Iniciaram nesta segunda-feira de 23 de agosto, as inscrições para receber o novo Auxílio-Combustível. O benefício criado pelo governo do Maranhão é destinado a motoristas de aplicativo, taxistas, mototaxistas e operadores do Transporte Alternativo Complementar.
O auxílio combustível será pago por dois meses em valores que variam de R$ 60 a R$ 300 a depender do tipo de transporte e da quantidade de habitantes da cidade em que o motorista atua profissionalmente.
O edital do programa foi divulgado pela Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) no último domingo. O documento na íntegra pode ser conferido aqui.
Criado para amenizar os impactos financeiros causados pela pandemia da Covid-19, o Auxílio-Combustível já está na segunda fase. A primeira etapa do programa, com inscrições em abril, beneficiou diretamente mais de 8 mil condutores de veículos. Foram investidos aproximadamente R$ 4 milhões para o pagamento das duas parcelas nos meses de abril e maio.
⛽ Nova rodada do #AuxilioCombustivel!
— Governo do Maranhão (@GovernoMA) August 20, 2021
✅ Para motoristas de App, taxistas, mototaxistas e transporte alternativo.
📲 Inscrições: 23 a 30.08 em https://t.co/Zycsq1qv8T#GovernoMA #Maranhao #Nordeste pic.twitter.com/dhPG3pkUL2
Quem tem direito ao Auxílio-Combustível?
De acordo com o edital publicado pelo governo maranhense, o auxílio combustível será pago para motoristas, mototaxistas, motoristas de aplicativo e operadores de transporte alternativo complementar que residem e exercem atividade profissional no Estado do Maranhão e que possam comprovar mediante apresentação de permissão para prestação do serviço de transporte individual de passageiros emitido pela municipalidade, através da plataforma de transporte privado acionado por aplicativo e cadastro perante a Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos - MOB.
O cadastro para receber o auxílio-combustível será feito exclusivamente pela internet, no site https://auxilio.mob.ma.gov.br/, entre os dias 23 e 30 de agosto. No ato da inscrição, os motoristas deverão anexar os seguintes documentos:
Documentos para Taxistas:
- RG, CPF e CNH;
- Comprovante de endereço;
- Permissão para prestação do serviço de transporte individual de passageiros emitido pelo respectivo Município competente de um dos últimos 03 (três) anos;
- Licença do veículo em que exerce atividade do ano de 2020;
- Comprovação do exercício da atividade de taxista nos últimos 3 meses.
Documentos para Mototaxistas:
- RG, CPF e CNH;
- Comprovante de endereço;
- Permissão para prestação do serviço de transporte individual de passageiros emitido pelo respectivo Município competente emitido até 31 de dezembro de 2020, devendo constar dados do veículo cadastrado;
- Licença do veículo em que exerce atividade do ano de 2020;
Documentos para Motoristas de aplicativo:
- RG, CPF e CNH;
- Comprovante de endereço;
- Comprovação do exercício dos últimos 03 (três) meses conforme plataforma de transporte privado;
- Comprovação que tenha concluído no mínimo mil corridas, ou, um ano de cadastramento em aplicativo.
Documentos para operadores de transporte alternativo:
- RG, CPF e CNH;
- Comprovante de endereço;
- Cadastro de transporte alternativo complementar perante à MOB emitida a partir de 2017;
- Licença do veículo em que exerce atividade do ano de 2020.
A lista de beneficiários na segunda etapa será divulgada no dia 23 de setembro. A primeira parcela do auxílio-combustível está prevista para ser paga entre 4 e 22 de outubro e o segundo pagamento deve ser feito entre 4 e 22 de novembro.
Valor do Auxílio Combustível
A Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) divulgou os valores que serão pagos para cada profissional na segunda etapa do programa. Veja a tabela de benefícios:
Valores do Auxílio-Combustível | |||
Parâmetro | Motocicletas | Carros | Transporte alternativo |
Cidade até 20 mil habitantes | R$ 60,00 | R$ 180,00 | R$ 180,00 |
Cidades acima de 20 mil e até 50 mil habitantes | R$ 80,00 | R$ 240,00 | R$ 240,00 |
Cidades acima de 50 mil habitantes | R$ 100,00 | R$ 300,00 | R$ 300,00 |
Em caso de dúvidas a MOB disponibilizou o número de Whatsapp (98) 9104-4823 para os profissionais que precisam entrar em contato com o órgão.
Veja o cronograma de pagamentos do auxílio combustível em 2021 no Maranhão:
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