Após ser aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados no final do ano passado, segue em análise o projeto de lei que garante o pagamento de um 14º salário a aposentados e pensionistas do INSS para os anos de 2022 e 2023.
O projeto ainda precisa passar por votação no plenário das duas casas (Câmara e Senado) e ser sancionado para valer. Ainda assim, o primeiro pagamento está previsto para ser feito já em março de 2022. O projeto de lei nº 4.367/20 do abono extra para aposentados do INSS prevê dois pagamentos no mês de março pelos próximos dois anos, em 2022 e 2023.
Caso o projeto seja aprovado e sancionado, o calendário do INSS para 2022 prevê os pagamentos da folha de março entre os dias 25/03 e 07/04, período onde seria paga a primeira parcela do abono extra.
A justificativa dos parlamentares que criaram o projeto é de que muitos aposentados sustentam os lares no país e com a antecipação do 13º nos dois últimos anos, estes ficaram sem uma renda extra no final de ano, período onde as despesas com alimentação e impostos são maiores.
Como a Câmara volta do recesso no dia 1º de fevereiro, aposentados e pensionistas devem ficar de olho se o projeto de lei entrará logo na pauta do legislativo para ser apreciado pelos parlamentares nas comissões seguintes.
Deputados chegaram a fazer um requerimento em dezembro para que o projeto entrasse na ordem do dia de votações da Câmara, mas o pedido não chegou a ser atendido - veja o requerimento.
Como será o 14º do INSS para aposentados
O projeto de lei trata de um abono extra referente aos anos de 2020 e 2021, quando o governo decidiu antecipar o 13º salário do INSS para minimizar os efeitos da pandemia. Assim, aposentados ficaram sem o salário extra em dezembro de 2020 e 2021.
VALOR do 14º Salário - O projeto de lei fixa ainda um valor máximo a receber, limitado a dois salários mínimos, atualmente R$ 2.424,00. Quem recebe benefício acima disso, ficaria restrito a esse valor.
Segundo o projeto, se aprovado e sancionado, os pagamentos acontecerão nos meses de março de 2022 e de 2023, um salário extra em cada ano.
- Veja o PL 4367/2020 que trata do 14º salário do INSS
A proposta do 14º salário para aposentados do INSS teve mais de 40 mil apoios só na primeira semana de tramitação na Câmara. Deputados que defendem o projeto tentarão agora colocar o projeto na ordem do dia após o fim do recesso o mais rápido possível.
Calendário do INSS para 2022
O INSS já divulgou também o novo calendário de pagamentos dos benefícios para 2022. Para janeiro o governo prevê novos depósitos a partir do dia 25, começando por aqueles que ganham até um salário mínimo.
Já quem ganha acima de um mínimo vai receber o benefício entre 1 e 7 de fevereiro. Os pagamentos obedecem sempre o Número Final do cartão do beneficiário. Veja a tabela de pagamentos para este mês:
Calendário de pagamento do INSS em janeiro para quem ganha 1 salário mínimo) | |
Final do benefício | Data do depósito |
1 | 25 de janeiro |
2 | 26 de janeiro |
3 | 27 de janeiro |
4 | 28 de janeiro |
5 | 31 de janeiro |
6 | 01 de fevereiro |
7 | 02 de fevereiro |
8 | 03 de fevereiro |
9 | 04 de fevereiro |
0 | 07 de fevereiro |
Calendário de pagamento do INSS em janeiro para quem recebe ACIMA de 1 salário mínimo | |
Final do benefício | Data do depósito |
1 e 6 | 01 de fevereiro |
2 e 7 | 02 de fevereiro |
3 e 8 | 03 de fevereiro |
4 e 9 | 04 de fevereiro |
5 e 0 | 07 de fevereiro |
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