O governo do Rio Grande do Sul retomou os pagamentos do auxílio emergencial Devolve ICMS. O programa, lançado em 2021, libera quatro parcelas de R$ 100 por ano para as famílias inscritas no Cadastro Único.
Com a inclusão de novas famílias no Auxílio Brasil na folha de janeiro, o governo estadual atualizou o público apto a ingressar no Devolve ICMS. Agora, mais de 92 mil beneficiários passaram a ter direito ao benefício, ampliando o alcance do programa para 617 mil gaúchos.
Além dos novos beneficiários, o Devolve ICMS registrou também o reingresso de 12 mil titulares, ou seja, pessoas que haviam perdido o direito ao benefício e agora foram novamente consideradas aptas a receber as parcelas.
Consulta de quem vai receber
A consulta para saber se você participa do Devolve ICMS pode ser feita informando CPF e data de nascimento no site do programa - https://www.devolveicms.rs.gov.br/participacao.
Para ter direito ao benefício do Devolve ICMS a família deve estar inscrita no Cadastro Único do Governo Federal (Cadúnico) e comprovar renda mensal de até três salários mínimos nacionais ou renda per capita de até meio salário mínimo nacional, desde que recebam o Bolsa Família ou que o titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de ensino médio regular.
Devolve ICMS: quando será a próxima recarga?
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) liberou no sábado, 14 de janeiro, a primeira rodada de pagamento do Devolve ICMS em 2023. Cerca de 314 mil famílias cadastradas no programa receberam a 1ª parcela do auxílio emergencial do governo estadual no valor de R$ 100,00. Esse foi o quinto repasse de recursos do programa desde a sua criação, em 2021.
O auxílio Devolve ICMS possui duas modalidades de pagamento, sendo a de Parcela Fixa, no valor de R$ 100 depositado para todos os titulares do programa, e a Parcela Variável em quantia que varia conforme o volume de notas fiscais com CPF solicitadas pelos beneficiários nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2022.
De acordo com o governo, nessa rodada mais de 165 mil famílias vão receber o valor da parcela variável, representando um repasse de R$ 4,6 milhões aos titulares. O pagamento do auxílio emergencial é feito trimestralmente na segunda quinzena do mês, assim a próxima recarga no Cartão Cidadão deve ser feita em abril.
Como retirar o cartão do Devolve ICMS
A consulta ao local de retirada do Cartão Cidadão pode ser feita pelo site do Devolve ICMS. As 92 mil novas famílias que ingressaram no programa poderão retirar o cartão a partir do dia 23 de fevereiro.
Incluindo os novos beneficiários, o governo informou que há mais de 217 mil cartões nos pontos de distribuição que ainda não foram retirados pelos titulares. Para retirar o cartão é necessário apresentar um documento de identificação oficial com foto e número de CPF. Veja abaixo os pontos de distribuição do Cartão Cidadão Devolve ICMS:
Porto Alegre - a entrega dos cartões é feita pelo Banrisul na sede da FGTAS (Borges de Medeiros, 521). O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h.
Canoas - as entregas ocorrem no prédio da Secretaria Municipal de Fazenda (Getúlio Vargas, 5.001). O local está aberto de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h.
Nos demais municípios, as entregas ocorrem em agências do Banrisul. Confira o local e o horário de entrega.
Consulta ao saldo Devolve ICMS
O titular poderá consultar o saldo do Cartão Cidadão das seguintes formas:
Comprovante da transação: Consulta do saldo disponível no Cartão BanriCard, após cada transação/compra, através da via do consumidor emitida pela Vero.
Site Banricard: A consulta do saldo disponível pode ser feita no site www.banricard.com.br. Basta fazer login o site e clicar em Minhas Compras, no menu Faturas.
Aplicativo Banricard: Canal disponível nas lojas virtuais Google Play Store e App Store para o usuário instalar em seu dispositivo móvel e ter acesso à consulta de saldo disponível no cartão.
Diretamente no estabelecimento: Consulta do saldo antes da transação, nos estabelecimentos credenciados, através da opção Consulta Saldo no POS da VERO.
Quando cai a próxima parcela do Devolve ICMS?
A Sefaz-RS liberou no dia 14 de janeiro a primeira parcela do Devolve ICMS em 2023. O pagamento do auxílio emergencial é feito trimestralmente na segunda quinzena do mês, assim a próxima recarga no Cartão Cidadão deve ser feita em abril.
Como consultar o saldo do Devolve ICMS?
O saldo do Cartão Cidadão pode ser consultado no comprovante de transação, site e aplicativo do Banricard e na opção Consulta Saldo da Vero, diretamente no estabelecimento.
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