Os novos pagamentos do Auxílio Emergencial, previstos para começar em março, já têm data para iniciar. O crédito da 1ª parcela vai cair na conta digital dos nascidos em janeiro na próxima terça-feira, 06 de abril. Conforme o calendário do Auxílio em 2021, divulgado na manhã desta quarta (31), a primeira parcela será creditada até 30 de abril, quando recebem os nascidos em dezembro e terá saque liberado a partir de 04 de maio. Para o público do Bolsa Família os pagamentos vão obedecer o calendário específico do programa, que em abril terá depósitos entre 16 e 30/04.
A volta do Auxílio Emergencial dependia da Medida Provisória (MP 1.039), publicada no último dia 18 com as novas regras de pagamentos e os critérios para receber o benefício. A aprovação da PEC Emergencial na Câmara dos Deputados aconteceu no dia 11/03, mas como foi alterada, deveria novamente passar pelo Senado, onde foi aprovada antes de ir à Câmara. No entanto, após acordo entre líderes das Casas a PEC foi promulgada na segunda-feira de 15 de março.
Como o governo levou ainda três dias para editar a MP com as novas regras não houve tempo hábil para reprocessar a folha de pagamentos do Bolsa Família com os novos pagamentos. Assim, os pagamentos ficaram para a primeira semana de abril para os trabalhadores informais, microempreendedores individuais, desempregados e inscritos no Cadastro Único.
Valor do novo auxílio já foi definido
A retomada do benefício em quatro parcelas de R$ 250 (valor médio) foi confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro e oficializada na MP 1.039. Sabe-se também que o valor do Auxílio Emergencial em 2021 será variável conforme a composição familiar de cada beneficiário.
O governo divulgou inicialmente que as parcelas seriam de R$ 250 durante quatro meses e para um número menor de beneficiários. Depois, novas informações da pasta econômica informaram que serão três valores: parcelas de R$ 150 para pessoas que moram sozinhas (família unipessoal), de R$ 250 para casais e de R$ 375 para mulheres chefes de família (família monoparental). "Isso é o Ministério da Cidadania, nós só fornecemos os parâmetros básicos, mas a decisão da amplitude é com o Ministério da Cidadania", disse o ministro em entrevista no Palácio do Planalto.
Calendário do Auxílio 2021 inicia em abril
Publicado na Portaria nº 622, o calendário das quatro parcelas do Auxílio Emergencial saiu no dia 31 de março informando as datas de crédito e saque em dinheiro para o público geral que não faz parte do Bolsa Família. O pagamento inicia já na próxima terça-feira, 6 de abril, para os nascidos em janeiro. Confira o cronograma completo da 1ª parcela do auxílio 2021:
- 06 de abril - Crédito em conta digital para nascidos em janeiro;
- 09 de abril - Crédito em conta digital para nascidos em fevereiro;
- 11 de abril - Crédito em conta digital para nascidos em março;
- 13 de abril - Crédito em conta digital para nascidos em abril;
- 15 de abril - Crédito em conta digital para nascidos em maio;
- 18 de abril - Crédito em conta digital para nascidos em junho;
- 20 de abril - Crédito em conta digital para nascidos em julho;
- 22 de abril - Crédito em conta digital para nascidos em agosto;
- 25 de abril - Crédito em conta digital para nascidos em setembro;
- 27 de abril - Crédito em conta digital para nascidos em outubro;
- 29 de abril - Crédito em conta digital para nascidos em novembro;
- 30 de abril - Crédito em conta digital para nascidos em dezembro;
- Confira neste post o calendário completo de todas as parcelas (de abril a julho);
O ministro da Cidadania, João Roma, confirmou que o Auxílio 2021 seguirá mesmo formato dos pagamentos anteriores, onde os beneficiários do Bolsa Família recebiam a parcela do benefício conforme calendário específico do programa. Dessa forma, a primeira parcela do Auxílio 2021 vai cair na conta dos inscritos no BF somente em abril. Confira como deve ser o calendário do Auxílio Emergencial para quem recebe o Bolsa Família:
- Inscritos com NIS final 1 recebem no dia 16 de abril;
- Inscritos com NIS final 2 recebem no dia 19 de abril;
- Inscritos com NIS final 3 recebem no dia 20 de abril;
- Inscritos com NIS final 4 recebem no dia 22 de abril;
- Inscritos com NIS final 5 recebem no dia 23 de abril;
- Inscritos com NIS final 6 recebem no dia 26 de abril;
- Inscritos com NIS final 7 recebem no dia 27 de abril;
- Inscritos com NIS final 8 recebem no dia 28 de abril;
- Inscritos com NIS final 9 recebem no dia 29 de abril;
- Inscritos com NIS final 0 recebem no dia 30 de abril.
Quem vai receber o Auxílio Emergencial em 2021?
Os critérios para escolher quem terá direito a receber o Auxílio Emergencial 2021 foram divulgados por meio da MP no final da última semana. As novas parcelas do Auxílio serão pagas para um grupo menor, de 45,6 milhões de pessoas, que será formado por desempregados, trabalhadores informais, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiários do Bolsa Família.
O benefício será pago ao cidadão que comprovar que pertencia à família cuja renda mensal por pessoa não fosse maior que meio salário mínimo (R$ 550,00) ou cuja renda familiar total (soma da renda de todos os membros) não ultrapassasse três salários mínimos (R$ 3.300,00).
A lista de aprovados para receber o Auxílio Emergencial 2021 deve ser construída com base nos cadastros aprovados entre abril e dezembro do ano passado. O governo não irá abrir um novo prazo para cadastramento do auxílio 2021. O grupo será formado por 10,6 milhões de beneficiários do BF, 6,3 milhões de inscritos no CadÚnico e 28,6 milhões de pessoas que se cadastraram pelas plataformas digitais.
As novas parcelas do benefício serão pagas agora a 45,6 milhões de brasileiros e devem custar em torno de R$ 43 bilhões aos cofres da União. Segundo a MP, o novo Auxílio será pago em quatro parcelas mensais de R$ 250,00 a quem já recebeu o Auxílio de R$ 600 e a extensão do benefício entre abril e dezembro do ano passado.
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