O governo federal ainda vai liberar um novo lote de pagamento do Auxílio Emergencial em 2022. As parcelas de R$ 600 serão pagas para um grupo específico que terá direito ao auxílio retroativo.
Ao todo, os beneficiários poderão receber até R$ 3 mil reais em parcelas retroativas do Auxílio Emergencial. O primeiro lote do pagamento foi liberado em 13 de janeiro e contemplou 823,4 mil pessoas. O governo estima que o grupo é formado por 1,3 milhão de pais solteiros, sobrando ainda um grupo de cerca de 500 mil pessoas para receber as parcelas retroativas ainda nos próximos meses.
Nesta nova rodada o governo não divulgou um calendário de pagamento e todos os depósitos foram feitos em data única para os aprovados. A única previsão de datas confirmada pelo ministro da Cidadania é que os pagamentos ocorreriam nos primeiros meses do ano.
Quem tem direito ao Auxílio Emergencial retroativo?
O pagamento das parcelas retroativas do Auxílio Emergencial está garantido pela Medida Provisória (MP 10.841) que abre crédito extraordinário para o pagamento da cota extra do benefício aos pais solteiros que receberam apenas uma cota do auxílio em 2020.
As parcelas que começaram a ser pagas em abril daquele ano tiveram valor de R$ 600 para o público geral e cota dupla (R$ 1.200) para as mães solteiras.
Na ocasião, os homens solteiros chefes de família não puderam se cadastrar para receber o benefício duplo. Por esse motivo, o Congresso Nacional aprovou no ano passado o pagamento retroativo para esse grupo e o depósito dos valores foi anunciado pelo governo federal no final do ano, mas o dinheiro começou a cair para os primeiros aprovados em janeiro de 2022.
O valor do retroativo do Auxílio Emergencial pago agora vai depender de quantas parcelas o pai solteiro recebeu em 2020. Por exemplo, se o cidadão fez o cadastro no início do programa e recebeu as 5 parcelas de R$ 600 entre abril e agosto daquele ano a cota extra será de R$ 3 mil em 2022. Já quem recebeu três parcelas naquele ano agora terá direito a parcela retroativa de R$ 1.800. Ou seja, o valor é proporcional.
Consulta ao Auxílio Emergencial na Dataprev
Para descobrir se terá direito ao auxílio emergencial retroativo o pai solteiro deverá acessar o portal da Dataprev e fazer a consulta pelo CPF.
O site desenvolvido pela Dataprev - https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/consulta/#/ - ainda segue disponibilizando a consulta do benefício mesmo após o seu fim em outubro do ano passado. Assim, todas as pessoas que receberam alguma parcela do benefício podem fazer a consulta no portal.
É importante ressaltar que esse pagamento não se trata de uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial e não haverá novo prazo de inscrição para receber os valores. O novo repasse do auxílio vai contemplar apenas os chefes de família que estavam inscritos no Cadastro Único até 2 de abril de 2020 ou que se cadastraram nas plataformas digitais até 2 de julho de 2020.
Além disso, o Ministério da Cidadania vai checar se as famílias monoparentais se enquadram nas mesmas regras exigidas para os núcleos familiares liderados por mulheres. Veja o que será analisado na checagem:
Público do Cadúnico e Auxílio Brasil (antes Bolsa Família): será analisado se o pai solteiro está cadastrado como Responsável Familiar e recebeu cota simples do Auxílio Emergencial, se não possui cônjuge ou companheiro(a) e se há na família pelo menos uma pessoa menor de 18 anos.
Público inscrito pelo aplicativo e site: como para esse grupo não foi possível marcar a opção chefe de família no momento do cadastro, o Ministério da Cidadania irá verificar agora se o homem solteiro chefe de família que recebeu cota simples do benefício (R$ 600) não tem cônjuge ou companheiro(a), se há pelo menos uma pessoa menor de 18 anos na família e não houve pagamento de cota dupla (R$ 1.200) para outra beneficiária ou marcação de chefe de família por outra pessoa do mesmo grupo familiar.
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