Com o fim do Auxílio Emergencial em dezembro do ano passado, diversos estados e municípios brasileiros criaram seus próprios auxílios emergenciais em 2021 para garantir assistência financeira aos brasileiros afetados pela pandemia da Covid-19.

Mesmo com a pandemia ainda atingindo o país no início do ano o governo federal levou três meses para retomar com os pagamentos do Auxílio em 2021. O benefício foi relançado com quatro parcelas a partir de abril deste ano com valores de R$ 150 a R$ 375 e para uma quantidade de beneficiários menor que no ano passado. Assim, vários estados e municípios lançaram programas próprios de ajuda aos mais vulneráveis.

Em junho o governo federal decidiu prorrogar até outubro de 2021 o benefício com mais três parcelas extras para cerca de 39 milhões de brasileiros.

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Os auxílios financeiros pagos pelos estados são destinados a diferentes tipos de público-alvo e em valores variados. Os benefícios contemplam famílias em situação de vulnerabilidade social, pessoas desempregadas, microempreendedores individuais (MEIs) e até empresários.

A lista abaixo é composta por auxílios emergenciais criados por estados e municípios. Portanto, é necessário se atentar às regras de cada benefício pois em alguns casos não é possível receber o auxílio estadual/municipal se você estiver recebendo o auxílio do governo federal. Navegue pelo índice e confira os benefícios oferecidos em cada estado:

ÍNDICE

Auxílio Emergencial em São Paulo

Em São Paulo, o governo estadual criou o auxílio emergencial SP Acolhe e o programa Vale Gás SP para atender a parcela da população que vive em situação de pobreza ou extrema pobreza. O auxílio SP Acolhe no valor de R$ 1.800, divididos em seis parcelas de R$ 300, é destinado as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300,00). A estimativa é que o benefício alcance mais de 11 mil famílias em todo o estado paulista entre os meses de julho e dezembro.

Os pagamentos do auxílio SP Acolhe iniciaram no dia 21 de julho com o depósito da primeira parcela de R$ 300. Nesta fase, mais de 15 mil famílias inscritas foram aprovadas para receber o benefício. Além dos critérios de renda, para participar do programa o cidadão precisa ter perdido algum familiar para a Covid-19, podendo ser cônjuge, mãe, pai, avô, avó, filho(a) ou outro parente. Veja mais detalhes e como consultar o auxílio SP Acolhe.

Outro benefício pago pelo estado de São Paulo é o auxílio Vale Gás SP. O programa, que foi ampliado em agosto, vai contemplar mais de 426 mil famílias em situação de vulnerabilidade com o pagamento de três parcelas de R$ 100,00 para a compra de botijão de gás de cozinha (GLP 13kg). Podem receber o vale gás SP as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza com renda mensal de até R$ 178,00. O benefício será pago nos meses de julho, setembro e novembro em todos os municípios do Estado. Saiba mais sobre o programa Vale Gás SP.

Os dois programas fazem parte do Bolsa do Povo, que reúne diversos benefícios assistenciais criados pelo governo de São Paulo.

Auxílio Emergencial no Rio de Janeiro

Iniciativa estadual, o auxílio emergencial Supera Rio foi sancionado pelo governador, Claudio Castro, no início de março. O programa vai beneficiar famílias inscritas no Cadastro Único, pessoas que perderam o emprego durante a pandemia da Covid-19 e microempreendedores. O benefício tem valor de R$ 200, mas as famílias poderão receber R$ 50 a mais por filho (limitado a 2 cotas), totalizando R$ 300 mensais. Para ser aprovado no Supera RJ o cidadão deve estar com a situção do CPF regularizada junto a Receita Federal e ainda se encaixar nos demais critérios do programa (veja aqui).

O benefício será pago em 9 parcelas mensais para cerca de 355 mil famílias. O governo do RJ divulgou o calendário com datas para inscrição e retirada do cartão com o saldo. O próximo período para se cadastrar será entre 01 a 10 de setembro.

Já na capital do RJ, o prefeito Eduardo Paes lançou em março deste ano o Auxílio Carioca. O benefício contemplou mais de 900 mil pessoas durante o fechamento da cidade por conta do feriado de 10 dias com objetivo de conter a disseminação do coronavírus. Os recursos foram distribuídos para famílias cadastradas no Cartão Família Carioca, que receberam o valor de R$ 240 e famílias inscritas no Cadastro Único (receberam R$ 200). Comerciantes ambulantes afetados pelo lockdown receberam a ajuda de R$ 500 e as famílias dos alunos da rede municipal receberam o benefício de R$ 108,50 via Cartão Alimentação.

Posteriormente, o Auxílio Carioca foi ampliado para atender ainda os ambulantes de praia, artesãos de feira e novas famílias do CadÚnico que tiveram direito ao auxílio emergencial nos valores entre R$ 200 e R$ 500.

Auxílio Emergencial no Rio Grande do Sul

Lançado em março, o Auxílio Emergencial Gaúcho é destinado para mulheres chefes de família, microempreendedores individuais (MEIs), empresas inscritas no Simples Nacional e pessoas que perderam o emprego durante a pandemia nos setores de alojamento ou alimentação.

