O governo federal libera na próxima semana a décima parcela do Auxílio Brasil para mais de 21 milhões de brasileiros. O programa atingiu neste mês de outubro o recorde de público beneficiado, após o governo zerar mais uma vez a fila de espera.
Com a entrada de novas famílias, surgem algumas dúvidas a respeito do recebimento e das formas de consuta aos benefícios do Auxílio Brasil. Composto por quatro benefícios básicos, o ticket médio do programa terá valor mínimo de R$ 600 para cada família até o fim de 2022.
Hoje, o Auxílio Brasil é formado pelos seguintes benefícios básicos:
Benefício Primeira Infância (BPI): com valor de R$ 130 para cada criança com idade entre 0 e 36 meses incompletos.
Benefício Composição Familiar (BCF): é pago no valor de R$ 65,00 por pessoa para famílias qe possuam em sua composição nutrizes, gestantes e/ou pessoas com idade entre 3 e 21 anos incompletos.
Benefício de Superação da Extrema Pobreza (BSP): benefício pago no valor necessário para que a renda da família ultrapasse a linha de extrema pobreza (R$ 105 por pessoa). O valor é calculado caso a caso.
Benefício Compensatório de Transição (BCOMP): é pago às famílias que tiveram redução no valor total dos benefícios recebidos no programa antigo (Bolsa Família) após a migração para o Auxílio Brasil.
Como saber se recebo o Auxílio Brasil?
O Ministério da Cidadania disponibiliza o resultado da checagem mensal realizada pela Dataprev no aplicativo do Auxílio Brasil. Antes utilizado para informar sobre o pagamento do Bolsa Família, o app recebeu uma atualização no final de 2021 para que as famílias integrantes do novo programa possam consultar a elegibilidade, o extrato de pagamento, valores das parcelas e a data em que o benefício vai cair na conta.
Além disso, o aplicativo do Auxílio Brasil permite que o responsável consulte a lista de todos os benefícios recebidos pela família. As informações vão aparecer da seguinte forma:
- BPI: indica o recebimento do Benefício Primeira Infância;
- BSP: indica o pagamento do Benefício de Superação da Extrema Pobreza;
- BCM: para o Benefício Compensatório de Transição.
As famílias que recebem o Benefício Composição Familiar - pago para a família que possui em sua composição nutrizes, gestantes e/ou pessoas idade entre 3 e 21 anos incompletos, o aplicativo vai exibir:
- BCC: Benefício Composição Criança
- BCA: Benefício Composição Adolescente
- BCH: Benefício Composição Jovem
- BCG: Benefício Composição Gestante
- BCN: Benefício Composição Nutriz
A consulta pelo aplicativo do Auxílio Brasil pode ser feita informando o CPF do responsável familiar e senha. Clicando na opção Ver parcelas é possível consultar o extrato das parcelas liberadas até o momento e o valor recebido pela família, sendo que a parcela do topo da lista é sempre a mais recente.
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Quem tem direito ao Auxílio Brasil?
O Ministério da Cidadania seleciona automaticamente as famílias aptas a receber o Auxílio Brasil com base nas informações declaradas no Cadastro Único. Assim, a família só precisa manter o Cadúnico atualizado e o governo fará a inclusão do beneficiário conforme a disponibilidade orçamentária do programa.
A seleção do Auxílio Brasil é feita a partir de critérios de renda, uma vez que o programa é destinado para os brasileiros que vivem em situação de vulnerabilidade social. Confira a faixa de renda exigida para receber o Auxílio Brasil:
- Famílias em situação de extrema pobreza: família que possui renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até R$ 105,00;
- Famílias em situação de pobreza: nessa situação a família deve possuir renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00;
- Famílias em regra de emancipação: famílias já participantes do programa cuja renda ultrapassou o valor da linha da pobreza (R$ 200) permanecerão no Auxílio Brasil por mais 2 anos, desde que a renda familiar mensal per capita não supere em duas vezes e meia o valor da linha de pobreza, ou seja, R$ 500,00.
Calendário foi antecipado em outubro
No priimeiro dia da corrida pelo segundo turno das eleições o governo federal anunciou a antecipação do calendário de pagamento do Auxílio Brasil para o mês de outubro. Pelo cronograma regular do programa, as 21 milhões de famílias iriam receber a parcela de R$ 600 somente a partir do dia 18, com o depósito finalizado em 31 de outubro.
Agora, o governo garantiu que todos os beneficiários terão o dinheiro depositado na conta entre 11 e 25 de outubro. O calendário será encerrado 5 dias antes da votação, o que levantou a discussão sobre o "uso eleitoral" do programa na busca pela reeleição do presidente Jair Bolsonaro.
Além da antecipação do pagamento para todos os grupos, a Caixa vai liberar o saque do benefício dois dias antes para os inscritos com NIS final 4 e 9. Esses dois grupos poderão movimentar os valores pelo app Caixa Tem ou sacar com o cartão do Auxílio Brasil já no sábado anterior, dias 15 e 22 de outubro, respectivamente.
Confira o calendário completo do Auxílio Brasil em outubro:
| Calendário do Auxílio Brasil Outubro/2022 | |
| Número final do NIS | Data de pagamento |
| 1 | 11 de outubro |
| 2 | 13 de outubro |
| 3 | 14 de outubro |
| 4 | 17 de outubro |
| 5 | 18 de outubro |
| 6 | 19 de outubro |
| 7 | 20 de outubro |
| 8 | 21 de outubro |
| 9 | 24 de outubro |
| 0 | 25 de outubro |
Existe prazo para sacar o Auxílio Brasil da conta?
A validade da parcela dos benefícios do Auxílio Brasil é de 120 dia (4 meses). O dinheiro não movimentado dentro desse prazo será restituído ao programa, de acordo com os procedimentos estabelecidos pelo Ministério da Cidadania.
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