Auxílio Emergencial municipal de Recife-PE será de R$ 1 mil; veja quem tem direito e como fazer o cadastro

A Prefeitura de Recife deu início ao cadastramento das famílias afetadas pelas fortes chuvas no final de maio. O prefeito do município, João Henrique Campos, anunciou o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 2,5 mil para cada família, a ser realizado em conjunto com o Governo do Estado e a Câmara de Vereadores.

O benefício financeiro será concedido às famílias inscritas no Cadastro Único (Cadúnico) e que foram afetadas pelo desastre climático. O auxílio emergencial de R$ 2,5 mil será pago em parcela única para as famílias que residem em áreas de risco e pontos de alagamentos.

Como receber o auxílio emergencial de Recife?

Para identificar as famílias que podem ser beneficiadas com o auxílio emergencial, a prefeitura mobilizou cerca de 140 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de saúde ambiental e controle de endemias (asaces) que ficarão responsáveis por validar as informações sobre os danos patrimoniais sofridos pelas famílias.

Um aplicativo foi criado para agilizar o processo de coleta e confirmação dos dados das famílias. Pela plataforma, os agentes poderão inserir as informações de um representante de cada família afetada, telefone atualizado, composição familiar - divididos por faixa etária -, endereço com georreferenciamento, além de anexar imagens das casas danificadas e bens, como móveis, eletrodomésticos, entre outros.

Ao final desse procedimento, as famílias afetadas receberão uma mensagem via Whatsapp da conta oficial da Prefeitura confirmando o atendimento. Após a análise dos dados, as famílias que forem consideradas aptas a receber o benefício irão receber novamente uma mensagem pelo mesmo canal do Whatsapp com orientações a respeito do pagamento do auxílio emergencial.

O depósito dos valores será realizado sempre em nome do representante legal da família - a pessoa que está inscrita no Cadúnico. Já os moradores que foram afetados pelas chuvas, mas ainda não estão cadastrados na base de dados receberão orientações de como se inscrever no programa para ter direito ao benefício.

No período de cinco dias foram registradas chuvas de mais de 550 milímetros na cidade de Recife, o equivalente a mais de 1/4 de toda a média anual do município. Segundo informações da Defesa Civil divulgadas no último domingo (5), os deslizamentos causados pelas chuvas deixaram 128 vítimais fatais, mais de 61 mil pessoas desalojadas e 9.631 famílias desabrigadas em Pernambuco.

No total, 54 municípios pernambucanos foram afetados pelas chuvas e deste número 37 cidades já decretaram situação de emergência até o momento.

Auxílio moradia sobe para R$ 300

Além do auxílio emergencial de R$ 1 mil, a gestão municipal anunciou ainda o aumento no valor do auxílio-moradia, que subirá de R$ 200 para R$ 300. Essa atualização também terá efeito para os 5.594 atuais beneficiados, além das famílias que serão cadastradas no programa pelas equipes de Defesa Civil e Assistência Social.

Saque calamidade do FGTS foi liberado

O governo federal reconheceu na última semana o estado de emergência de 14 cidades pernambucanas afetadas pelas chuvas. O reconhecimento da situação permite que a Caixa Econômica Federal libere o saque calamidade do FGTS para os trabalhadores residentes das áreas afetadas.

Assim, cada pessoa poderá solicitar diretamente pelo aplicativo do FGTS a retirada de até R$ 6.220,00. Os valores são liberados em até cinco dias após realizado pedido.

Os municípios que tiverem a situação de emergência reconhecida pelo governo federal foram Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Macaparana, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Paudalho, Paulista, Recife, São José da Coroa Grande, São Vicente Ferrer e Timbaúba.

O pedido do saque calamidade do FGTS pode ser feito pelo aplicativo, seguindo os passos abaixo:

1. Acesse o app FGTS e clique na opção "Meus Saques"; ​
2. Escolha a opção "Outras Situações de Saques"; ​
3. Selecione o motivo do Saque "Calamidade Pública"; ​
4. Selecione o munícipio de sua residência e clique em​ "Continuar"; ​
5. Escolha uma das opções para receber seu FGTS​:
   • Crédito em conta bancária de qualquer instituição; ou,
   • Sacar presencialmente. ​
6. Faça Upload dos documentos requeridos;
7. Confira os documentos anexados e confirme; ​
8. A CAIXA irá analisar sua solicitação e caso esteja tudo certo, o valor será creditado em sua conta.

Caso não seja possível efetivar a solicitação do saque calamidade pelo aplicativo o trabalhador deverá comparecer a uma agência da Caixa e apresentar os seguintes documentos:

• Documento de identificação do trabalhador ou diretor não empregado;
• CPF;
• CTPS física ou digital ou qualquer outro document que comprove vínculo empregatício;
• Comprovante de residência em nome do trabalhador emitido nos últimos 120 dias anteriores ao decreto de emergência ou calamidade em decorrência de desastre natural;
• Na falta do comprovante de residência, o titular da conta do FGTS poderá apresentar uma declaração emitida pelo Governo Municipal ou do Distrito Federal, atestando que o trabalhador é residente na área afetada;