Pouco mais de um mês após a passagem do ciclone extratropical que resultou no maior número de mortes relacionadas a chuvas intensas em quatro décadas no Estado do Rio Grande do Sul, o governo estadual anunciou os detalhes do Programa Volta por Cima.

Essa iniciativa, lançada pelo governador Eduardo Leite no final de junho, visa mitigar as consequências desse evento climático devastador, proporcionando auxílio financeiro para as famílias atingidas.

Uma das medidas essenciais do programa é o auxílio financeiro de R$ 2,5 mil, que será concedido a cada família afetada pelo ciclone. Esse valor será creditado no Cartão Cidadão até o dia 28 de julho, proporcionando um apoio às famílias que sofreram com as perdas e danos causados pelo desastre natural.

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Quem pode participar do Programa Volta por Cima?

Para ser elegível ao benefício, as famílias precisam atender integralmente aos requisitos estipulados em decreto de regulamentação, publicado no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira, dia 20 de julho. São eles:

  • Terem sido desabrigadas ou desalojadas devido ao ciclone extratropical que ocorreu na madrugada de 15 para 16 de junho;
  • Residir em municípios com decreto de emergência ou calamidade homologado pelo Estado;
  • Terem seus formulários coletados pelas equipes de Assistência Social municipais até 30 de junho;
  • Estarem classificadas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) como famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.

Programa Volta por Cima beneficiará 1.726 Famílias

O Programa está destinando a um auxílio financeiro de 1.726 famílias de 22 municípios que foram impactadas pelo último ciclone extratropical. Ao todo, serão transferidos R$ 4,3 milhões em recursos para ajudar essas famílias. Entretanto, alguns cadastros apresentaram divergências de dados, o que está sendo devidamente verificado pelas autoridades responsáveis. Após a resolução dessas discrepâncias, novas famílias também poderão se tornar elegíveis para receber o benefício, ampliando o apoio a quem mais precisa.

O auxílio financeiro, viabilizado pela Secretaria de Assistência Social (SAS), é resultado de uma articulação entre diversos órgãos, como a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e o Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP).

Segundo Danielle Calazans, titular da SPGG, o governo do Estado está empenhado em atender as famílias afetadas o mais rapidamente possível. Além disso, a base de dados será atualizada de forma contínua, permitindo um planejamento adequado para lidar com eventuais ocorrências climáticas futuras que possam impactar os municípios.

A equipe da Assistência Social também está mobilizada, conforme destacou o secretário Beto Fantinel. Cada município está sendo contatado diretamente para o cadastro das famílias desalojadas ou desabrigadas.

Vale mencionar que mais da metade das famílias beneficiadas nunca possuíram o Cartão Cidadão e agora terão a primeira via emitida automaticamente pelo Banrisul. Algumas centenas já possuíam o cartão, mas ainda não o retiraram na agência bancária.

Como consultar e receber os valores do auxílio?

Desde a última segunda-feira, dia 24 de julho, os cidadãos já podem verificar se têm direito ao benefício através do site voltaporcima.rs.gov.br, inserindo o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF).

A consulta fornecerá informações sobre como o crédito será disponibilizado, se no próprio cartão da pessoa ou de outro membro da família. Além disso, o site também oferecerá orientações essenciais sobre o Cartão Cidadão e os prazos envolvidos na operação:

  • Para aqueles que já possuem o Cartão Cidadão, o recurso estará disponível para uso normalmente a partir da data do crédito, que está previsto para o dia 28 de julho.
  • Quem ainda não possui o Cartão Cidadão terá o documento emitido automaticamente. A partir do dia 4 de agosto, essas pessoas devem dirigir-se à agência do Banrisul designada em sua cidade, portando documento de identificação com foto e CPF, para retirar o cartão. Em caso de perda do cartão, é necessário apresentar um boletim de ocorrência contendo diferentes dados pessoais.
  • Para aqueles que perderam o Cartão Cidadão, basta ligar para o número 0800-5412323 e solicitar a emissão da segunda via. O atendimento está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h.

A viabilização do Programa Volta por Cima foi viabilizada através da Lei nº 15.977, sancionada na semana passada pelo então governador em exercício, Gabriel Souza. Dessa forma, para cada situação específica, regras detalhadas serão editadas através de decretos. Esses instrumentos individuais definirão o orçamento, a coordenação da liberação de recursos e os critérios para a identificação dos beneficiários.