Desde o início de outubro voltou à tona um possível pagamento de um 14º salário aos aposentados do INSS em 2021. Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou em setembro o parecer da comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) referente ao PL 4367/2020 que prevê pagar um abono extra aos beneficiários do INSS de forma excepcional em 2021.
O PL 4367 foi então apensado (anexado) ao PL 5641/2020 do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) que institui um abono anual em dobro, até 2023, para os segurados e dependentes da Previdência Social.
Agora, o projeto está na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e já tem voto favorável do relator, deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE). Na sua decisão ele citou: "votamos pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do PL nº 4.367 de 2020, do PL nº 5.641, de 2020, apensado, com duas emendas saneadoras, e do substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família".
O projeto ainda tem um certo caminho a percorrer até ser sancionado. Depois de passar nas comissões e ser aprovado em plenário na Câmara, o projeto ainda precisará passar no Senado. Ou seja, os pagamentos ainda não têm data definida para iniciar.
O 14º seria um abono extra para quem recebeu ao longo dos últimos 12 meses benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Neste ano, o governo antecipou o 13º salário aos aposentados, pagando a primeira parcela do 13º entre 25 de maio e 8 de junho e a segunda entre 24 de junho e 7 de julho. Assim, aposentados ficarão sem o salário extra no fim do ano, caso o 14º não seja aprovado até lá.
Valor do 14º salário
O valor a ser pago, caso o projeto seja sancionado, será o mesmo do 13º que os aposentados receberam na metade deste ano, na antecipação.
Contudo, caso seja pago em 2022, o valor poderá aumentar, visto que o salário mínimo será reajustado conforme o IPCA deste ano, previsto para chegar na casa dos 8%, segundo o IBGE.
Senador pediu 14º salário ano passado
O senador Paulo Paim (PT-RS) foi autor de uma proposta no ano passado para pagamento de um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS. O projeto não chegou a ser votado em plenário.
Paim voltou a defender a medida que considera "fundamental diante da crise econômica e social que o Brasil vive". A possibilidade de receber o 14º salário do INSS foi discutida algumas vezes no Congresso e ganhou força agora quando os segurados ficarão novamente sem o valor extra.
Acostumados a receber o benefício extra entre os meses de novembro e dezembro, os beneficiários tiveram novamente o 13º antecipado por conta da pandemia. "O 14º sálario representará algo em torno de R$ 42 bilhões em dinheiro novo para o comércio local. Gera emprego e renda, gerando imposto e melhorando a qualidade de vida. É uma questão de justiça. Além de socorrer o aposentado, que está no grupo de risco, também irá servir como injeção de recurso na economia. Entre os municípios brasileiros, 64% depende da renda dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)", afirmou o parlamentar.
O motivo que gerou esperança nos segurados do INSS a respeito de um 14º salário foi o projeto de lei n° 3657, do próprio senador Paim, que tramita no Congresso. O PL n° 3657/20 surgiu a partir da ideia legislativa criada pelo advogado paulista Sandro Gonçalves. A ideia recebeu mais de 66 mil votos antes de se tornar uma sugestão legislativa.
Adotada por Paim, a ideia virou o PL 3657/20 que visa instituir o 14º salário emergencial aos aposentados e pensionistas do INSS durante a pandemia. O parlamentar justificou a proposta alegando que o 14º salário vai proporcionar socorro aos aposentados que fazem parte do grupo de risco, bem como irá injetar recursos na economia ao movimentar o comércio.
Em setembro, Paim pediu urgência na aprovação do projeto de lei argumentando que a pandemia estava fazendo um enorme estrago na economia e na vida das pessoas menos favorecidas. "O 14º salário vai representar algo em torno de R$ 42 bilhões em dinheiro novo no comércio local, nos municípios, gerando emprego e renda, gerando imposto, melhorando a qualidade de vida, movimentando a economia local", defendeu o senador.
14º salário já foi aprovado?
Ainda não. Como já dissemos, o projeto precisa ainda passar em outras comissões antes de ser votado em plenário.
O caminho ainda é longo. Para que o décimo quarto salário pudesse ser pago ainda em dezembro de 2021 a proposta precisaria ser aprovada no Senado Federal, na Câmara dos Deputados e ainda receber sanção do presidente Jair Bolsonaro até dezembro.
Paim, no entanto, não pretende desistir do projeto e mantém esperança de que possa ser aprovado no próximo ano. "Vamos insistir, mesmo que fique para o ano que vem, porque a crise vai continuar", disse o Senador.
Pagamentos do INSS em 2021
O cronograma de pagamentos aos 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS prevê novos pagamentos a partir da próxima segunda-feira, 25. Quem recebe primeiro serão aqueles com número final de benefício 1 para os segurados que recebem até um salário mínimo; para quem ganha acima de um mínimo o pagamento referente ao mês de outubro inicia em 1º de novembro.
Veja o calendário do INSS para 2021:
Siga o Ache Concursos no G o o g l e News e receba alertas e as principais notícias sobre concursos, empregos, estágios, governo e benefícios sociais.
😕 Poxa, o que podemos melhorar?
😃 Boa, seu feedback foi enviado!
✋ Você já nos enviou um feedback para este texto.
