Os pagamentos de benefícios sociais entram em reta final nas próximas semanas. Milhões de brasileiros que são beneficiados por programas de transferências de renda do governo não só estão ligados nas datas de pagamento para o mês de dezembro, como querem saber quais destes benefícios estão confirmados para 2023.
Com a troca de governos, é normal surgirem dúvidas a respeito da continuidade de políticas públicas. Seja no formato de programas sociais, valores de benefícios ou critérios de seleção, alguns pontos sempre são alterados pela nova gestão.
Por isso, vamos listar neste post quais são os benefícios que terão continuidade no próximo ano e quais as mudanças podem afetar a vida dos brasileiros.
Fim do Auxílio Brasil e retorno do Bolsa Família
Para começar, vamos logo abordar o maior programa social em vigor atualmente: o Auxílio Brasil. Com mais de 21,5 milhões, o programa voltado para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza deve passar por muitas modificações. Mesmo agora, em período de transição entre governos, já se fala muito sobre como o programa deve operar no próximo ano.
Visto como prioridade para a equipe de Lula, a manutenção do pagamento de R$ 600 está em discussão no Congresso Nacional neste mês de dezembro. Por meio da PEC da Transição (PEC 32/2022), também chamada PEC do estouro, a equipe do próximo governo quer deixar R$ 145 bilhões fora do teto de gastos para custear o benefício de R$ 600 por dois anos. Também está previsto o pagamento de um adicional de R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos.
Para que o benefício continue no valor atual (R$ 600 por família) em janeiro de 2023, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.
Além do valor, o governo Lula deve rebatizar o programa com o nome antigo, o Bolsa Família. Membros da sua equipe anunciaram também que está nos planos um pente fino para revisar os cadastros de todas as famílias inscritas, afim de identificar possíveis fraudes nos pagamentos.
Auxílio Gás dos Brasileiros
Mais de 5 milhões de famílias receberam bimestralmente em 2022 uma parcela do Auxílio Gás dos Brasileiros, conhecido como vale gás nacional. O benefício é destinado para famílias de baixa renda que fazem parte do Cadastro Único ou que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e foi criado no governo de Bolsonaro.
Até o momento, membros da equipe de Lula não falaram sobre descontinuar o pagamento do vale gás em 2023. Sem propostas específicas para esse benefício, o próximo governo deve decidir no ano que vem se o valor e as regras do programa serão mantidas.
A última parcela do vale gás nacional atingiu 5,9 milhões de famílias de baixa renda no mês de outubro. Já o último pagamento do ano, agora em dezembro, está confirmado para ocorrer em conjunto com o calendário do Auxílio Brasil.
É importante lembrar que o valor integral do benefício foi garantido somente até dezembro de 2022. Ou seja, a partir de janeiro o governo federal terá recursos para custear 50% do preço médio do gás de cozinha, como ocorreu de janeiro a agosto deste ano.
De agosto até dezembro de 2022 os beneficiários do Auxílio Gás receberam o valor integral para custear um botijão de gás GLP 13kg. Com o aumento, a parcela bimestral subiu para R$ 110 em agosto, R$ 112 em outubro e ainda tem valor indefinido para dezembro.
Contudo, a parcela de 100% do valor do gás de cozinha terá duração temporária até dezembro deste ano. Dessa forma, a expectativa é que a partir de janeiro de 2023 voltem a receber o benefício bimestral, mas com valor menor que cobre 50% do preço médio do item.
O projeto de orçamento do próximo ano prevê R$ 2,2 bilhões reservados para o pagamento do vale gás a cerca de 5,7 milhões de famílias.
Pix Caminhoneiro e Auxílio Taxista
Os dois programas que foram criados neste ano, Benefício Caminhoneiro e Auxílio Taxista, ainda não estão garantidos para 2022. Criado para vigorar apenas durante o estado de emergência, que termina em 31 de dezembro deste ano, o auxílio emergencial para transportadores e taxistas só deve continuar caso o governo de Lula prorrogue o pagamento por meio de uma Medida Provisória.
No próximo sábado, 10 de dezembro, o Ministério do Trabalho e Previdência libera a sexta e última parcela do Pix Caminhoneiro e Auxílio Taxista. Ao todo, mais de 638 mil motoristas das duas categorias foram contempladas pelo auxílio emergencial do governo.
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