O levantamento feito pelo governo do Rio Grande do Sul identificou 8.161 mães solo com direito a parcela única de R$ 800; 19.458 empresas com atividade principal nos setores de alojamento, alimentação e eventos que receberam ajuda de R$ 2 mil reais; mais de 58 mil MEIs que terão direito ao benefício de R$ 800; além de 18.530 pessoas desempregadas que perderam o vínculo formal de emprego nos setores de alojamento, alimentação e eventos e também vão receber R$ 800.

O governo do RS deve iniciar em agosto a 3ª fase do Auxílio Emergencial Gaúcho. Nesta etapa serão divulgadas as datas de cadastro e pagamento para os microempreendedores individuais (MEIs) que desejam receber o benefício. A quarta fase de pagamento para os desempregados ainda não possui data definida. Veja as regras e a consulta do auxílio emergencial gaúcho.

Auxílio Emergencial no Pará

No Pará, o governo estadual lançou o auxílio emergencial Renda Pará de R$ 100, R$ 400 e R$ 500. As parcelas de R$ 100 foram pagas entre os meses de novembro e dezembro do ano passado e foi retomado em março para as famílias inscritas no Bolsa Família. Posteriormente, o governador Helder Barbalho anunciou o benefício no valor de R$ 400 para categorias profissionais como ambulantes, catadores de recicláveis, feirantes e guardadores autônomos de veículos afetados pelas medidas restritivas da pandemia. A última rodada de pagamento para esses encerrou no dia 6 de agosto.

Já o Renda Pará de R$ 500 foi pago para as categorias profissionais taxistas, mototaxistas, motofretistas, motoristas de van, de transporte escolar e de aplicativo, garçons, manicures, pedicures, barbeiros, cabelereiros, maquiadores, educadores físicos autônomos, além de músicos e outros profissionais ligados à música. Consulte aqui mais detalhes sobre os pagamentos do Renda Pará.

Auxílio Emergencial em Santa Catarina

O governo de Santa Catarina vai pagar um auxílio emergencial de R$ 900 para famílias inscritas no Cadastro Único e trabalhadores que perderam o vínculo formal de emprego entre março do ano passado e maio de 2021. O benefício será pago em três parcelas de R$ 300 em cartão magnético que poderá ser utilizado em estabelecimentos como supermercados, farmárcias, entre outros. Os primeiros cartões começaram a ser distribuídos no dia 27 de julho.

O prazo para cadastro no auxílio SC Mais Renda vai até 30 de setembro de 2021. A consulta está disponível no endereço https://www.sc.gov.br/scmaisrenda e o cidadão deve preencher CPF e data de nascimento para verificar as informações. Veja neste post as regras para receber o benefício.

Auxílio Emergencial no Paraná

O governo do Paraná lançou em junho um auxílio emergencial para microempresas e microempreendedores individuais (MEIs) afetados pela pandemia da Covid-19. O auxílio financeiro será pago no valor de R$ 1.000, divididos em 4 parcelas, para microempresas com inscrição estadual e de R$ 500, em duas parcelas, para MEIs e microempresas sem inscrição estadual. A inscrição para o auxílio emergencial do Paraná foi encerrada no dia 10 de agosto.

A consulta para saber se vai receber o auxílio emergencial do Paraná está disponível no site www.auxilioemergencial.pr.gov.br. Para verificar se foi aprovado o sócio da pessoa jurídica deve preencher o CNPJ na tela inicial e clicar em "Consultar". Se o CNPJ estiver apto a receber, o portal irá redirecionar para a plataforma digital onde deverá ser feito o cadastro com as informações solicitadas.

Ainda no Paraná, a Prefeitura de Maringá criou o auxílio Cuida Maringá, destinado às pessoas em situação de vulnerabilidade social no município. Na primeira fase, o benefício de R$ 600 contemplou mais de 9 mil famílias maringaenses. Na segunda etapa, em julho, o programa foi ampliado para mais 5 mil famílias. O auxílio financeiro será pago em três parcelas mensais para os seguintes grupos:

  • Pessoas que possuam registro como MEI - Microempreendedores Individuais;
  • Pessoas que estejam desempregadas e sem renda;
  • Famílias de trabalhadores ambulantes do comércio informal e demais que possuam cadastro no sistema de apoio ao comércio ou prestação de serviços ambulantes;
  • Famílias de artesãos devidamente cadastradas e com residência no Município de Maringá.

Auxílio Emergencial no Amazonas

A população vulnerável do Amazonas contou com dois programas de auxílio financeiro durante a pandemia da Covid-19. A iniciativa estadual destinou um benefício de R$ 600, pago em três parcelas de R$ 300, por meio do Cartão Auxílio Estadual. O benefício contemplou mais de 150 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social com quatro ou mais membros e chefiadas por pessoas maiores de 18 anos.

