Bruno Dantas, presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), afirmou que o atual modelo para a concessão do programa Auxílio Brasil pode fazer com que algumas famílias participem de esquemas de fraudes. Isso porque existe uma facilidade na forma de receber indevidamente os valores do Governo.
Assim, caso seja feito um pente-fino nos beneficiários do programa, muitos deles correm o risco de perder o direito ao benefício caso seja comprovado que a família não se enquadra nos critérios de elegibilidade.
Presidente quer reformular o benefício social
Para o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sua meta é reformular o Auxílio Brasil, retomando as regras antigas do Bolsa Família, no qual foi extinto durante o mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL). O petista quer alterar e ao mesmo tempo adicionar exigências para o programa de transferência de renda.
Segundo Dantas, as regras atuais facilitam o pagamento do benefício para pessoas que não precisam dos valores, pois as famílias podem se dividir e receber mais uma parcela por mês. Sendo assim, os participantes de uma família podem fracionar o cadastro e receber mais de um benefício, mesmo morando na mesma residência.
Prejuízo para os beneficiários
De acordo com o presidente do TCU, essa situação foi prejudicial para alguns dos beneficiários do Auxílio Brasil, já que algumas famílias não têm a possibilidade de ser separadas, como mães com dois ou três filhos pequenos.
Já existe um relatório do TCU com os dados das pessoas que estão fraudando o benefício. Este documento foi entregue à equipe de transição do governo Lula, que trabalha na implementação do novo governo em 2023.
Com isso, o relatório terá como objetivo a reativação do plano, o que deve ocorrer na perda do benefício para quem adotar o programa.
PEC de transição para garantir Bolsa Família de R$ 600
A equipe de transição de Lula está buscando que a PEC da Transição seja aprovada e que garanta as promessas de campanha, como o pagamento de R$ 600 para o Bolsa Família e o adicional de R$ 150 para famílias com crianças menores de 6 anos.
No documento, o benefício será retirado do teto de gastos nos próximos quatro anos, no valor de cerca de R$ 175 bilhões.
É possível perder o benefício do Auxílio Brasil em 2023?
Bruno Dantas, presidente do TCU, afirmou que o atual modelo para a concessão do programa Auxílio Brasil pode fazer com que algumas famílias participem de esquemas. Isso porque existe uma facilidade na forma de receber indevidamente os valores do Governo. Caso seja feito um pente-fino, muitos deles correm o risco de perder o benefício.
O que Lula pode fazer com o Auxílio Brasil?
Para o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sua meta é reformular o Auxílio Brasil, retomando as regras antigas do Bolsa Família, no qual foi extinto durante o mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL). O petista quer alterar e ao mesmo tempo adicionar exigências para o programa de transferência de renda.
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