Mais um capítulo sobre a volta do auxílio emergencial saiu nesta semana. O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu recentemente com os novos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para discutir a aprovação da PEC Emergencial que será votada esta semana no Congresso. Guedes disse que a volta do auxílio é uma realidade, mas que tem de haver uma contrapartida para contenção de gastos.
O ministro falou que o auxílio como foi até agora não existirá mais, mas que um novo benefício para "metade dos beneficiários" vai ser pago, referindo-se ao grupo de 68 milhões de pessoas que recebeu a ajuda no ano passado. Voltar a pagar o auxílio depende ainda de 'cláusulas necessárias', quando o Senado votar a PEC Emergencial (PEC 186/2019), que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. A aprovação da PEC vai viabilizar o pagamento de um novo auxílio emergencial.
Na segunda-feira, Guedes se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro e o anúncio de como será o novo auxílio deve ser feito muito em breve. O governo enfrenta uma grave crise fiscal e precisa ainda definir de onde sairão os recursos para bancar os novos pagamentos. Bolsonaro também confirmou em live feita por meio de seu canal no youtube que o auxílio será retomado "A partir de março, mais 4 parcelas de R$ 250", citou o presidente, não dando mais detalhes de como será o novo formato e quem serão os beneficiados.
O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco já se disse favorável a volta do benefício e defendeu ajudar a parte mais pobre e vulnerável do país. "A pandemia continua e agora eu vim ao ministro da Economia, Paulo Guedes, externar o que é a preocupação do Congresso Nacional que é uma preocupação em relação à assistência social, a um socorro que seja urgente, emergencial", citou.
Guedes aprova volta do auxílio, mas com critérios
Ainda não há um novo formato de pagamentos e quem estaria enquadrado nesse novo grupo de "metade dos beneficiários". O filtro deve ser estudado pelo Ministério da Economia e o valor do auxílio será de R$ 250, em 4 parcelas de março a junho. O auxílio emergencial teve 9 parcelas em 2020, 5 delas de R$ 600 e mais 4 de R$ 300.
Paulo Guedes, na sequência, declarou: "O auxílio emergencial, se nós dispararmos as cláusulas necessárias, dentro de um ambiente fiscal robusto, já mais focalizado - em vez de 64 milhões, pode ser a metade disso, porque a outra metade retorna para os programas sociais já existentes -, isso nós vamos nos entender rapidamente porque a situação do Brasil exige essa rapidez." disse em entrevista.
Congresso e executivo se alinham para buscar uma solução para o tema, já que 48 milhões deixaram de receber o auxílio em 2021. "Fazer isso com cautela, com prudência, com observância de critérios para evitar que as coisas piorem. Mas, obviamente, nós temos que ter a sensibilidade humana e eu vim como senador e presidente do Congresso Nacional externar essa sensibilidade política de que nós temos que socorrer essas pessoas", declarou Pacheco.
Como será o novo auxílio emergencial em 2021
O Planalto confirma que pretende pagar R$ 250 mensais por 4 meses, mas para um público mais restrito que o anterior, a ter novas condições definidas para recebimento. Tirando o Grupo do Bolsa Família, foram quase 50 milhões de pessoas beneficiadas. Este grupo deve ser reduzido agora para menos da metade, tendo em vista o alto custo dos pagamentos aos cofres federais.
Alguns estados e municípios estão implementando também programas próprios de renda emergencial para ajudar no socorro à população, casos de Manaus-AM, São Paulo-SP e Rolândia-PR.
Auxílio teve calendário até fevereiro
O calendário oficial do auxílio acabou no dia 27 de janeiro, quando houve a liberação de saques e transferência da última parcela do Auxílio para os nascidos em dezembro. A 9ª parcela do benefício - 4ª parcela da extensão de R$ 300, foi creditada no dia 29 de dezembro dentro do Ciclo 6 e quem ainda não movimentou os valores terá liberação de saques hoje.
Esta foi a última liberação de valores do calendário do programa de 2020 que teve 9 parcelas no total , 5 de R$ 600 e mais 4 de R$ 300, para amenizar os efeitos econômicos causados pela pandemia.
22 mil novos aprovados em fevereiro
O Ministério da Cidadania liberou um novo lote de pagamentos na quarta de 10 de fevereiro, após reavaliações das contestações referentes ao Auxílio. Assim, 22.233 pessoas receberam na quarta as novas parcelas. O total liberado foi de R$ 20,95 milhões referentes a parcelas retroativas do benefício.
A divulgação do calendário de pagamento dessas análises - veja abaixo - está na Portaria nº 606, publicada no Diário Oficial da União. Os recursos estão disponíveis tanto para transferências e pagamentos quanto para saques. Foram quatro categorias de beneficiários nesse último lote, sendo:
- 12 mil pessoas que irão receber de uma só vez as parcelas de 1 a 5 do Auxílio Emergencial (cada uma de no mínimo R$ 600, totalizando R$ 3.000,00 por beneficiário), num total de R$ 7,89 milhões;
- 371 pessoas que já haviam recebido alguma parcela e que, após reavaliações, voltam a ser incluídas na lista de contempladas e vão receber parcelas da Extensão do Auxílio Emergencial (R$ 300). Nesta faixa, os beneficiários recebem as parcelas 7, 8 e 9 da extensão;
- 9,4 mil pessoas que recebem agora as parcelas de 6 a 9 da extensão do Auxílio Emergencial (R$ 300). Quem ainda não havia recebido a extensão e passou por reavaliação.
- 561 pessoas que não tinham sido consideradas elegíveis e fizeram a contestação via Dataprev entre 17 e 26 de dezembro de 2020 e vão receber as 4 parcelas da extensão (R$ 300).
Para consultar se seu benefício foi aprovado, a DATAPREV disponibiliza um site específico para esse fim, apenas inserindo dados pessoais, como número de CPF e nome completo.
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