Aposentados ainda aguardam um desfecho positivo para o projeto de lei que institui o pagamento do 14º salário do INSS em 2022. A boa notícia é que ele sofreu uma nova movimentação na quarta-feira de 09 de março. O PL nº 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), começou a avançar na Câmara dos Deputados nos últimos meses do ano passado. Contudo, ainda faltam algumas etapas para o pagamento do 14º salário ser aprovado.

Para que o pagamento do 14º salários para segurados do INSS comece a valer é preciso que o projeto de lei seja aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, além de receber a sanção do presidente da República. Somente após todas essas etapas é que os 36 milhões de aposentados e pensionistas poderão receber o salário extra.

Esse valor está previsto para ser pago neste ano e em 2023 como forma de compensar o adiantamento do 13º salário dos aposentados que ocorreu em 2020 e 2021. A justificativa é que apesar da medida econômica ter sido importante durante o momento delicado de pandemia que o país ultrapassava, os segurados também ficaram sem a fonte de renda já habitual no final de todos os anos.

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Por outro lado, os aposentados esperavam que o dinheiro fosse liberado ainda no final do ano passado, o que não ocorreu. A demora na tramitação foi intensificada ainda com o recesso parlamentar, que durou de dezembro até 1º de fevereiro. Agora, para cumprir o prazo que está no projeto de lei, que prevê o depósito do dinheiro no mês de março de 2022 e 2023, seria necessário que a proposta avançasse rapidamente no Congresso, o que é difícil de acontecer.

Na quarta-feira (9), foi apresentado pelo Deputado Charlles Evangelista (UNIÃO-MG) o requerimento nº 228/2022 à Mesa Diretora solicitando a inclusão do projeto de lei do 14º salário na ordem do dia, para então entrar na pauta da votação dos parlamentares.

O PL do décimo quarto do INSS recebeu até agora parecer favorável das Comissões de Seguridade Social e Família e de Finanças e Tributação, devendo passar ainda por análise da Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta foi recebida na CCJ e aguarda designação de relator.

14º salário do INSS já tem valor?

De acordo com o projeto de lei, os aposentados e pensionistas iriam receber uma parcela de até um salário mínimo (R$ 1.212) neste ano e a segunda parcela no ano que vem, com valor reajustado ao salário mínimo aprovado para 2023. Assim, o valor do 14º salário será limitado a dois salários mínimos para cada segurado.

Ainda não foram definidas as regras de quem terá direito ao décimo quarto. O texto do projeto de lei apenas garante que o benefício será pago para quem recebeu o 13º salário do INSS antecipado em 2020 e 2021.

Caso a votação seja concluída e o pagamento do 14º salário seja aprovado, o pagamento não deve ocorrer na folha de março, que começa já no dia 25. A Dataprev não conseguiria processar essa folha extra em tempo. Assim, o pagamento deve ficar para os próximos meses.

Veja as datas abaixo do calendário do INSS em março (para quem recebe até um salário mínimo):

  • 25 de março - depósito para segurados com benefício final 1;
  • 28 de março - depósito para segurados com benefício final 2;
  • 29 de março - depósito para segurados com benefício final 3;
  • 30 de março - depósito para segurados com benefício final 4;
  • 31 de março - depósito para segurados com benefício final 5;
  • 01 de abril - depósito para segurados com benefício final 6;
  • 04 de abril - depósito para segurados com benefício final 7;
  • 05 de abril - depósito para segurados com benefício final 8;
  • 06 de abril - depósito para segurados com benefício final 9;
  • 07 de abril - depósito para segurados com benefício final 0;

Para os aposentados e pensionistas que recebem benefício acima de R$ 1.212 o próximo pagamento será nas seguintes datas:

  • 01 de abril - depósito para segurados com benefício final 1 e 6;
  • 04 de abril - depósito para segurados com benefício final 2 e 7;
  • 05 de abril - depósito para segurados com benefício final 3 e 8;
  • 06 de abril - depósito para segurados com benefício final 4 e 9;
  • 07 de abril - depósito para segurados com benefício final 5 e 0;