Auxílio Emergencial é prorrogado em 2021 e começa em março

Uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial já foi anunciada, mas quando começam os novos pagamentos? Essa é a dúvida dos milhões de brasileiros que acompanham diariamente as notícias sobre o benefício. Novos créditos começarão agora em março após aprovação da PEC Emergencial no Congresso Nacional ocorrida no dia 11.

O governo prometeu fazer esforços para amparar os brasileiros mais vulneráveis caso a pandemia da Covid-19 ainda estivesse atingindo o país, o que vem acontecendo. A forte pressão sobre o governo Bolsonaro e a queda de aprovação do mesmo "obrigaram" o executivo a uma nova extensão do benefício.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já confirmou os novos valores do Auxílio Emergencial em 2021. O governo divulgou inicialmente que as parcelas seriam de R$ 250 durante quatro meses e para um número menor de beneficiários.

Agora, novas informações da pasta econômica dão conta de que serão três valores:

• R$ 175 para pessoas que moram sozinhas (família unipessoal);
• R$ 250 para casais;
• R$ 375 para mulheres chefes de família (família monoparental).

Segundo Guedes, que fará a organização dos pagamentos é o Ministério da Cidadania. "Isso é o Ministério da Cidadania, nós só fornecemos os parâmetros básicos, mas a decisão da amplitude é com o Ministério da Cidadania", disse o ministro em entrevista no Palácio do Planalto.

Governo não cogitava nova prorrogação

Enquanto os pagamentos do benefício se encaminhavam para o fim, o presidente da República Jair Bolsonaro intensificou as declarações de que não pretendia prorrogar novamente o Auxílio Emergencial em 2021. Em uma delas, Bolsonaro afirmou que a continuidade do benefício "quebraria o país". "Lamento, pessoal, quer que continue (o auxílio emergencial), vai quebrar o Brasil, vem inflação, descontrole da economia, vem um desastre e todo mundo aí pagar caríssimo", disse o presidente.

Em diversos momentos Bolsonaro ressaltou que estender o benefício por mais alguns meses não estava em seus planos e chegou a dizer que a continuidade dos pagamentos seria "o caminho certo para o insucesso". "Alguns querem perpetuar tais benefícios. Ninguém vive dessa forma", declarou.

Em dezembro, o presidente da República afirmou que a expectativa do governo era de que uma nova prorrogação do Auxílio não seria necessária pois, no seu entendimento, o vírus estaria "de partida" do Brasil e a economia voltaria a se fortalecer.

No entanto, a partir de fevereiro, o país apresentou crescimento no número de contágios e mortes com números agora muito piores do que no primeiro pico da Covid-19. "A gente se prepara para tudo, mas tem que esperar certas coisas acontecerem. Esperamos que não seja necessário porque é sinal de que a economia vai pegar e não teremos novos confinamentos no Brasil", afirmou Bolsonaro.

Em fevereiro deste ano, após as eleições na Câmara e no Senado, parlamentares da situação pediram uma nova prorrogação. Assim, Bolsonaro anunciou que haveria uma prorrogação a partir de março "Acho que vai ter. Mais 3 ou 4 meses" confirmou Bolsonaro, quando perguntado sobre o auxílio em entrevista.

Prorrogação viria junto com segunda onda, disse Guedes

O ministro Paulo Guedes também manteve o discurso contrário a uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial. Contudo, o titular da pasta da Economia disse que haveria planos para dar sequência aos pagamentos caso o Brasil enfrentasse uma segunda onda de contágios do coronavírus. "Se houver uma segunda onda, não é uma possibilidade, é uma certeza [que o governo vai pagar novamente auxílio emergencial]", disse Guedes. Do seu ponto de vista, uma nova rodada de pagamentos seria mais simples, uma vez que o governo já possui o cadastro e o banco de dados desses beneficiários.

"Do ponto de vista do governo não existe a prorrogação do auxílio emergencial. Evidente que há muita pressão política para isso acontecer. É evidente que tem muita gente falando em segunda onda, etc. e nós estamos preparados para reagir a qualquer evidência empírica. Se houver uma evidência empírica, o Brasil tiver de novo mil mortes, tiver uma segunda onda efetivamente, nós já sabemos como reagir, já sabemos os programas que funcionaram melhor", disse o ministro.

Ainda em janeiro, um auxiliar de Guedes comentou sobre a possibilidade de prorrogação do Auxílio em 2021. Segundo a fonte, o ministro da Economia considerou naquele momento a ação como "última alternativa". Mesmo verificando o aumento nos casos de contaminação da Covid-19, a ordem de Guedes seria dar prioridade às alternativas que não possuem impacto fiscal, como a liberação de saques emergenciais do FGTS e antecipação de benefícios como 13º salário do INSS e o abono salarial.

