Na última segunda-feira (13), mais de 50 organizações da sociedade civil lançaram uma campanha em apoio à criação de um Auxílio Calamidade, que já vinha sendo estudado pelo governo após a recente catástrofe climática no Rio Grande do Sul. A campanha é promovida pela Plataforma dos Movimentos Sociais por Outro Sistema Político, que reúne entidades como o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental.

"Tragédias como a do Rio Grande do Sul serão cada vez mais frequentes. Precisamos de um Auxílio Calamidade Climática, criado pelo governo federal, que garanta condições para a reconstrução da vida das pessoas mais vulneráveis", afirmam as organizações.

A implementação de uma política permanente para estes casos evitaria a necessidade do governo discutir, a cada emergência, as medidas a serem tomadas para ajudar os mais vulneráveis, dando agilidade e transparência à política de socorro às populações afetadas.

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Proposta do Auxílio Calamidade

A proposta sugere que cada vítima de mudanças climáticas receba uma quantia mensal de R$ 1.412 (um salário mínimo), além de R$ 150 por criança e adolescente sob sua responsabilidade, por um período de 24 meses. O auxílio seria destinado àqueles com renda individual de até cinco salários mínimos.

Outra medida defendida pela campanha prevê um auxílio de R$ 20 mil para "empreendimentos solidários", incluindo organizações coletivas, como associações, cooperativas e empresas autogestionadas lideradas por pessoas em situação de vulnerabilidade, além de agricultores familiares.

O Inesc estimou que, se o auxílio estivesse em vigor atualmente, o valor total destinado ao socorro das vítimas no Rio Grande do Sul seria de R$ 59 bilhões ao longo de dois anos. Adicionalmente, seriam direcionados R$ 2,4 bilhões para apoiar empreendimentos solidários, beneficiando aproximadamente 120 mil negócios sociais.

Recursos de diversas fontes

Atualmente, os gastos do governo federal são restritos pelo arcabouço fiscal, que impõe limites para o aumento das despesas da União. José Antônio Moroni, representante do colegiado de gestão do Inesc, destacou que os recursos podem ser obtidos de diversas fontes.

"Dados de 2021 indicam que o governo abriu mão de R$ 215 bilhões em renúncias fiscais para grandes empresas. O recurso pode vir dessas renúncias. Pode vir também da taxação das grandes fortunas, das grandes heranças. Tudo depende das prioridades que a sociedade quer ter", destacou Moroni.

Além da ajuda financeira ao Rio Grande do Sul, como a antecipação de benefícios sociais, a medida provisória que liberou R$ 12 bilhões em créditos extraordinários e o projeto que prevê a suspensão da dívida do estado com a União por três anos, o governo federal está preparando novas medidas de apoio financeiro direto para as pessoas afetadas pelas enchentes.

Uma das medidas em discussão é a criação de um auxílio emergencial para afetados no RS, similar ao adotado durante a pandemia de COVID-19, destinado a socorrer principalmente as pessoas que perderam suas atividades remuneradas e estão desempregadas.