Aposentados vão receber 14º salário do INSS em 2023? Veja o que diz o governo

O mês de novembro chegou marcando a reta final do ano e muitos aposentados e pensionistas do INSS seguem com dúvidas sobre o pagamento do décimo terceiro e 14º salário em 2023.

Por lei, os segurados têm direito ao décimo terceiro que normalmente é pago em duas parcelas - nos meses de agosto e novembro. Neste ano, vale lembrar, o décimo terceiro do INSS foi antecipado pelo presidente Lula, caindo na conta dos aposentados nos meses de maio e junho.

Já o 14º salário do INSS é um assunto que vem se arrastando desde 2020 e ainda não teve um desfecho positivo para os aposentados. Vamos explicar neste post o que é o benefício e qual a situação atual do pagamento.

PL 4.367/20 cria o 14º do INSS

De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o Projeto de Lei 4367/20 cria o abono anual, chamado de 14º salário, para aposentados e pensionistas do INSS a ser pago pelo período de dois anos. O projeto inicial previa que o abono dos segurados seria concedido nos meses de março de 2022 e 2023.

Esse projeto foi concebido para oferecer suporte aos segurados e pensionistas durante os impactos econômicos causados pela pandemia. O projeto chegou a se aproximar de ser debatido no Plenário da Câmara dos Deputados, mas voltou à estaca zero devido à decisão do presidente da Casa, Arthur Lira.

Quais as chances do 14º sair em 2023?

Explicado do que se trata o abono, a dúvida mais recorrente dos segurados é sobre qual a chance do 14º do INSS sair ainda em 2023? Para responder essa pergunta é preciso olhar para a tramitação do PL na Câmara.

Depois de receber parecer favorável em diversas comissões, o PL do 14º salário voltou à estaca zero no ano passado quando o presidente da Casa, Arthur Lira, determinou que o texto fosse redistribuído para análise em novas comissões, incluindo aquelas onde já hava obtido parecer favorável.

O projeto de lei está sem novas movimentações desde agosto do ano passado e aguarda criação de Comissão Temporária pela Mesa. Assim, a perspectiva de aprovação do 14º salário do INSS para 2023 não é promissora. Para sair do papel, é necessário que o projeto de lei retome sua tramitação como uma das prioridades entre os parlamentares.

Outro obstáculo para o pagamento do décimo quarto em 2023 é a ausência de previsão de recursos no Orçamento. Para o ano de 2023, o governo reservou recursos apenas para o pagamento do 13º salário dos aposentados.

Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, o pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS é "algo difícil de executar, pois ficará pesado para o Orçamento de 2023".

"O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta", afirmou o ministro no início deste ano.

Qual é o valor do 14º salário dos aposentados?

O valor do 14º salário dos aposentados do INSS foi atualizado em decorrência do novo reajuste do salário mínimo de 2023. Com esse aumento, o benefício destinado aos segurados também teve um incremento. Segundo o projeto, o décimo quarto salário do INSS não pode ultrapassar o limite de dois salários mínimos por segurado, estabelecido em R$ 2.640 conforme o piso vigente (R$ 1.320).

O projeto estipula a concessão de um salário extra por dois anos, coincidindo com o período em que a pandemia impactou significativamente a vida dos aposentados e pensionistas, que foram fundamentais para sustentar seus lares durante esse período.

Os parlamentares justificaram o projeto argumentando que, com a antecipação do 13º salário, os aposentados ficariam sem uma renda extra no final do ano, período em que as despesas com alimentação e impostos são tradicionalmente mais elevadas.