Após anúncio de expansão, Governo corta verba do programa Pé-de-Meia; entenda

O programa Pé-de-Meia, criado neste ano para auxiliar estudantes da rede pública de ensino médio, passa por um momento bastante confuso. Isso porque, com problemas fiscais do orçamento de 2024, o Governo Federal optou por congelar cerca de R$ 500 milhões em verbas para o programa.

Esta decisão é totalmente contrária em relação ao anúncio feito pelo presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, foi anunciada uma importante expansão no número de vagas, abrindo espaço para que estudantes do EJA (Educação de Jovens e Adultos) se tornem aptos ao recebimento do benefício.

Governo anuncia contenção bilionária no Orçamento

A mais recente decisão anunciada pelo Governo Federal foi o congelamento de R$15 bilhões no Orçamento. O objetivo é cumprir as metas fiscais deste ano e este corte terá efeito em diversos ministérios, sendo o MEC (Ministério da Educação) um dos mais afetados. Cerca de R$ 1,3 bilhão foram congelados, levando em consideração os detalhes abaixo:

• R$ 1 bilhão: Cumprimento do limite do arcabouço fiscal após aumento dos gastos obrigatórios
• R$ 279,3 milhões: Cumprimento da meta de resultado primário após arrecadação federal menor do que o previsto

Nas últimas semanas, algumas decisões por parte do Governo Federal iniciaram processo de exposição sobre divergências entre as necessidades econômicas do país e os pontos estabelecidos como prioritários politicamente.

Antes do anúncio da expansão do programa, já haviam dúvidas sobre a condição financeira do país para o financiamento das expansões de todos os programas sociais. A estimativa é de que o programa Pé-de-Meia chegasse aos 4 milhões de alunos beneficiários em todo o Brasil.

Calendário do Pé-de-Meia em Agosto

Mesmo com todas estas decisões, o calendário de pagamento do Pé-de-Meia já foi definido. A divisão é feita de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. Veja abaixo as datas:

O valor pago no mês de Agosto é referente ao Incentivo Frequência, que é um dos quatro tipos de repasses feitos aos alunos. Confira todos os tipos de pagamento:

• Incentivo Matrícula: Valor único de R$ 200,00, para os estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público.
• Incentivo Frequência: Valor mensal de R$ 200 (pago em 9 parcelas, totalizando R$ 1.800) para alunos que comprovarem frequência escolar mínima de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano.
• Incentivo Conclusão: Valor anual de R$ 1.000,00, pago ao final de cada ano letivo para estudantes que concluírem a série com aprovação.
• Incentivo Enem: Para estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias do Enem, haverá um valor único de R$ 200,00.

Vale lembrar que excepcionalmente em 2024, o programa Pé-de-Meia pagará 8 parcelas do Incentivo Frequência, tendo em vista que a primeira parcela foi repassada em abril. A partir de 2025, será seguido o cronograma normal, de 9 parcelas.