Auxílio Emergencial 2021: Aprovação e prorrogação devem sair ainda em fevereiro

A volta do auxílio emergencial é questão de tempo, dias para ser mais exato. Após as eleições no Congresso Nacional que elegeram Arthur Lira (PP-AL) como presidente da Câmara e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) no Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu com os chefes das duas casas para alinhar a pauta econômica em 2021 na noite de quinta, 18 de fevereiro. Um dos temas debatidos foi a volta do auxílio emergencial e a boa notícia é de que isso deverá mesmo acontecer.

Na próxima quinta (25) o Senado vota a PEC Emergencial (PEC 186/2019), que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. A aprovação da proposta pode viabilizar o pagamento de um novo auxílio emergencial.

Tanto o novo presidente da Câmara quanto do Senado já diziam ser favoráveis ao retorno do benefício que tirou milhões da miséria. Guedes, até então resistente, disse que "há meios de pagar um novo auxílio", mas em contrapartida espera outras aprovações de projetos no Congresso para não furar o teto de gastos. Ainda assim, Guedes disse que o novo auxílio seria para menos pessoas e num valor menor que os R$ 300 atuais. Nos bastidores, estuda-se a liberação de mais 4 parcelas de até R$ 250 a partir de março deste ano.

Com vários projetos de lei protocolados tanto na Câmara quanto no Senado para retomar o auxílio em 2021 o presidente Jair Bolsonaro foi na contramão e se pronunciou há alguns dias dizendo que a volta do auxílio "quebraria o país de vez". No entanto, recentemente admitiu os novos pagamentos e disse que o benefício deve voltar: "Acho que vai ter. Mais 3 ou 4 meses", disse Bolsonaro.

O calendário de pagamentos do auxílio emergencial foi finalizado no dia 27 de janeiro, quando os beneficiários nascidos em dezembro tiveram o saque em espécie e transferência liberados pela Caixa dos valores creditados lá em 29 de dezembro.

Em fevereiro, o Governo Federal divulgou que mais de 22 mil pessoas tiveram novas parcelas liberadas. Estes contestaram o pedido negado e foram agora aprovados pela Dataprev, após revisão dos dados. Veja:

Os calendários dos Ciclos 5 e 6 iniciaram ainda no final de novembro, mas os beneficiários nascidos entre março e dezembro tiveram saques em espécie e transferências liberados no decorrer do mês de janeiro quando puderam então retirar o dinheiro em espécie.

Veja o calendário da última parcela do Auxílio para saques e transferências:

Governo cogita prorrogar por até 4 meses

Ainda sem bater o martelo, nos bastidores a equipe econômica já estuda liberar mais 4 parcelas de R$ 250 a partir de março, até o mês de junho. Com enorme pressão no governo, o presidente Jair Bolsonaro deve liberar novas parcelas para um grupo menor, com critérios ainda a serem definidos.

O Auxílio Emergencial foi anunciado em abril do ano passado e teria, inicialmente, três parcelas de R$ 600. Mais tarde, foi prorrogado por mais dois meses no seu valor original (R$ 600) e posteriormente estendido até o final de 2020 com o pagamento de mais quatro parcelas extras, mas com menor valor (R$ 300). No total, foram 9 parcelas pagas a 68 milhões de brasileiros.

A última rodada de pagamentos, o Ciclo 6, foi até 29 de dezembro e teve o crédito em conta da 6ª, 7ª, 8ª ou 9ª parcela de R$ 300, bem como o pagamento de parcelas retroativas do auxílio original de R$ 600 ou R$ 1.200. Veja quem recebeu a última parcela do Auxílio Emergencial em dezembro:

• Recebeu a 9ª parcela (R$ 300) o beneficiário que recebeu a 1ª parcela em abril;
• Recebeu a 8ª parcela (R$ 300) o beneficiário que recebeu a 1ª parcela em maio;
• Recebeu a 7ª parcela (R$ 300) o beneficiário que recebeu a 1ª parcela em junho;
• Recebeu a 6ª parcela (R$ 300) o beneficiário que recebeu a 1ª parcela em julho;
• Recebeu a 6ª parcela (R$ 300) o beneficiário que realizou contestação entre 14 e 23 de novembro;
• Recebeu a 5ª parcela o beneficiário que se cadastrou nos Correios entre 08 de junho e 02 de julho;
• Recebeu a 5ª parcela o beneficiário que contestou o pedido entre 03 de julho e 06 de agosto e foi considerado aprovado;
• Recebeu a 4ª e 5ª parcelas o beneficiário que realizou contestação entre 20 de julho e 25 de agosto de 2020;
• Recebeu a 3ª, 4ª e 5ª parcelas o beneficiário que teve o pagamento reavaliado no mês de outubro;
• Recebeu a 2ª, 3ª, 4ª e 5ª parcelas o beneficiário que teve o pagamento reavaliado no mês de novembro;
• Recebeu a 1ª parcela o beneficiário que teve o pagamento reavaliado no mês de novembro.

O presidente Jair Bolsonaro vem sendo resistente quanto à prorrogação do Auxílio Emergencial em 2021. Há algumas semanas Bolsonaro declarou que estender o auxílio neste ano seria "o caminho certo para o insucesso" e que "ninguém vive dessa forma". Mas nos bastidores, a forte pressão política pode ainda fazê-lo mudar de ideia.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, também já vem afirmando há algum tempo que uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial estava fora de cogitação. Na visão de Guedes, o fim do auxílio emergencial iria ajudar também no controle da inflação.

"Nós achamos que esse aumento de inflação vai se dissipar. Primeiro, porque o presidente da Câmara [dos Deputados, Rodrigo Maia] vai aprovar o Banco Central independente, que vai impedir que essa alta transitória de preços prossiga. E, segundo, porque a própria suavização do auxílio emergencial, na medida em que ele desce e recai no Bolsa Família. Essa explosão de preços de construção civil, de alimentos, se acalma um pouco", declarou o ministro.

No Congresso, parlamentares pressionam o governo para prorrogar o auxílio emergencial em meio ao forte aumento de novos casos da Covid. Com a demora para iniciar a vacinação, brasileiros estão preocupados com o cenário de desemprego e falta de renda neste início de 2021. Até este 27 de janeiro, o Brasil já soma quase 220 mil mortes e mais de 1.000 óbitos diários com a demora da vacina.

O auxílio emergencial custou quase R$ 300 bilhões aos cofres públicos, mas o fim do benefício vai deixar 48 milhões de pessoas sem renda alguma neste início de ano, sendo a maioria informais e autônomos que não recebem o Bolsa Família. O governo disse ainda que quer ampliar o Bolsa Família e que estudará agora em março como fazê-lo.