O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (27) que o governo poderá prorrogar o Auxílio Emergencial 2021 caso o ritmo da vacinação não evolua como o esperado. De acordo com o ministro, a extensão do benefício depende da situação da pandemia no país e da retomada da economia.

Segundo Guedes, caso o governo consiga vacinar 70% da população e imunizar 100% dos idosos uma prorrogação do auxílio emergencial não será considerada necessária. "O auxílio emergencial é uma arma que nós temos e que pode, sim, ser renovado. Se, ao contrário do que esperamos, a doença continuar fustigando, as mortes continuam elevadas, a vacina por alguma razão não está chegando, tem que renovar", disse o ministro da Economia.

Há alguns dias nós informamos aqui que a equipe técnica do governo federal iniciou os estudos para uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial 2021. Segundo apurou o jornal Estadão, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) está sendo preparada para estender o pagamento do benefício por mais tempo. Inicialmente, a volta do Auxílio Emergencial foi aprovada com teto de gastos de R$ 44 bilhões que serão usados para custear quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375 entre abril e julho deste ano.

De acordo com o Estadão, uma nova prorrogação vai garantir assistência às famílias em situação de vulnerabilidade que ainda são muito afetadas pela pandemia da Covid-19 e também ganhar algum tempo para que o governo tire do papel um novo projeto para o Bolsa Família.

A reformulação do programa deve ser lançada até dezembro deste ano obrigatoriamente, visto que a lei veda a adoção desse tipo de medida em ano de eleições. Ainda não há informações de quantas parcelas a mais o governo deverá pagar nesta prorrogação.

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Guedes já admite prorrogação do Auxílio 2021

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia admitido anteriormente a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial por mais alguns meses caso seja necessário. No entanto, ao confirmar uma nova proposta de prorrogação o ministro Paulo Guedes não informou de onde sairão os recursos para bancar a ampliação do benefício. "Isso pode acontecer [prorrogação do auxílio]. Tem recursos já separados para isso. O que a gente sabe é que quando ele acabar, ele tem que aterrissar no Bolsa Família mais robusto e permanente. Tem que ser bem financiado", disse Guedes.

Para o ministro da Economia, o auxílio emergencial precisa ser substituído por um programa de transferência de renda reforçado, como o Bolsa Família. Uma reformulação no programa social já é discutida há alguns meses pelos membros do governo, mas acabou sendo adiada quando o governo decidiu pelo retorno do Auxílio Emergencial. "Esse auxílio emergencial, quando for interrompido, tem que ser substituído por um Renda Brasil fortalecido, ou um Bolsa Família fortalecido, mas sustentável, com valor mais alto do que os R$ 170 que tinha antigamente", afirmou o ministro.

Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre o novo valor do Bolsa Família afirmando que o governo pretende aumentar o valor médio para R$ 250 a partir de agosto ou setembro. "Só de auxílio emergencial ano passado, nós gastamos mais do que 10 anos de Bolsa Família. Então, o PT, que fala tanto em Bolsa Família, hoje a média dá R$ 192. O auxílio emergencial está R$ 250, é pouco, sei que está pouco, mas é muito maior que a média do Bolsa Família. A gente pretende passar para R$ 250, agora, em agosto, setembro", disse Bolsonaro.

Senado deve discutir prorrogação

A pressão pela prorrogação também já começa a vir do Congresso. Segundo reportagem publicada pela Folha de São Paulo, o Congresso já discute a ideia de defender a prorrogação do auxílio até novembro caso o governo não apresente um programa que substitua o benefício em breve.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu que o Congresso estude a necessidade de uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial e de um programa de transferência de renda que seja mais amplo que o atual Bolsa Família.

Segundo ele, cabe aos senadores identificar se as quatro parcelas do auxílio serão suficientes ou se será necessário estender o benefício por mais alguns meses. "Precisaremos estabelecer a discussão e a implantação efetiva de um programa social que incremente ou substitua, como se queira, o Bolsa Família, atingindo o maior número de pessoas realmente necessitadas e que possa eventualmente ter um valor um tanto mais acrescido", disse Pacheco.

A volta do Auxílio Emergencial só foi possível com a aprovação da PEC Emergencial que permite que o governo pague o Auxílio Emergencial em 2021 com créditos extraordinários, ou seja, fora do teto de gastos do orçamento. Ao passar pelo Congresso, foi acrescentado ainda o limite de R$ 44 bilhões para ser usado nas 4 parcelas, valor definido como teto para o programa.

A própria Medida Provisória (MP 1.039) abriu a possibilidade de prorrogação dos pagamentos no artigo 15, que fala sobre uma possível extensão do benefício. Veja o que diz o texto:

Art. 15. O período de quatro meses de que trata o art. 1º poderá ser prorrogado por ato do Poder Executivo federal, observada a disponibilidade orçamentária e financeira.

Em parcelas com valor reduzido - de R$ 150 a R$ 375 - a serem pagas entre abril e julho, a nova rodada de pagamentos também deixou de fora quem não foi aprovado para receber o auxílio no ano passado, pois o Ministério da Cidadania reaproveitou a mesma base de dados e não abriu novo cadastramento.