Os moradores do Rio Grande do Sul que foram atingidos pelas fortes chuvas nos últimos dias podem receber uma nova ajuda do Governo Federal, nos mesmos moldes do Auxílio Emergencial, lançado na pandemia.

Lula e a equipe econômica chefiada por Haddad estão analisando pagar um Auxílio Emergencial em breve ao povo gaúcho, mas o projeto ainda carece de mais detalhes. O que se sabe é que a equipe econômica do governo federal já estaria trabalhando em diferentes propostas para viabilizar esse benefício. Até agora, três possíveis modelos estão sendo considerados.

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Modelos de Auxílio Emergencial para o RS

O primeiro modelo seguiria os moldes do auxílio emergencial implementado durante a pandemia, ou seja, um pagamento direto para as famílias em situação de vulnerabilidade.

A segunda opção teria um acréscimo financeiro para os beneficiários do Bolsa Família, porém, isso limitaria o acesso ao auxílio apenas para quem já faz parte deste programa. Uma alternativa para contornar essa limitação seria a inclusão temporária de novos beneficiários no Bolsa Família, o que seria ainda mais complexo.

A terceira opção é um modelo híbrido, que combina o pagamento do Auxílio Emergencial para quem não está no Bolsa Família com um adicional para quem já faz parte do programa. Essas são algumas das possibilidades em discussão, mas é importante destacar que a equipe econômica está enfrentando desafios devido às restrições fiscais e falta de orçamento para um programa dessa natureza.

Orçamento para o estado

O orçamento para o Bolsa Família neste ano está estimado em quase R$ 170 bilhões. Enquanto isso, a meta de resultado primário para o governo federal em 2024 é atingir um déficit zero, com uma margem de variação de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos, o que corresponde a um intervalo de entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões.

Atualmente, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento estão projetando um déficit de R$ 9,3 bilhões para 2024, equivalente a 0,1% do PIB. No entanto, a estimativa mediana do mercado, conforme o Boletim Focus mais recente, aponta para um resultado negativo de 0,67% do PIB, colocando-o fora do intervalo de tolerância estabelecido.

Em uma coletiva de imprensa na última quinta-feira (9), Haddad foi questionado sobre o assunto, mas limitou-se a dizer que o governo está trabalhando em novidades que serão apresentadas em breve.

Medidas para o RS

Segundo o ministro, a medida visa auxiliar os trabalhadores assalariados, os beneficiários dos programas sociais, o Estado e Municípios, as empresas e os produtores rurais, sendo um conjunto amplo, cada uma correspondente a sua modalidade.

Até agora, o governo anunciou R$ 50,9 bilhões, mas não há nada novo nesse montante, seriam apenas antecipações e adiantamentos de valores que já chegariam aos habitantes do estado.

Veja as medidas divulgadas por Haddad:

  • No caso dos assalariados, será antecipado o Abono Salarial, beneficiando 705 mil trabalhadores de carteira assinada. Além disso, haverá a liberação de 2 parcelas adicionais do seguro-desemprego para cerca de 140 mil trabalhadores formais desempregados que já estavam recebendo antes do decreto.
  • A Restituição do Imposto de Renda no estado não seguirá o cronograma original. A ideia é que até junho, todos os valores sejam pagos para aqueles que tem restituição a receber.
  • Outra medida é a antecipação do Bolsa Família e do Auxílio Gás no mês de maio, atingindo cerca de 583 mil famílias gaúchas. Os valores serão pagos de forma unificada no dia 17/05.
  • Serão aportados R$ 200 milhões para que os fundos de estruturação de projetos dos bancos públicos possam apoiar e financiar as reconstruções de infraestrutura e na economia.
  • Haverá uma constituição de força-tarefa para acelerar a análise de crédito com aval da União para municípios. O valor investido será de R$ 1,8 bilhão, sendo R$ 1,5 bilhão em operações externas e R$ 0,3 bilhão em operações internas.
  • Serão utilizados dois fundos públicos, sendo o R$ 4,5 bilhões em recursos do FGO e o FGI.
  • Será utilizado R$ 1 bilhão para a concessão de desconto em juros de créditos garantidos pelo Pronampe, até o valor máximo concedido passível de desconto de R$ 2,5 bilhões, ou seja, dos R$ 30 bilhões potenciais de crédito, R$ 2,5 bilhões terão descontos de juros.
  • Serão disponibilizados R$ 500 milhões no FGI para garantir a alavancagem de crédito no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (FGI-PEAC).
  • Haverá prorrogação por, no mínimo, 3 meses dos prazos de recolhimento de tributos federais e Simples Nacional (abril, maio e junho).
  • Dispensa de apresentação da Certidão Negativa de Débitos para facilitar o acesso ao crédito em instituições financeiras públicas.
  • R$ 1 bilhão para a subvenção de juros no Pronaf e Pronamp.