Iniciaram nesta segunda-feira de 23 de agosto, as inscrições para receber o novo Auxílio-Combustível. O benefício criado pelo governo do Maranhão é destinado a motoristas de aplicativo, taxistas, mototaxistas e operadores do Transporte Alternativo Complementar.

O auxílio combustível será pago por dois meses em valores que variam de R$ 60 a R$ 300 a depender do tipo de transporte e da quantidade de habitantes da cidade em que o motorista atua profissionalmente.

O edital do programa foi divulgado pela Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) no último domingo. O documento na íntegra pode ser conferido aqui.

Criado para amenizar os impactos financeiros causados pela pandemia da Covid-19, o Auxílio-Combustível já está na segunda fase. A primeira etapa do programa, com inscrições em abril, beneficiou diretamente mais de 8 mil condutores de veículos. Foram investidos aproximadamente R$ 4 milhões para o pagamento das duas parcelas nos meses de abril e maio.

Quem tem direito ao Auxílio-Combustível?

De acordo com o edital publicado pelo governo maranhense, o auxílio combustível será pago para motoristas, mototaxistas, motoristas de aplicativo e operadores de transporte alternativo complementar que residem e exercem atividade profissional no Estado do Maranhão e que possam comprovar mediante apresentação de permissão para prestação do serviço de transporte individual de passageiros emitido pela municipalidade, através da plataforma de transporte privado acionado por aplicativo e cadastro perante a Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos - MOB.

O cadastro para receber o auxílio-combustível será feito exclusivamente pela internet, no site https://auxilio.mob.ma.gov.br/, entre os dias 23 e 30 de agosto. No ato da inscrição, os motoristas deverão anexar os seguintes documentos:

Documentos para Taxistas:

  • RG, CPF e CNH;
  • Comprovante de endereço;
  • Permissão para prestação do serviço de transporte individual de passageiros emitido pelo respectivo Município competente de um dos últimos 03 (três) anos;
  • Licença do veículo em que exerce atividade do ano de 2020;
  • Comprovação do exercício da atividade de taxista nos últimos 3 meses.

Documentos para Mototaxistas:

  • RG, CPF e CNH;
  • Comprovante de endereço;
  • Permissão para prestação do serviço de transporte individual de passageiros emitido pelo respectivo Município competente emitido até 31 de dezembro de 2020, devendo constar dados do veículo cadastrado;
  • Licença do veículo em que exerce atividade do ano de 2020;

Você precisa ver

Documentos para Motoristas de aplicativo:

  • RG, CPF e CNH;
  • Comprovante de endereço;
  • Comprovação do exercício dos últimos 03 (três) meses conforme plataforma de transporte privado;
  • Comprovação que tenha concluído no mínimo mil corridas, ou, um ano de cadastramento em aplicativo.

Documentos para operadores de transporte alternativo:

  • RG, CPF e CNH;
  • Comprovante de endereço;
  • Cadastro de transporte alternativo complementar perante à MOB emitida a partir de 2017;
  • Licença do veículo em que exerce atividade do ano de 2020.

A lista de beneficiários na segunda etapa será divulgada no dia 23 de setembro. A primeira parcela do auxílio-combustível está prevista para ser paga entre 4 e 22 de outubro e o segundo pagamento deve ser feito entre 4 e 22 de novembro.

Valor do Auxílio Combustível

A Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) divulgou os valores que serão pagos para cada profissional na segunda etapa do programa. Veja a tabela de benefícios:

Valores do Auxílio-Combustível
Parâmetro Motocicletas Carros Transporte alternativo
Cidade até 20 mil habitantes R$ 60,00 R$ 180,00 R$ 180,00
Cidades acima de 20 mil e até 50 mil habitantes R$ 80,00 R$ 240,00 R$ 240,00
Cidades acima de 50 mil habitantes R$ 100,00 R$ 300,00 R$ 300,00

Em caso de dúvidas a MOB disponibilizou o número de Whatsapp (98) 9104-4823 para os profissionais que precisam entrar em contato com o órgão.

Veja o cronograma de pagamentos do auxílio combustível em 2021 no Maranhão:

Datas do Auxílio Combustível no estado - Fonte: Governo do Maranhão
Datas do Auxílio Combustível no estado - Fonte: Governo do Maranhão