A quatro meses das eleições gerais, o governo federal avalia aumentar o valor do benefício do Auxílio Brasil para R$ 600 mensais até dezembro deste ano. A medida deve ser incluída na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 16/2022) juntamente com um aumento que pode dobrar o valor do Auxílio Gás dos Brasileiros e criar o auxílio-caminhoneiro de R$ 1 mil.
De acordo com o líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), após reunião dos líderes, as medidas deverão funcionar como alternativas à resistência de governadores em reduzir o ICMS de combustíveis.
A PEC nº 16, de 2022, estabelece que a união fará a compensação financeira aos Estados e ao Distrito Federal referente às perdas de arrecadação decorrentes da redução de alíquotas relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel e o gás de cozinha.
A proposta enviada pelo governo era que governadores zerassem a incidência do ICMS sobre os combustíveis a fim de reduzir o custo para o consumidor final. Contudo, os governantes demonstraram resistência desde o início e o governo teme que o gasto previsto de R$ 29,6 bilhões fora do teto acabe não refletindo na população da forma planejada.
"Há um receio de que os governadores, pelos últimos gestos que adotaram, não tenham a mesma sensibilidade com relação à população", informou o líder do governo na Casa. "Há uma convergência de que possivelmente substituir essa compensação para os governos por medidas mais efetivas, que a gente tem certeza que vão chegar na ponta, com relação tanto o aumento do Auxílio Brasil, voucher-caminhoneiro, Auxílio Gás, sejam mais eficazes", esclareceu Portinho.
Auxílio Brasil de R$ 600 e Vale Gás em dobro
Com a incerteza que cerca a proposta de zerar o ICMS, o governo federal deve ter como plano B reforçar os programas sociais já existentes. Assim, está em estudo viabilizar um aumento temporário de R$ 200 no benefício médio do Auxílio Brasil - que sairia de R$ 400 para R$ 600 mensais.
Outra medida é a possibilidade de dobrar o valor do vale gás nacional que atualmente beneficia em torno de 5,68 milhões de famílias. O benefício não tem valor fixo e a parcela é definida pela Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP) com base na média do preço do gás de cozinha (GLP 13kg) nos últimos seis meses.
O vale gás pago pelo governo federal foi criado para cobrir 50% do valor médio do botijão de gás. Contudo, com os frequentes reajustes no preço do gás o benefício que gira em torno de R$ 50 a R$ 53 não dá conta de compensar nem a metade do valor do botijão. Em junho, foi de R$ 53.
Auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros
Segundo Portinho, a equipe do Ministério da Economia planeja ainda a concessão de um voucher no valor de R$ 1.000 para motoristas profissionais autônomos. Inicialmente, o governo pretendia conceder um auxílio aos caminhoneiros no valor de R$ 400, ideia que deixou líderes da categoria insatisfeitos e considerando como "esmola" a ajuda financeira.
O presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (ABRAVA), Wallace Landim, defendeu que os caminhoneiros não precisam de esmola e sim de dignidade. "Presidente, tenha coragem, responsabilidade. Se precisar de uma caneta BIC eu compro uma pro senhor", declarou Landim.
"Voucher caminhoneiro volta novamente essa discussão pelo presidente da Casa, Arthur Lira, de R$ 400 para a categoria... Eu quero perguntar para o Lira se ele não tem um amigo caminhoneiro no estado dele para fazer essa pergunta e não passar essa vergonha", declarou Chorão.
*Com informações da Agência Senado
Siga o Ache Concursos no G o o g l e News e receba alertas e as principais notícias sobre concursos, empregos, estágios, governo e benefícios sociais.
😕 Poxa, o que podemos melhorar?
😃 Boa, seu feedback foi enviado!
✋ Você já nos enviou um feedback para este texto.
