14º Salário do INSS 2023 ainda pode sair? veja últimas

Após a conclusão dos repasses referentes ao 13º salário para aposentados e pensionistas no meio do ano, surgiu a possibilidade do pagamento de um 14º salário para esse público, tema muito debatido inclusive no ano passado, quando os repasses também foram antecipados.

Um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional propõe o 14º do INSS, mas encontra-se estagnado na Casa. A proposta, representada pelo PL 4.367/20, avançou na Câmara dos Deputados, chegando à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), sob a responsabilidade do deputado Ricardo Silva (PSD-SP).

Se aprovado, esse projeto asseguraria um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS por dois anos. Inicialmente programados para março, os pagamentos foram adiados devido ao atraso no primeiro pagamento, ainda pendente.

O que propõe o Projeto do 14º do INSS?

O projeto estabelece um abono extra por dois anos, coincidindo com a duração da pandemia que teve um grande impacto na vida de aposentados e pensionistas.

Foi definido um valor máximo para o abono, limitando os aposentados a receberem até dois salários mínimos, equivalente a R$ 2.640,00, mesmo para quem ganhasse mais.

De acordo com informações do site da Câmara, o PL 4.367/2020 recebeu mais de 2 mil apoios na primeira semana de tramitação, além de mais de 500 comentários da população.

Os parlamentares justificam o projeto argumentando que, com a antecipação do 13º salário, os aposentados ficariam sem uma renda extra no final do ano, período em que as despesas com alimentação e impostos aumentam.

Até o momento, o Ministério da Fazenda não emitiu posicionamento sobre o caso e o impacto dessa medida nas contas públicas.

O projeto do 14º salário do INSS 2023 foi aprovado?

Muitas pessoas questionam se o 14º salário do INSS foi aprovado. O projeto ainda aguarda votação na Câmara e passará por apreciação conclusiva das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Caso seja aprovado na Câmara e no Senado Federal, o projeto seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Contudo, mesmo em um cenário otimista, o pagamento do 14º salário só começaria no próximo ano.

Os prazos estabelecidos anteriormente para a liberação do benefício serão ajustados, e a Dataprev informará os novos prazos aos segurados.

Quem receberá o 14º salário do INSS?

Conforme o projeto, aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS receberão o valor.

Inicialmente destinado a amparar financeiramente pessoas prejudicadas pela pandemia, o pagamento que iniciaria em 2020 ainda não saiu.

O cronograma de pagamento e os procedimentos para receber o valor serão divulgados pelo INSS, após a aprovação da medida.

Onde consultar os valores do 14º salário?

Se o 14º salário for aprovado, seus valores e informações estarão disponíveis no site oficial do INSS. Os contribuintes podem acessar os dados também pelo aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS, realizando login e senha.

Quem não possui cadastro precisa inserir as informações previamente. O acesso ao aplicativo é seguro, e os beneficiários do auxílio-acidente ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas) não terão direito ao valor extra.

13º foi antecipado em 2023

Outro fator a ser considerado é que o governo já antecipou o 13º salário dos aposentados em 2023. Lula decidiu antecipar o abono natalino, assim como fez Bolsonaro, em duas parcelas, em maio e junho deste ano.

O valor dos benefícios foi ajustado com base no novo valor do salário mínimo, anunciado em 1º de maio, totalizando R$ 62 bilhões nas duas parcelas. O calendário de pagamentos foi estabelecido conforme os últimos dígitos do benefício e seguiu o calendário normal de pagamentos.

O 14º salário do INSS permanece sendo uma expectativa, aguardando decisões nos corredores legislativos e para 2023 não será pago.