Na visão da Economia, o auxílio foi destinado aos trabalhadores informais para que estes "não morressem de fome enquanto estavam em casa". Na situação atual, na qual a maioria das cidades brasileiras está em lockdown, o Auxílio voltou a ser necessário.

Governo quer apostar também no Bolsa Família

Além do auxílio, o governo quer aprimorar o Bolsa Família. Atualmente, o programa atende a 14,2 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Após nove meses recebendo o Auxílio Emergencial, que variou entre R$ 300 e R$ 1.200, este grupo de brasileiros voltou a receber em janeiro de 2021 o valor normal que já recebia antes da pandemia. Conforme anunciado em dezembro do ano passado, o Bolsa Família deve ser repaginado para oferecer aumento no valor do benefício e permitir o ingresso de mais famílias.

De acordo com o ex-ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, a pasta já possui o projeto do novo Bolsa Família estruturado, faltando apenas a autorização de Jair Bolsonaro para tirar a ideia do papel. "O presidente deve autorizar que a gente apresente um novo Bolsa. Vai ser o Bolsa Família mesmo, não tem porque mudar, é o programa que as pessoas estão acostumadas", esclareceu Lorenzoni.

As principais mudanças no programa seriam o aumento no tíquete médio do benefício, que deve passar dos atuais R$ 190 para pouco mais de R$ 200 mensais. Outro ponto seria a ampliação do número de beneficiários, necessária para atender a parcela da população carente que deixou de receber o Auxílio Emergencial.

Com aumento no orçamento previsto para o programa, que subiu de R$ 29,4 bilhões para R$ 34,9 bilhões, o governo poderá estender o alcance do benefício para até 15,2 milhões de brasileiros. Um ponto desafiador para o Ministério da Cidadania e a equipe econômia, visto que ainda em setembro do ano passado a fila de espera do Bolsa Família já somava 1 milhão de cadastros. O número de brasileiros aguardando ingresso no programa ainda deve aumentar após o fim do Auxílio Emergencial.

Prorrogação do auxílio no Congresso

A prorrogação do Auxílio Emergencial também mobilizou senadores e deputados no Congresso Nacional. O tema era frequente em diversos projetos de lei apresentados pelos parlamentares desde o ano passado e se intensificou na volta do recesso e após as eleições na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, no início de fevereiro.

PL's de autoria de diversos deputados propõem a prorrogação do benefício por mais alguns meses sob seu valor original, de R$ 600. O PL 5509/20, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), determinava um benefício até março de 2021. O mesmo era defendido pelo deputado André Janones (Avante-MG), no PL 5536/20. Já para o deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ) o Auxílio Emergencial deveria ser mantido até abril deste ano, como propôs no PL 5650/20.

Já no Senado Federal projetos de lei defendiam a vigência do decreto de calamidade pública até junho de 2021, como o PDL 1/2021 de autoria do senador Weverton Rocha (PDT/MA). Existem também o PL5495/20, de autoria dos senadores Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) e Esperidião Amin (PP/SC), e o PL 5494/20, dos senadores Rogério Carvalho (PT/SE) e Paulo Rocha (PT/PA), que sugeram a prorrogação do benefício até março e junho de 2021.

Novos pagamentos

A prorrogação do auxílio emergencial deve começar mesmo pelo grupo do Bolsa Família, que tem calendário a partir do próximo dia 18 de março e vai receber pelo Caixa Tem.

Se optar por seguir o mesmo formato dos pagamentos anteriores, onde os beneficiários do Bolsa Família recebiam a parcela do benefício conforme calendário específico do programa, a primeira parcela do Auxílio 2021 deve cair na conta dos inscritos no BF já no dia 18 de março. Confira como deve ser o calendário do Auxílio Emergencial para quem recebe o Bolsa Família:

• Inscritos com NIS final 1 recebem no dia 18 de março;
• Inscritos com NIS final 2 recebem no dia 19 de março;
• Inscritos com NIS final 3 recebem no dia 22 de março;
• Inscritos com NIS final 4 recebem no dia 23 de março;
• Inscritos com NIS final 5 recebem no dia 24 de março;
• Inscritos com NIS final 6 recebem no dia 25 de março;
• Inscritos com NIS final 7 recebem no dia 26 de março;
• Inscritos com NIS final 8 recebem no dia 29 de março;
• Inscritos com NIS final 9 recebem no dia 30 de março;
• Inscritos com NIS final 0 recebem no dia 31 de março;

O calendário para os demais ainda precisar ser publicado pelo Governo, o que deve ocorrer até o fim da semana. Para fazer o saque em um caixa eletrônico o aplicativo necessário é o App CAIXA Tem, onde o cidadão deve selecionar a opção "saque sem cartão" e "gerar código de saque". Após inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular (que tem validade de uma hora) é só digitar o código nos caixas eletrônicos da Caixa para pegar o valor.