Após o governo finalizar os repasses do 13º de aposentados e pensionistas, volta à tona um possível pagamento de um 14º salário para esse público. Há um projeto de lei no Congresso Nacional que garante o 14º do INSS, no entanto ele segue parado na Casa. Veja mais sobre o possível 14º salário do INSS.

A tramitação na Câmara dos Deputados do PL 4.367/20 teve avanços durante um tempo e chegou até a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC). O deputado Ricardo Silva (PSD-SP) foi designado para a função.

Se aprovado, o projeto garantiria um 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS por 2 anos. A previsão inicial era que os pagamentos ocorressem em março, nos dois anos, mas esse prazo foi modificado devido ao atraso no primeiro pagamento, que não ocorreu até agora.

Sem o 13º no final do ano, já antecipado pelo governo Lula, a pressão para que o 14º salário seja concedido aos aposentados aumentará, uma vez que essa medida tem sido discutida no legislativo desde 2021.

O que diz o Projeto do 14º do INSS

O projeto estabelece um salário extra pelo prazo de 2 anos, que foi o tempo que durou a pandemia no país e que afetou muito a vida de aposentados e pensionistas que praticamente sustentaram os lares nesse período.

Ainda, ficou definido um valor máximo para esse abono. Os aposentados estariam limitados a receber até 2 salários mínimos, que atualmente correspondem a R$ 2.640,00. Aqueles que recebem benefícios acima desse valor ficariam restritos somente a essa quantia.

De acordo com informações do site da Câmara, o PL 4.367/2020, que trata do 14º salário do INSS, já recebeu mais de 2 mil apoios apenas na primeira semana de tramitação e mais de 500 comentários da população.

Os parlamentares justificaram o projeto mencionando que, com a antecipação do 13º salário, os aposentados ficariam sem uma renda extra no final do ano, período em que as despesas com alimentação e impostos sempre são maiores.

Até agora, o Ministério da Fazenda ainda não se manifestou sobre o caso e qual seria o impacto dessa medida nas contas públicas.

13º já foi antecipado em 2023

Outro fato que pode pôr maior peso na decisão de pagar o 14º do INSS, é que o governo já pagou o 13º salário dos aposentados em 2023. Lula tomou a decisão de antecipar o abono natalino em duas parcelas, uma paga em maio e outra em junho deste ano.

O valor dos benefícios foi ajustado com base no novo valor do salário mínimo, que foi anunciado em 1º de maio. O valor total pago nas 2 parcelas somou R$ 62 bilhões. A primeira parcela caiu a partir de 25 de maio para quem recebe até um salário mínimo, enquanto aqueles que recebem acima do salário mínimo tiveram a primeira parcela em 1º de junho.

Já no calendário de junho caiu a segunda parcela com o restante do valor e os descontos para aqueles que pagam imposto de renda.

O valor pago pelo INSS pode ser consultado mensalmente pelo site ou aplicativo Meu INSS - https://meu.inss.gov.br/.

Quando caiu o décimo terceiro

Veja quando caiu a 1ª parcela do 13º do INSS para quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.320):

  • Penúltimo dígito 1: 25 de maio;
  • Penúltimo dígito 2: 26 de maio;
  • Penúltimo dígito 3: 29 de maio;
  • Penúltimo dígito 4: 30 de maio;
  • Penúltimo dígito 5: 31 de maio;
  • Penúltimo dígito 6: 1 de junho;
  • Penúltimo dígito 7: 2 de junho;
  • Penúltimo dígito 8: 5 de junho;
  • Penúltimo dígito 9: 6 de junho;
  • Penúltimo dígito 0: 7 de junho.

Datas da 1ª parcela do 13º do INSS para quem recebe mais de um salário mínimo:

  • Penúltimo dígito 1 e 6: 1 de junho;
  • Penúltimo dígito 2 e 7: 2 de junho;
  • Penúltimo dígito 3 e 8: 5 de junho;
  • Penúltimo dígito 4 e 9: 6 de junho;
  • Penúltimo dígito 5 e 0: 7 de junho.

Segunda parcela do décimo terceiro

Datas da 2ª parcela do 13º do INSS para quem recebe um salário mínimo:

  • Penúltimo dígito 1: 26 de junho;
  • Penúltimo dígito 2: 27 de junho;
  • Penúltimo dígito 3: 28 de junho;
  • Penúltimo dígito 4: 29 de junho;
  • Penúltimo dígito 5: 30 de junho;
  • Penúltimo dígito 6: 3 de julho;
  • Penúltimo dígito 7: 4 de julho;
  • Penúltimo dígito 8: 5 de julho;
  • Penúltimo dígito 9: 6 de julho;
  • Penúltimo dígito 0: 7 de julho.

Datas da 2ª parcela do 13º do INSS para quem recebe mais de um salário mínimo:

  • Penúltimo dígito 1 e 6: 3 de julho;
  • Penúltimo dígito 2 e 7: 4 de julho;
  • Penúltimo dígito 3 e 8: 5 de julho;
  • Penúltimo dígito 4 e 9: 6 de julho;
  • Penúltimo dígito 5 e 0: 7 de julho.