14º salário para aposentados do INSS 2022 vai sair? veja como anda o projeto na Câmara

Segue tramitando na Câmara dos Deputados o projeto de lei que garante um 14º salário a aposentados e pensionistas do INSS neste ano. O PL 4.367/20 teve novas movimentações na Câmara e agora já tem relator na Comissão de Constituição e justiça e de cidadania (CCJC). Ontem, 27 de abril, foi designado o deputado Ricardo Silva (PSD-SP).

O governo já iniciou os pagamentos antecipados do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS em 2022. Da mesma forma que fez em 2020 e 2021, as duas parcelas do abono natalino dos beneficiários serão pagas de abril a junho deste ano.

Sem o abono extra no fim do ano, a pressão irá aumentar para que ocorra o pagamento do 14º salário aos aposentados, tão prometido em discussões no legislativo desde o ano passado.

O projeto que está na Câmara precisará ainda passar em plenário e ser aprovado no Senado, além de ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Como é ano eleitoral, o presidente não deve se opor à medida, sabendo que mais de 30 milhões de pessoas teriam direito ao abono extra e poderiam ter um peso importante nas urnas.

O que diz o projeto do 14º salário

O projeto que garante o 14º já foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados no final do ano passado. Desde então, segue em análise na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), agora com relator definido no dia 27/04.

O projeto de lei, se aprovado, garantirá o pagamento de um 14º salário a aposentados e pensionistas do INSS nos anos de 2022 e 2023. Ele previa pagamentos em março dos dois anos, mas como o primeiro pagamento não ocorreu, este prazo será modificado.

Até agora, o que parece é que o caminho ainda é longo para aprovação da medida.

Valor limitado

O projeto define ainda um valor máximo do abono. Aposentados ficariam limitados a receber até dois salários mínimos, atualmente R$ 2.424,00. Quem recebe benefício acima disso, ficaria restrito a esse valor.

No site da Câmara, o PL 4367/2020 que trata do 14º salário do INSS teve mais de 40 mil apoios só na primeira semana de tramitação.

Na justificativa do projeto, parlamentares citaram que com a nova antecipação do 13º, aposentados ficariam sem uma renda extra no final de ano, período onde as despesas com alimentação e impostos são maiores.

Antecipação do 13º salário

O INSS já começou a pagar a antecipação do 13º salário dos aposentados. Os pagamentos seguem o Número Final do cartão do beneficiário e o calendário vai de abril/maio para a primeira parcela e de maio/junho para a segunda parcela.

Para quem ganha acima de um salário mínimo o calendário é diferente e a 1ª parcela começa a ser depositada no dia 2 de maio, com a 2ª parcela sendo paga a partir de 1º de junho.

Mais de 30 milhões de segurados do INSS vão receber o adiantamento em 2022.