Advertência e bloqueio do Bolsa Família em Fevereiro: entenda as situações

Vai começar o pagamento do Bolsa Família de fevereiro. O Ministério do Desenvolvimento Social faz agora, na semana que antecede o início dos pagamentos, a divulgação das primeiras informações sobre o ciclo de advertências aos beneficiários.

O maior programa de transferência de renda do Brasil abriu a consulta para que as pessoas possam saber se vão receber a nova parcela ou se terão os pagamentos bloqueados. Neste primeiro processo, muitas famílias recebem a notícia de que não terão o valor disponibilizado neste mês por conta de pendências ou irregularidades.

A atualização do extrato de pagamentos do benefício já foi aberta no app do Caixa Tem e as famílias podem consultar os valores ou se, por algum motivo, sofrerão algum tipo de notificação dentro das regras estabelecidas para este ano.

Notificações do Bolsa Família de fevereiro

A família cadastrada e que esteja recebendo valores do Bolsa Família, está sujeita a receber quatro tipos de notificações envolvendo o benefício. Confira quais são elas:

• Advertência: Pagamento do benefício é realizado normalmente, mas é feito um aviso pelo não cumprimento de alguma regra;
• Bloqueio: Parcela é inserida na folha de pagamento, mas fica bloqueada no mês em que a irregularidade é identificada. Nesse caso, após o desbloqueio pode-se receber de forma retroativa;
• Suspensão: Pagamento do benefício não é gerado e fica suspenso por até 2 meses ou até a atualização das informações da família por meio de recurso. Nesse caso, a família não recebe mais o retroativo.
• Cancelamento: Benefício é cancelado se a família não cumprir as condições dentro de 12 meses e após acompanhamento feito pelo Sicon. O cadastro é excluído do programa e para voltar a receber é preciso fazer um cadastro totalmente novo.

Estas notificações são graduais, ou seja, o cancelamento do benefício é gerado como última medida e consequentemente, gera a exclusão da família do programa. Entretanto, a notificação mais comum é a advertência, o que é o início de um processo que exige a regularização.

O que fazer para regularizar

Para todas as notificações apresentadas acima, o meio mais comum de regularização do processo é se dirigir ao CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) do seu município e apresentar as informações atualizadas dos dados fornecidos ao Cadastro Único. Com isso, o pagamento pode ser retomado a partir do mês seguinte.

Vale lembrar que mensalmente, através do Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão), o MDS realiza a verificação de todos os cadastros para autorizar o pagamento da parcela do Bolsa Família. Com isso, existe a possibilidade de que os beneficiários notificados voltem a receber os valores do programa já no próximo ciclo de pagamentos.

Para o ciclo de janeiro, por exemplo, mais de 325 mil famílias não tiveram o pagamento autorizado. Com isso, cerca de R$ 200 milhões foram reduzidos do orçamento mensal do programa.

Datas do Bolsa Família de fevereiro

Neste mês, o cronograma de repasses do Bolsa Família se inicia no dia 17 e se estende até o dia 28. Mais uma vez, a divisão dos pagamentos será feita através do dígito final do NIS (Número de Inscrição Social) dos beneficiários.

Confira o calendário completo de fevereiro abaixo: