Mais um ano iniciou e os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seguem aguardando pelo pagamento do 14º salário. O projeto que determina o pagamento de um salário extra aos 36 milhões de segurados foi apresentado em agosto de 2020 e desde então a proposta pouco avançou para tornar o benefício uma realidade.
Se você acompanha as notícias sobre benefícios sociais sabe que nos últimos meses o projeto de lei nº 4367/20, que estabelece o depósito extra, foi aprovado em algumas comissões internas da Câmara dos Deputados, mas para que o 14º salário do INSS seja aprovado ainda faltam outras etapas a serem cumpridas.
O PL do décimo quarto estava parado nas comissões da Câmara dos Deputados desde dezembro do ano passado em função do recesso parlamentar. Como noticiamos aqui, a proposta foi movimentada pela Mesa Diretora no último dia 3 de fevereiro, quando foi indeferido o pedido de inclusão na pauta do dia.
Até o momento o projeto do 14º salário do INSS já recebeu parecer favorável das Comissões de Seguridade Social e Família e de Finanças e Tributação. O PL ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJ) para que possa ser encaminhado para votação no plenário do Senado e, posteriormente, receber a sanção presidencial.
14º salário do INSS será pago em março?
Se o décimo quarto para aposentados ainda não foi aprovado, como já existem datas de pagamento? Nós vamos te explicar. O projeto de lei criado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) determina que o pagamento do 14º salário do INSS ocorra nos meses de março de 2022 e 2023.
Por esse motivo, é possível adiantar o calendário de pagamento do benefício já que ele seria depositado juntamente com o benefício habitual dos aposentados e pensionistas.
De acordo com o calendário do INSS em 2022, o benefício referente ao mês de março será pago nas seguintes datas:
| Calendário de pagamento do INSS em março para quem ganha 1 salário mínimo) | |
| Final do benefício | Data do depósito |
| 1 | 25 de março |
| 2 | 28 de março |
| 3 | 29 de março |
| 4 | 30 de março |
| 5 | 31 de março |
| 6 | 01 de abril |
| 7 | 04 de abril |
| 8 | 05 de abril |
| 9 | 06 de abril |
| 0 | 07 de abril |
| Calendário de pagamento do INSS em março para quem recebe ACIMA de 1 salário mínimo | |
| Final do benefício | Data do depósito |
| 1 e 6 | 01 de abril |
| 2 e 7 | 04 de abril |
| 3 e 8 | 05 de abril |
| 4 e 9 | 06 de abril |
| 5 e 0 | 07 de abril |
A previsão de pagamento para março estava no conteúdo do projeto de lei, mas para que ela se concretizasse era preciso que a proposta fosse aprovada em tempo hábil, o que não aconteceu.
Por causa disso, o pagamento do 14º salário do INSS ainda não está confirmado para 2022.
O salário extra será pago aos aposentados e pensionistas que no ano de 2020 e 2021 receberam o décimo terceiro antecipado por causa da pandemia da Covid-19. De acordo com os parlamentares, mesmo que o adiantamento dos valores tenha sido uma medida necessária à epoca, muitos segurados ficaram sem a renda extra habitual no final do ano, quando esse benefício faz mais falta no bolso.
Ainda sem muitos detalhes sobre quantas pessoas terão direito ao benefício, o valor do 14º salário do INSS já parece estar praticamente definido. Segundo o texto do projeto de lei, o abono extra será limitado a dois salários mínimos para cada segurado.
Assim, a parcela do 14º salário deve ser de R$ 1.212 neste ano e sofrer reajuste em 2023 conforme o piso nacional aprovado para o ano que vem.
13º dos aposentados será antecipado?
Além das datas do 14º salário, já é conhecido o calendário de pagamento de outro abono extra: o 13º dos aposentados e pensionistas do INSS. A primeira parcela estava prevista para cair no mês de agosto para os 36 milhões de segurados.
O calendário do décimo terceiro do INSS é definido a partir do Decreto nº 10.410, que estabelece o pagamento da primeira parcela no mês de agosto e o depósito da segunda parte em novembro.
Nos últimos dois anos (2020 e 2021), o governo decidiu antecipar esse pagamento para os meses de maio e junho por causa da pandemia. O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, confirmou na última semana que a medida será utilizada novamente neste ano.
A antecipação do 13º salário do INSS deve ser anunciada oficialmente pelo presidente Jair Bolsonaro em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quinta-feira, 17. Com a decisão, aposentados e pensionistas vão receber o abono extra entre os meses de abril e junho (1ª e 2ª parcelas).
O pagamento do décimo terceiro é previsto em lei para quem recebeu ao longo dos últimos 12 meses benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Confira no post em destaque abaixo como deve ficar o calendário da 1ª e 2ª parcelas do 13º salário antecipado:
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