No dia 1º de maio, o valor do salário mínimo foi reajustado, passando de R$ 1.302 para R$ 1.320. Com isso, os trabalhadores que recebem o abono Pis/Pasep também serão beneficiados, porém, somente aqueles que podem sacá-lo a partir de maio. Não haverá pagamento retroativo.
O abono já teve seu valor reajustado e está sendo pago para milhões de trabalhadores referentes ao ano-base 2021, com uma estimativa de beneficiar mais de 23 milhões de brasileiros esse ano.
O Programa de Integração Social (PIS), gerenciado pela Caixa Econômica Federal, é destinado aos trabalhadores cadastrados na rede privada, enquanto o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), administrado pelo Banco do Brasil, abrange os trabalhadores de empresas públicas.
Reajuste do mínimo eleva o Pis/Pasep
A partir de agora, a Dataprev irá calcular o valor do abono do Pis/Pasep multiplicando a quantidade de meses trabalhados no ano-base pelo valor do novo salário mínimo de R$ 1.320, dividido pelo número de meses do ano. Dessa forma, será possível refletir o aumento do salário mínimo no valor do abono.
O valor do abono salarial do Pis e do Pasep será atualizado de acordo com o novo salário mínimo. Assim, agora cerca de 3,5 milhões de trabalhadores receberão o abono salarial em maio com o valor já reajustado de acordo com o novo piso nacional.
Calendário de pagamentos Pis/Pasep
O pagamento do Pis é feito de acordo com uma tabela baseada no mês de aniversário do trabalhador e tem esse ano as seguintes datas de liberação:
- Nascidos em Janeiro e Fevereiro: Receberam em 15/02;
- Nascidos em Março e Abril: Receberam em 15/03;
- Nascidos em Maio e Junho: Receberam em 17/04;
- Nascidos em Julho e Agosto: Vão receber no dia 15/05;
- Nascidos em Setembro e Outubro: Vão receber no dia 15/06;
- Nascidos em Novembro e Dezembro: Vão receber no dia 17/07.
Já o pagamento do Pasep é definido de acordo com o último número do Número de Inscrição do trabalhador no PASEP, seguindo estas datas:
- Número final de inscrição 0 e 1: 15/03;
- Número final de inscrição 2 e 3: 17/04;
- Número final de inscrição 4 e 5: 15/05;
- Número final de inscrição 6 e 7: 15/06;
- Número final de inscrição 8 e 9: 17/07.
No último lote, o número de trabalhadores que receberam o abono do Pis/Pasep foi de 4.694.323, totalizando um valor de R$ 4,71 bilhões. Desse total, 4.139.132 trabalhadores têm direito ao PIS e 555.191, ao Pasep. Além disso, 1.383.694 trabalhadores nascidos entre janeiro e abril não foram contemplados nos lotes anteriores e receberão um total de R$ 1,4 bilhão após a Dataprev reprocessar os dados e liberar o benefício.
Quem tem direito aos valores do Pis/Pasep?
Para receber o abono do Pis/Pasep, é necessário cumprir os requisitos estabelecidos pelo governo federal, que são os seguintes:
- Ter trabalhado pelo menos 1 mês com carteira assinada no ano-base de 2021;
- Ser considerado elegível pela DATAPREV;
- Estar cadastrado no Pis/Pasep há pelo menos 5 anos;
- Ter recebido, em média, até 2 salários mínimos durante o ano-base;
- Ter as informações corretas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Como consultar os valores e datas do Pis/Pasep?
A consulta ao benefício pode ser realizada através do site gov.br e do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Além disso, os trabalhadores também podem verificar se possuem valores a receber no aplicativo Caixa Tem, no aplicativo Caixa Trabalhador, no atendimento Caixa ao Cidadão, pelo número 0800 726 0207, no site do Banco do Brasil e na Central Alô Trabalho, pelo número 158.
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