Auxílio Emergencial 2021: Dataprev libera consulta de quem vai receber

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) já podem consultar se terão direito a receber as novas parcelas do Auxílio Emergencial. A consulta estava prevista para iniciar na quinta-feira, 1º de abril, mas foi liberada na última sexta (2) "em função da necessidade de alinhamento dos canais de atendimento dos três órgãos diretamente envolvidos no programa - Ministério da Cidadania, Dataprev e Caixa", explicou a Dataprev, em nota.

Como foi divulgado pela medida provisória nº 1.039, o governo federal não abrirá novo prazo para cadastramento nesta segunda fase de pagamentos e, pelas novas regras, só irá receber o auxílio entre abril e julho deste ano quem recebeu alguma parcela do Auxílio de R$ 600 ou do Auxílio Extensão no mês de dezembro de 2020.

Com esse critério, o governo conseguirá reduzir o número de beneficiários para 45,6 milhões - diferente dos 68,2 milhões de brasileiros que foram aprovados no ano passado. O Ministério da Cidadania, em parceria com a Dataprev, já trabalha no processamento dos cadastros conforme as regras divulgadas na MP do Auxílio 2021.

Outra novidade é a limitação do pagamento do benefício para apenas um membro do grupo familiar, mesmo que exista mais de uma pessoa com direito. Nesses casos, a Dataprev vai utilizar a seguinte ordem de prioridade para decidir quem receberá o benefício:

• mulher provedora de família monoparental;
• data de nascimento mais antiga, e, para fins de desempate, do sexo feminino; e
• ordem alfabética do primeiro nome, se necessário, para fins de desempate.

Consulta do auxílio por CPF

A consulta para saber se você foi aprovado para receber o novo auxílio estará disponível no site da Dataprev, o mesmo portal que os beneficiários já utilizavam para saber a situação do benefício. Para fazer a consulta o cidadão deverá acessar o site consultaauxilio.dataprev.gov.br e informar o CPF, nome completo e data de nascimento. Além da situação do benefício, a plataforma da Dataprev oferece ainda:

• Resultados das análises;
• Data de recebimento e envio dos pedidos entre sistemas Dataprev e Caixa;
• Motivação da negativa do benefício;
• Situação da segunda solicitação;
• Contestação do pedido negado.

Contudo, o beneficiário deve ficar atento pois mesmo sendo aprovado para receber a primeira parcela, o governo federal seguirá fazendo a checagem mensal de todos os cadastros aprovados antes de realizar um novo pagamento, para garantir que o dinheiro não seja recebido por quem não se encaixa nas regras previstas em lei.

Para isso, o órgão se uniu com a Receita Federal, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União que auxiliam na verificação dos dados e de possíveis fraudes. Segundo as novas regras do Auxílio 2021, para que o trabalhador não tenha o benefício cancelado ele não poderá:

• ter adquirido vínculo de emprego formal;
• estar recebendo recursos financeiros provenientes de benefício previdenciário, assistencial, trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Abono-Salarial PIS/PASEP e os benefícios do Bolsa Família;
• ter indicativo de óbito no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC ou no Sistema de Controle de Óbitos - Sisobi ou ter o CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza; ou
• estar preso em regime fechado ou ter o CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão.

É importante ressaltar também que o CPF em situação regular é um dos requisitos para receber o benefício. Confira no post abaixo como consultar a situação do seu CPF e como regularizar pela internet. Para os beneficiários do Bolsa Família e inscritos no CadÚnico é importante também que mantenham seus dados atualizados para não ficar de fora dos novos pagamentos.

Primeira parcela vai cair no dia 6 de abril

O presidente da República Jair Bolsonaro confirmou que o Auxílio Emergencial começará a ser pago já na próxima semana, com o crédito da primeira parcela realizado na terça-feira, 6 de abril. "O auxílio emergencial começa no início da semana que vem, dia 6 [de abril]. São mais quatro parcelas do auxílio emergencial, que já é o maior programa social do mundo, para atender exatamente aqueles que foram atingidos pela política do 'fique em casa', 'feche tudo'", disse Bolsonaro.

O calendário de pagamentos para trabalhadores informais, desempregados, microempreendedores individuais e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) foi divulgado no dia 31 de março. Já para o público do Bolsa Família foi confirmado que a 1ª parcela do Auxílio será paga entre 16 e 30 de abril, conforme calendário específico do programa.

Caixa divulgou calendários

Assim como nos pagamentos anteriores, o benefício será pago ao cidadão que comprovar que pertence à família cuja renda mensal por pessoa não fosse maior que meio salário mínimo (R$ 550,00) ou cuja renda familiar total (soma da renda de todos os membros) não ultrapasse três salários mínimos (R$ 3.300,00). As quatro parcelas do benefício serão pagas entre abril e julho em valores que variam de R$ 150 a R$ 375, veja como será feito o pagamento:

• Auxílio Emergencial de R$ 250 para a maior parte dos beneficiários (casais com ou sem filhos);
• Auxílio Emergencial de R$ 150 para pessoas que residem sozinhas (família unipessoal);
• Auxílio Emergencial de R$ 375 para mulheres chefes de família (famílias monoparentais).