Desde que foi anunciada a volta do Auxílio Emergencial, milhares de brasileiros aguardam a divulgação de mais detalhes sobre como será feito o pagamento de novas parcelas. Destinado aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social e com o objetivo de diminuir o impacto da pandemia da Covid-19, o Auxílio Emergencial foi pago em nove parcelas durante o ano passado e terminou no mês de dezembro. No entanto, um novo pico de contágio do coronavírus registrado no país inteiro, recorde na taxa de desemprego e a lenta retomada econômica contribuíram para que mais brasileiros retornassem à situação de extrema pobreza após o fim do Auxílio.
Por esses motivos e também pela grande pressão da classe política e da sociedade civil, o governo federal decidiu retornar os pagamentos do Auxílio Emergencial em 2021 em março. Dessa vez, com valor menor e para um número inferior de beneficiários.
Para isso acontecer, no entanto, o governo negociou com o Congresso Nacional uma contrapartida fiscal para compensar o aumento de despesas. Assim, foi acordado que a volta do Auxílio Emergencial seria viabilizado por meio da PEC 186/19, conhecida como a PEC Emergencial. Agora aprovada nas duas casas do Congresso, a PEC será promulgada pelo Congresso Nacional na próxima semana, permitindo que nos próximos dias o governo possa editar uma medida provisória com as regras do Auxílio em 2021.
PEC Emergencial aprovada, e agora?
A PEC Emergencial foi enviada pelo governo federal ao Congresso em novembro de 2019, antes mesmo da criação do Auxílio Emergencial. Na época, a proposta de emenda à Constituição previa somente um pacote de medidas de reforma fiscal, os chamados "gatilhos" que podem ser acionados sempre que os gastos do poder público em esfera federal, estadual ou municipal ultrapassarem 95% da receita. Agora, com a necessidade de retomar os pagamentos do Auxílio, o governo viu a oportunidade de acrescentar uma cláusula de calamidade pública que vai possibilitar uma nova rodada do benefício.
Após diversas reuniões entre a equipe econômica do governo e os presidentes da Câmara e do Senado, foi apresentado um novo texto da PEC pelo relator da proposta, senador Márcio Bittar.
Alguns trechos da proposta geraram divergências entre os senadores que decidiram adiar a votação em alguns dias. A PEC foi então aprovada em dois turnos no Senado no dia 03/03 e seguiu para votação na Câmara dos Deputados, onde foi aprovada em segundo turno dia 11 de março. Dessa forma, a medida provisória que será editada pelo governo poderá ser publicada já na próxima semana informando o calendário do Auxílio Emergencial em 2021 e quem receberá o benefício nesta nova rodade.
Qual será o novo valor do Auxílio Emergencial 2021?
Por enquanto, o que se sabe conforme declarações do Presidente Jair Bolsonaro e do Ministro da Economia, Paulo Guedes, é que o benefício médio terá 4 parcelas de R$ 250. Ainda, haverá outras duas variações do benefício: uma no valor de R$ 175 para pessoas solteiras (família unipessoal) e uma de R$ 375 para mulheres chefes de família, que conforme as regras do auxílio no ano passado possuem direito à cota dupla.
Como será o cadastro no Auxílio 2021?
Segundo fontes próximas ao presidente Jair Bolsonaro, a nova rodada do Auxílio Emergencial deve ser destinada aos brasileiros que já compõem a lista de aprovados do benefício. Isto é, o governo irá aproveitar a base de dados construída durante os nove meses de pagamento no ano passado e não deve abrir um novo prazo para cadastramento.
Como a intenção da equipe econômica é reduzir pela metade o número de beneficiários, é possível ainda que o Ministério da Cidadania faça um novo pente-fino nos 68 milhões de aprovados. Com auxílio da Dataprev, empresa responsável pelo processamento dos dados, serão consultadas base de dados como folha de pagamento do Bolsa Família, base de CPF, RAIS, SIAPE, IRPF, bases de óbito, DEPEN e base do Ministério da Defesa para definir quem estará elegível de receber as novas parcelas.
Quem vai ter direito ao novo Auxílio Emergencial?
Apesar de ser para um número reduzido, o novo auxílio emergencial deve chegar para mais de 30 milhões de brasileiros desempregados, trabalhadores informais, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiários do Bolsa Família. Os Microempreendedores Individuais (MEI's) que também receberam os valores no ano passado, devem ficar de fora do novo auxílio.
Ainda, se o governo mantiver as mesmas regras previstas na Lei nº 13.982/20 que regulamentou o auxílio no ano passado, o benefício será pago ao cidadão que comprovar que pertencia à família cuja renda mensal por pessoa não fosse maior que meio salário mínimo (R$ 522,50) ou cuja renda familiar total (soma da renda de todos os membros) não ultrapassasse três salários mínimos (R$ 3.135,00).
Quando vai ser pago o novo Auxílio 2021?
A expectativa é que até o início da próxima semana a medida provisória que irá regulamentar a retomada do pagamento do benefício seja publicada e, dessa forma, o governo federal dê início à nova fase de pagamentos. Segundo declarações do presidente Jair Bolsonaro, o novo auxílio será pago a partir de março e deve seguir até junho de 2021. Caso o governo decida seguir o mesmo formato do ano passado, com o pagamento para o público do Bolsa Família de acordo com calendário próprio do programa, o Auxílio Emergencial será pago a partir de 18 de março para parte dos beneficiários.
Cadastro no Caixa Tem deve ser atualizado
Mesmo sem poucas certezas ainda sobre os novos pagamentos do Auxílio Emergencial em 2021, uma coisa é certa: o benefício cairá na conta poupança do Caixa Tem para boa parte dos aprovados nessa segunda fase do pagamento. Se você já recebeu o benefício no ano passado, as nova parcelas devem ser creditadas na mesma conta que você já possui no aplicativo.
Caso você ainda não possua conta digital no Caixa Tem, fique tranquilo! A Caixa Econômica Federal realizará a abertura automática das contas para todos os cidadãos aptos a receber o benefício de acordo com as informações repassadas pelo Ministério da Cidadania.
Atualizaçao cadastral
A Caixa informou nesta semana que os beneficiários devem atualizar o cadastro no aplicativo Caixa Tem para receber as novas parcelas do Auxílio Emergencial. A atualização cadastral vai funcionar de forma escalonada, conforme o mês de nascimento do beneficiário. Confira como atualizar o seu cadastro no post abaixo:
Siga o Ache Concursos no G o o g l e News e receba alertas e as principais notícias sobre concursos, empregos, estágios, governo e benefícios sociais.
😕 Poxa, o que podemos melhorar?
😃 Boa, seu feedback foi enviado!
✋ Você já nos enviou um feedback para este texto.
