O presidente Jair Bolsonaro anunciou na manhã da terça-feira, 4, o pagamento de um décimo terceiro para mulheres chefes de família que estão no programa Auxílio Brasil. O benefício deve ser concedido somente para as mães solo a partir de 2023, caso o presidente seja reeleito.

Em coletiva realizada no Palácio do Planalto, ocasião em que o reeleito governador de Minas Gerais, Romeu Zema, declarou apoio ao atual presidente da República, Bolsonaro não deu mais detalhes de quando será realizado o pagamento e nem o valor do 13º - se será de R$ 400 ou R$ 600.

"Já está acertado, só para as mulheres, são 17 milhões, a partir do ano que vem. E mais: o auxílio de R$ 600 está garantido para todo nosso governo. Isso acertado com Paulo Guedes. Recursos já sabemos de onde virão. No momento, está garantido R$ 600 por lei e os R$ 200 extra vamos manter o valor a partir do ano que vem, já garantido", declarou Bolsonaro.

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A parcela mínima do benefício ainda é uma incógnita para 2023, já que a promessa do governo é de manter os R$ 600 mas o orçamento enviado pelo Ministério da Cidadania prevê o benefício médio de R$ 405.

Atualmente, as mulheres chefes de família representam cerca de 82% do público do programa. Na folha de pagamento de setembro, esse público era composto por 16,85 milhões de brasileiras. Já em outubro, com a ampliação do programa para 21,1 milhões de famílias, as mães solo representam em torno de 17,2 milhões.

Auxílio Brasil é foco no 2º turno

Passado o primeiro turno das eleições presidenciais no último domingo (2), a campanha do presidente Jair Bolsonaro agora deve buscar o voto do público feminino e dos eleitores que vivem em situação de vulnerabilidade para superar o adversário, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nas urnas no próximo dia 30.

Mesmo depois da constatação de que o aumento no valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 não produziu o efeito esperado na popularidade do presidente, nem nas pesquisas eleitorais e nem nas urnas no dia 2 de outubro, o programa social continua sendo a principal foco da campanha de reeleição de Bolsonaro.

Em busca do voto dessa parcela da população, a primeira medida foi anunciada na segunda-feira (3), um dia depois do primeiro turno, quando o governo divulgou a antecipação do calendário de outubro do benefício social. O pagamento, que antes estava previsto para começar em 18 de outubro, agora irá ocorrer entre 11 e 25 de outubro.

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De acordo com levantamento feito pelo jornal Estadão, o pagamento do 13º do Auxílio Brasil deve custar cerca de R$ 10,110 bilhões aos cofres públicos, considerando as 16,85 milhões de mulheres chefes de família que receberam o benefício em setembro e que o valor mínimo permaneça em R$ 600 no próximo ano.

Apesar de já "estar garantido", o benefício prometido pelo presidente não possui espaço destinado no Orçamento enviado pelo governo ao Congresso.

Para o próximo ano, a pasta da Economia já tem um desafio que é descobrir de onde sairão os recursos para bancar o Auxílio Brasil permanente de R$ 600 a partir de janeiro de 2023. Instituído em agosto desse ano, após aprovação da PEC Kamikaze, o aumento de R$ 200 será pago temporariamente até dezembro deste ano.

Para aumentar o valor do benefício o governo negociou com o Congresso Nacional o estado de calamidade no país até 31 de dezembro, já que a legislação eleitoral não permite o aumento de gastos com programas sociais em época de eleições.