Os trabalhadores do Rio Grande do Sul receberão nesta quarta-feira de 15 de maio o Abono Salarial PIS/PASEP de forma antecipada. Como forma de auxílio por conta dos problemas causados pelas enchentes no estado, o Governo Federal anunciou que o pagamento foi antecipado para moradores de todo o estado.
Esta é uma das medidas anunciadas pelo Governo e que tem como objetivo auxiliar na recuperação da população gaúcha. Outra atitude, por exemplo, foi a liberação do FGTS para cidades que decretaram estado de calamidade pública através do "Saque Calamidade".
Confira abaixo as regras e como consultar o saque do Pis/Pasep.
Antecipação do Abono PIS/PASEP 2024 aos trabalhadores do RS
A partir desta quarta-feira (15), todos os trabalhadores do RS nascidos entre maio e dezembro e que estão habilitados vão receber o valor do PIS/PASEP de até um salário mínimo. A liberação do saque já estava prevista para hoje, mas apenas para os nascidos nos meses de maio e junho. Agora, todos recebem.
Para os trabalhadores dos demais estados, o calendário permanece o mesmo, caindo hoje para nascidos em maio e junho.
No calendário original, e que segue para o restante do Brasil, os pagamentos do benefício neste ano seguem até o mês de agosto. Veja abaixo o calendário que é válido para os trabalhadores do restante do país:
Calendário Abono Pis/Pasep 2024 | |
Nascido em | Recebe em |
Janeiro | 15 de fevereiro de 2024 |
Fevereiro | 15 de março de 2024 |
Março | 15 de abril de 2024 |
Abril | 15 de abril de 2024 |
Maio | 15 de maio de 2024 |
Junho | 15 de maio de 2024 |
Julho | 15 de junho de 2024 |
Agosto | 15 de junho de 2024 |
Setembro | 15 de julho de 2024 |
Outubro | 15 de julho de 2024 |
Novembro | 15 de agosto de 2024 |
Dezembro | 15 de agosto de 2024 |
Como consultar o saque do Abono PIS/PASEP
Existem diversas formas do trabalhador saber se tem direito ao PIS/PASEP. A mais prática delas é através da Carteira de Trabalho Digital, aplicativo onde todas as informações referentes a benefícios (Abono Salarial PIS/PASEP, Seguro-Desemprego, Benefício Tac-Taxista e Benefício Emergencial), além dos contratos de trabalho ativos e inativos, média salarial e outras atualizações.
Além disso, o trabalhador também pode buscar informações pelo Caixa Tem, pelo app Caixa Trabalhador, pelo Atendimento Caixa ao Cidadão (0800 726 0207) e pelo site do Portal do Cidadão
Quem tem direito ao Abono PIS/PASEP?
Terá direito ao Abono Salarial o trabalhador que cumprir as seguintes condições:
- Estar cadastrado no programa PIS/PASEP ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos 5 anos;
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou para o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público);
- Ter trabalhado pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base (2022);
- Ter os dados informados pelo empregador (PJ ou governo) no RAIS ou no eSocial no ano-base (2022);
- Ter remuneração mensal média de até 2 salários-mínimos no ano-base
Valor do Abono PIS/PASEP 2024
O valor pago para cada trabalhador que tem direito ao Abono Salarial depende de alguns fatores, como o piso nacional do salário mínimo. Em 2023, por exemplo, o Abono variou entre R$110 (para quem trabalhou um mês) e R$1.320,00 (para quem trabalhou 12 meses completos).
Com o reajuste do salário mínimo para R$ 1.412,00 neste ano, o valor do Abono PIS/PASEP varia entre R$ 118,00 e R$ 1.412,00, sempre de acordo com o número de meses trabalhados no ano-base. Desta vez, o ano-base é 2022.
Proporção (meses trabalhados) | Valor do abono em 2024 |
---|---|
1 | R$ 118,00 |
2 | R$ 235,32 |
3 | R$ 352,98 |
4 | R$ 470,64 |
5 | R$ 588,30 |
6 | R$ 705,9 |
7 | R$ 823,62 |
8 | R$ 941,28 |
9 | R$ 1.058,94 |
10 | R$ 1.176,60 |
11 | R$ 1.294,26 |
12 | R$ 1.412,00 |
Como serão feitos os pagamentos?
O pagamento do PIS aos trabalhadores da iniciativa privada é administrado pela Caixa Econômica Federal. O trabalhador tem 4 opções para receber o seu benefício:
- Pagamento automático para quem possui conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal;
- Pagamento via Poupança Social Digital através do app Caixa Tem;
- Saque com cartão social e senha nos terminais de atendimento, casas lotéricas e unidades do Caixa Aqui;
- Pagamento em qualquer agência da Caixa Econômica Federal com a apresentação de um documento de identificação.
Quem terá o saque do PIS/PASEP antecipado em Maio?
Terão direito ao saque antecipado os trabalhadores do RS que nasceram entre os meses de maio e dezembro. Para os demais estados, o calendário vai até agosto.
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