o pagamento começar a vigorar.

Contudo, em junho o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), determinou que a proposta fosse redistribuída para análise em novas comissões, incluindo aquelas onde já hava obtido parecer favorável.

Com a decisão, o projeto do 14º salário voltou praticamente à estaca zero e precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), além da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO).

Pagamento do décimo quarto vai ficar para o ano que vem?

Após explicar a situação atual do projeto, ainda não é possível afirmar se o pagamento do 14º do INSS pode sair em 2023. Com a última movimentação feita em agosto, o projeto ainda tem um longo caminho a percorrer no Congresso Nacional até que o abono se torne realidade para os segurados.

O pagamento de um novo abono também não faz parte, até então, da agenda do governo eleito. A novidade mais recente é o calendário de pagamento de aposentadorias e pensões para 2023.

Com a possível aprovação da PEC da Transição, abrindo crédito na ordem de R$ 145 bilhões para gastos da União, havia a expectativa de que o dinheiro necessário para pagamento do 14º entrasse no "bolo". No entanto, até agora o novo governo não se manifestou sobre o assunto em específico.

Calendário 2023 começa no dia 25 com reajuste

Os aposentados e pensionistas do INSS já podem consultar as datas de pagamentos para o ano de 2023. O INSS divulgou no último dia 8 o calendário completo de depósitos.

A primeira parcela com o novo valor do benefício para quem recebe um salário mínimo vai cair a partir de 25 de janeiro. O piso nacional foi fixado em R$ 1.302 pelo presidente Jair Bolsonaro com a assinatura da Medida Provisória nº 1.143.

Já para quem recebe acima do mínimo nacional, o reajuste deve ser divulgado pelo novo governo ainda em janeiro, quando sair o acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2022.

Veja abaixo calendário completo do INSS para 2023: