O ministro da Cidadania, João Roma, confirmou em cerimônia realizada nesta quarta de 20 de outubro o novo valor do Auxílio Brasil. Segundo o chefe da pasta que coordena os pagamentos de benefícios sociais, o novo programa que irá substituir o Bolsa Família terá valor de R$ 400 e será pago para 17 milhões de brasileiros.

O aumento no valor do tíquete médio - atualmente em torno de R$ 190 mensais - e a ampliação do número de beneficiários já haviam sido prometidos pelos membros do governo no anúncio do Auxílio Brasil em agosto de 2021. Na entrevista concedida no domingo (17), Roma afirmou que o governo federal pretende zerar a fila de espera do Bolsa Família, o que faria o número de contemplados pelo benefício saltar dos atuais 14,7 milhões para 16,8 milhões.

De acordo com o ministro da Cidadania, o Auxílio Brasil já possui orçamento de R$ 35 bilhões reservado para o próximo ano, proveniente dos recursos para programa de transferência de renda, e o governo busca agora ampliar o orçamento com a aprovação da PEC dos Precatórios e da Reforma do Imposto de Renda para bancar o aumento no valor do benefício e a entrada de mais de 2 milhões de brasileiros no novo programa.

Assista na íntegra a entrevista dada pelo ministro João Roma:

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Como será o Auxílio Brasil

Criado em agosto por meio de Medida Provisória, o Auxílio Brasil é a reformulação do programa Bolsa Família. A ideia do governo é que a partir de novembro seja possível atender um grupo maior de pessoas com o novo programa, que além da transferência de renda terá como foco também a capacitação para que os beneficiários possam ingressar no mercado de trabalho.

O Auxílio Brasil será composto por três benefícios básicos - Benefício Primeira Infância, Benefício Composição Familiar e Benefício de Superação da Extrema Pobreza - e terá ainda outros seis benefícios complementares (veja no quadro abaixo). Confira no quadro abaixo quem terá direito ao benefício do Auxílio Brasil:

Benefícios Quem tem direito Duração e número de benefícios por família
Benefício Primeira Infância Famílias com crianças de 0 a 36 meses incompletos Até cinco / Sem prazo
Benefício Composição Familiar Famílias com gestantes ou com integrantes de três a 21 anos incompletos. Integrantes de 18 a 21 anos precisam estar matriculados no ensino básico. Até cinco / Sem prazo
Benefício de Superação da Extrema Pobreza Famílias com renda familiar mensal per capita, calculada após o acréscimo dos benefícios financeiros anteriores, igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza Não há limite / Sem prazo
Auxílio Esporte Escolar Estudantes (entre 12 e 18 anos incompletos) de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros Não há limite / Parcela única e mais 12 parcelas mensais por estudante
Bolsa de Iniciação Científica Júnior Estudantes de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil que se destacarem em competições acadêmicas e científicas nacionais Não há limite / 12 parcelas mensais
Auxílio Criança Cidadã Responsável de família beneficiária do Auxílio Brasil, com criança de 0 a 48 meses incompletos, que tenha conseguido fonte de renda mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas conveniadas Regulamento definirá quantidade / Até a criança completar 48 meses
Auxílio Inclusão Produtiva Rural Agricultores familiares inscritos no Cadastro Único Pagamento de até 36 meses
Auxílio Inclusão Produtiva Urbana Beneficiários do Programa Auxílio Brasil que comprovarem vínculo de emprego formal Um benefício por pessoa e por família
Benefício Compensatório de Transição Famílias beneficiárias do Bolsa Família que tiverem redução no valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil Concedido na implementação do Auxílio Brasil e mantido até que haja revisão da elegibilidade e do valor

Governo confirma fim do Auxílio Emergencial

Como informamos na semana passada, a equipe técnica do presidente Jair Bolsonaro ainda não descartava uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial até dezembro de 2021. Conforme informações da CNN Brasil, assessores do presidente já trabalhavam em um estudo para avaliar o pagamento de uma 8ª parcela do benefício no mês de novembro e ainda uma 9ª parcela no último mês do ano, o que não se confirmou.

O Ministro disse que o Auxílio Emergencial terá fim em outubro e não será prorrogado. A ajuda financeira vinha sendo paga desde 2020 e tinha valores atuais entre R$ 150 e R$ 375.

O auxílio emergencial transitório era visto como um plano B do governo federal caso as aprovações da PEC dos Precatórios e da Reforma do Imposto de Renda no Congresso não ocorressem em tempo hábil. Contudo, para o ministro da Economia, Paulo Guedes, o foco principal é aprovar as duas propostas para viabilizar o Auxílio Brasil e colocá-lo em prática.