5ª parcela do auxílio emergencial 2021 começa nesta quarta-feira; veja datas

Vai começar nesta quarta-feira de 18 de agosto o pagamento da 5ª parcela do auxílio emergencial. Após o governo oficializar no dia 5 de julho a prorrogação do Auxílio por mais 3 meses, os pagamentos seguem agora até outubro deste ano e em agosto cairá a quinta parcela. O Decreto 10.740 estendeu o benefício para 7 parcelas no total.

A novidade na 5ª parcela será o envio de mensagens por meio do Whatsapp pela Caixa Econômica Federal para informar as novas datas e quando os saques estarão disponíveis aos beneficiários.

Pedro Guimarães, presidente do banco, disse que serão 500 milhões de mensagens enviadas aos correntistas para os números cadastrados no aplicativo Caixa Tem.

Já o Ministro da Cidadania, João Roma, disse que as novas parcelas serão pagas a partir do dia 18 de agosto para o grupo do Bolsa Família e a partir do dia 20 para os demais do público em geral. "O presidente Bolsonaro concede agora mais 3 parcelas do Auxílio Emergencial com novas parcelas até outubro para quase 40 milhões de beneficiários em todo o Brasil", declarou Roma.

Como será a 5ª parcela

Após terminar de liberar os saques da quarta parcela em agosto (vai até o dia 20), a 5ª parcela do auxílio já tem as datas definidas para todos os grupos.

Os inscritos pelo app e site vão receber a quinta parcela de 20 a 31 de agosto . Já para o público do Bolsa Família as datas da 5ª parcela vão de 18 a 31 de agosto com créditos e saques liberados no mesmo dia.

Veja o calendário já acertado da 5ª parcela do auxílio emergencial para todos os públicos:

Bolsa Família

Valor da quinta parcela

A sequência do Auxílio seguirá com os mesmos valores já pagos atualmente - ou seja, parcelas de R$ 150, R$ 250 e R$ 375. "Acredito que ao longo desta semana ela deva estar definida pelo presidente [Jair Bolsonaro] e o anúncio poderá ser feito", disse ele.

O governo vai precisar abrir crédito extraordinário para custear o pagamento de mais 3 parcelas. O teto de R$ 44 bilhões aprovado na PEC Emergencial no início do ano não será suficiente. Segundo o ministro, a prorrogação do Auxílio Emergencial 2021 custará R$ 27 bilhões aos cofres da União - cada parcela do benefício representa uma despesa de R$ 9 bilhões.

Assim, o número de beneficiários deve ser o mesmo e as 7 parcelas do Auxílio 2021 devem continuar chegando para 39 milhões que foram aprovados para receber as primeiras parcelas. A parcela de R$ 150 é para pessoas que moram sozinhas, R$ 250 para famílias compostas por mais de uma pessoa e de R$ 375 para mulheres chefes de família.

Como contestar o auxílio negado?

Já aqueles que tiveram benefício bloqueado poderão contestar a negativa pela Dataprev. A revisão de dados é mensal, portanto, quem vinha recebendo poderá ser cortado na nova rodada.

Segundo o Ministério da Cidadania, o sistema é atualizado todo mês e a cada nova parcela reabre-se o prazo de contestação.

Veja os principais motivos que permitem a contestação, caso você seja bloqueado na nova consulta realizada:

• Ser menor de idade (mães menores de 18 anos têm direito ao benefício). A contestação deve ser feita após atualizar a informação no site da Receita Federal.
• Ter registro de óbito. Neste caso, ir até o cartório de registro civil para corrigir a informação antes de pedir a contestação.
• Instituidor de pensão por morte;
• Recebe Seguro desemprego (acessar o aplicativo CTPS Digital ou Sine Fácil e ver a situação do seguro desemprego. Caso não esteja recebendo, o trabalhador pode fazer a contestação).
• Tem vínculo RGPS. Neste caso acessar o "Meu INSS" e "CTPS Digital" e conferir se o vínculo empregatício já foi encerrado. Caso não tenha sido, procurar o empregador para atualizar a informação antes de fazer a contestação.
• Trabalhador intermitente (acessar o "Meu INSS" ou "CTPS Digital" e encerrar o contrato antes de fazer a contestação);
• Detento em regime fechado ou Auxilio Reclusão. Neste caso se o trabalhador não recebe mais esse auxílio ou não se enquadra na situação, pode solicitar nova análise.
• CPF não identificado (regularizar o CPF no site da Receita).
• Estagiário. Antes de contestar é preciso atualizar a informação junto ao órgão onde trabalhava.
• Bolsista CAPES, CNPQ, MEC ou FNDE. Caso não se enquadre na situação, poderá contestar.

No entanto, há alguns motivos de inelegibilidade que não permitem a contestação do auxílio. Vamos ver quais são:

Casos em que não é possível contestar

• Ser servidor público (federal, municipal, estadual e militares);
• Ter Mandato eletivo (políticos);
• Ter Renda tributável acima do teto (R$ 28.559,70 em 2019);
• Ter Rendimentos isentos acima do teto (superior a R$ 40.000,00);
• Ter bens acima do teto em 31 de dezembro de 2019 superior a R$ 300.000,00;
• Ter dependente de titular com rendimentos acima dos tetos acima citados;
• Ser de família já contemplada (já tenha uma pessoa recebendo o Auxílio em 2021).

Auxílio Brasil é o nova Bolsa Família

O governo publicou na manhã desta terça-feira de 10 de agosto a Medida Provisória - MP 1.061 criando o Programa Auxílio Brasil, em substituição ao Bolsa Família. Segundo o ex-ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, a sua gestão iniciou o projeto de reformulação do programa que agora foi finalizado pelo ministro João Roma. Uma das principais alterações deve ser no valor do tíquete médio, que deve sair de R$ 192 para em torno de R$ 300.

"O desejo é que ele chegue o mais próximo possível dos 300 reais como ticket médio, pois existem várias nuances de composições familiares. O desejável é que na média, a família que ganha menos e a família que ganha mais, a gente atinja esse valor", disse Lorenzoni.

O presidente Jair Bolsonaro deu entrevista recentemente falando também do novo valor. Bolsonaro afirmou que o governo planeja aumentar o valor do novo benefício para próximo de R$ 400 em dezembro deste ano. Segundo o presidente, o aumento de 50% já está "praticamente acertado" entre os membros do governo.

Bolsonaro chegou a citar a alta da inflação sobre os produtos de cesta básica para justificar o aumento no benefício. "No tocante ao Bolsa Família, tivemos uma inflação de 14% dos produtos da cesta básica, teve item que subiu até 50%. E no novo Bolsa Família a ideia é dar um aumento de 50% para ele em dezembro", afirmou. "Passaria em média de R$ 190 para R$ 300, é isso que tá praticamente acertado aí. Sai o Bolsa Família e entra o Auxílio Brasil", disse ele.