O senador Paulo Paim, autor da proposta que cria o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS, voltou a defender a medida que considera "fundamental diante da crise econômica e social que o Brasil vive". A possibilidade de receber o 14º salário do INSS foi discutida algumas vezes no Congresso e ganhou força no final do ano quando os segurados ficaram sem o valor extra. Acostumados a receber o benefício extra entre os meses de novembro e dezembro, em 2020 os beneficiários tiveram o 13º antecipado por conta da pandemia causada pelo coronavírus.
"O 14º sálario representará algo em torno de R$ 42 bilhões em dinheiro novo para o comércio local. Gera emprego e renda, gerando imposto e melhorando a qualidade de vida. É uma questão de justiça. Além de socorrer o aposentado, que está no grupo de risco, também irá servir como injeção de recurso na economia. Entre os municípios brasileiros, 64% depende da renda dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)", afirmou o parlamentar nesta terça-feira (13).
A primeira parcela do décimo terceiro foi recebida entre 24 de abril e 8 de maio e a segunda entre 25 de maio e 5 de junho. O salário adicional é previsto em lei para quem recebeu ao longo dos últimos 12 meses benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Contudo, o motivo que gerou esperança nos segurados do INSS a respeito de um 14º salário foi o projeto de lei n° 3657, do senador Paulo Paim (PT-RS), que tramita no Congresso. O PL n° 3657/20 surgiu a partir da ideia legislativa criada pelo advogado paulista Sandro Gonçalves. A ideia recebeu mais de 66 mil votos antes de se tornar uma sugestão legislativa. Para se consolidar como um projeto de lei, a proposta deve receber pelo menos 20 mil apoios dentro de quatro meses e passar por aprovação da Comissão de Direitos Humanos (CDH).
Apresentada no dia 29 de maio de 2020, a ideia já possuía o número de apoios necessários no dia 06 de junho. "A minha intenção é somente ajudar. A melhor parte disso é reacender a união entre as pessoas em prol de uma causa", explicou Gonçalves. Segundo ele, é gratificante ver pessoas com diferentes visões políticas e que não serão diretamente beneficiados votando a favor de uma ideia legislativa.
O que diz o projeto do 14º salário no Senado
Adotada por Paim, a ideia virou o PL 3657/20 que visa instituir o 14º salário emergencial aos aposentados e pensionistas do INSS durante a pandemia. O parlamentar justifica a proposta alegando que o 14º salário vai proporcionar socorro aos aposentados que fazem parte do grupo de risco, bem como irá injetar recursos na economia ao movimentar o comércio. Cita, ainda, na justificativa do projeto, o fato de muitos aposentados e pensionistas sustentarem a família com o benefício. "Antes da pandemia, mais de 10 milhões de pessoas já dependiam da renda dos idosos para viver. Arcam com a maior parte das despesas, socorrendo filhos e netos. Tendo gastos com alimentação, vestuário, escola, transporte, remédios, luz, gás, entre outros", explicou Paim.
Em setembro, Paim pediu urgência na aprovação do projeto de lei argumentando que a pandemia estava fazendo um enorme estrago na economia e na vida das pessoas menos favorecidas. "O 14º salário vai representar algo em torno de R$ 42 bilhões em dinheiro novo no comércio local, nos municípios, gerando emprego e renda, gerando imposto, melhorando a qualidade de vida, movimentando a economia local e fortalecendo a vida de todos. Teremos mais empregos para colaborar com a retomada do crescimento do país", defendeu o senador. A proposta, no entanto, ainda não foi colocada em pauta. Diante disso, como fica o 14º salário dos aposentados?
14º salário foi aprovado?
Na primeira semana de dezembro, o colégio de líderes do Senado recebeu Sandro Gonçalves, autor da ideia legislativa adotada por Paulo Paim, para dar mais explicações sobre o projeto e negociar a aprovação. No entanto, segundo o senador, o caminho para que o PL 3657/20 possa ser aprovado é longo. Para que o décimo quarto salário pudesse ser pago ainda em dezembro de 2020 a proposta precisaria ser aprovada no Senado Federal, na Câmara dos Deputados e ainda receber sanção do presidente Jair Bolsonaro, algo improvável.
Paim, no entanto, não pretende desistir do projeto e mantém esperança de que possa ser aprovado no próximo ano. "Vamos insistir, mesmo que fique para o ano que vem, porque a crise vai continuar", disse o Senador.
Calendário do INSS 2021
O governo divulgou no dia 02 de dezembro, o calendário de pagamento do INSS em 2021. O cronograma apresenta as datas de depósito do benefício para os 35 milhões de aposentados e pensionistas que recebem o benefício. Para os segurados que recebem até um salário mínimo o pagamento de abril cairá nas contas entre o dia 26/04 e 07 de maio. Já para quem recebe acima de um mínimo o pagamento vai ocorrer entre os dias 03 e 07 de maio.
Confira o calendário completo de pagamento do INSS em 2021:
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