A lista dos aprovados foi elaborada a partir dos dados disponíveis no Cadastro Único usando o mês de novembro/2020 como referência. O resultado pode ser consultado no site https://auxilio.am.gov.br/consulta.

Já a capital amazonense lançou o Auxílio Manauara, voltado para famílias em situação de extrema pobreza. O benefício de R$ 1.200 foi pago pelo município em seis parcelas de R$ 200 creditadas entre março e julho. No mês passado, o prefeito David Almeida anunciou a prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses e a inclusão de mais 410 famílias. Desde o início dos pagamentos, o benefício contemplou mais de 40 mil famílias manauenses.

O Auxílio Manauara é destinado para inscritos no Bolsa Família cujo grupo familiar seja composto por crianças de até 3 ano de idade ou por família unipessoal de pessoa idosa acima de 60 anos. Trabalhadores informais com idade superior a 18 anos também podem receber o auxílio financeiro. Veja mais informações sobre a prorrogação do Auxílio Manauara.

Auxílio Emergencial no Nordeste

Um novo auxílio emergencial deve ser criado em estados do nordeste ainda neste mês. Governadores da região aprovaram o pagamento do benefício Nordeste Acolhe de R$ 500 em reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). A ajuda financeira será paga aos filhos que ficaram órfãos após perder os pais ou responsáveis para a Covid-19.

Aprovado no final de julho, o benefício será encaminhado para as Assembleias Legislativas de cada estado no mês de agosto. A expectativa é que o Nordeste Acolhe beneficie 740 pessoas na Paraíba, outras 500 famílias no Piauí, 600 pessoas no Rio Grande do Norte, além de outras pessoas que perderam familiares para a Covid-19 nos outros estados do nordeste. O auxílio Nordeste Acolhe ainda não tem data definida para início dos pagamentos.

Auxílio Emergencial em Minas Gerais

O auxílio emergencial estadual Força Família tem previsão de iniciar os pagamentos em novembro de 2021. O benefício de R$ 600 foi aprovado em maio e estava previsto para começar em agosto, mas foi adiado para que as famílias recebam os valores logo após o fim do Auxílio Emergencial pago pelo governo federal. O auxílio financeiro será pago em parcela única para os cidadãos inscritos no Cadastro Único com renda per capita familiar de até R$ 89.

Também em Minas Gerais foi aprovado no mês passado a criação de outro auxílio emergencial de R$ 600, dessa vez pago pela Prefeitura de Belo Horizonte. O depósito será feito em seis parcelas de R$ 100 para famílias em situação de vulnerabilidade social na capital mineira. O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal no final de julho e ainda não possui data para início dos pagamentos.

O programa Auxílio Belo Horizonte terá dois tipos de benefícios: um no valor de R$ 600 para famílias inscritas no Cadastro Único até 30 de junho e que tenham renda per capita familiar de até meio salário mínimo, além de famílias fora do CadÚnico cujo um dos integrantes seja atendido por outras políticas municipais, como os catadores de materiais recicláveis, ambulantes, povos e comunidades tradicionais, mulheres com medidas protetivas aplicadas pela Justiça em situação de violência doméstica, entre outros.

O segundo benefício será de R$ 100 para famílias com estudantes matriculados na rede pública municipal, que será concedido até a regularização da oferta da alimentação escolar de forma presencial nas escolas.

Auxílio Emergencial em Goiás

Seguem abertas até o dia 30 de setembro as inscrições no auxílio emergencial Renda Família, pago pela Prefeitura de Goiânia. O benefício de R$ 1.800, pago em seis parcelas mensais de R$ 300, foi lançado em fevereiro deste ano para atender mais de 24 mil famílias na capital do Goiás. No final de julho, o programa foi ampliado para atender mais 12 mil famílias de microempreendedores individuais (MEIs) e beneficiários do Auxílio Emergencial federal, que antes não eram contemplados.

Para receber o auxílio Renda Família o cidadão deve ter idade superior a 18 anos, residir em imóvel de valor venal de até 100 mil reais e não ter renda fixa, com exceção do Bolsa Família. As inscrições podem ser feitas no site da Prefeitura de Goiânia - https://www.goiania.go.gov.br/renda-familia/ - ou na Rede Atende Fácil.

Auxílio Emergencial no Piauí

No Piauí, o governo estadual lançou um auxílio emergencial para contemplar famílias em situação de extrema pobreza. O benefício Cartão Sasc Emergencial foi lançado no final de julho e irá atender cerca de 15 mil famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social no Piauí. A ajuda estadual será de R$ 200 pagos durante dois meses por meio de cartão que poderá ser utilizado na compra de alimentos e medicamentos.

As famílias começaram a receber os valores a partir do dia 29 de julho e os beneficiários foram selecionados após o cruzamento de dados da base do Cadastro Único e do sistema Sasc Integração. "São pessoas que estão no CadUnico, com perfil de Bolsa Família e com renda per capita de até R$178, mas que não foram contempladas com outro tipo de benefício de transferência de renda", explicou o secretário Zé Santana.