Novo valor do Auxílio Emergencial será anunciado na próxima sexta (28)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que os detalhes da nova prorrogação do Auxílio Emergencial devem ser anunciados na próxima sexta-feira, 28 de agosto. Após se reunir com membros do governo e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, Bolsonaro declarou que o novo valor do Auxílio será definido até o final desta semana. Até o momento o que foi confirmado é que o benefício deve ser estendido até o final do ano.

O governo federal pretendia anunciar a nova prorrogação do Auxílio Emergencial na última terça-feira (25), mas a divulgação foi adiada. A cerimônia que estava sendo preparada para apresentar um pacote com medidas de recuperação econômica para o país, bem como o lançamento do programa Renda Brasil e a prorrogação do Auxílio até o mês de dezembro acabou não ocorrendo.

"O governo fez sua parte [...] Acredito que nós tenhamos evitado aí a perda de muitos empregos. Apresentou-se o auxílio emergencial por três meses. Já prorrogamos por mais dois, acaba esse mês. E nós pretendemos prorrogar --pretendemos, né?-- até o final do ano, não com este valor que está aí, que pode até ser pouco para quem recebe, mas é muito para quem paga. Quem paga somos todos nós. E não é dinheiro que o governo tem. Isso vem de endividamento. Então, nós estamos negociando", disse Bolsonaro.

De acordo com as informações da equipe econômica de Bolsonaro, manter o Auxílio no valor atual é praticamente impossível e as novas parcelas devem vir com reduzido, enquanto líderes dos partidos defendem o pagamento de uma nova parcela de R$ 600 e mais duas de R$ 300. Após a definição dos valores - e se optar pela redução - o governo deve editar uma medida provisória para prorrogar o benefício.

Maia cobra debate sobre nova prorrogação do Auxílio

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, declarou que o Parlamento irá agir com responsabilidade no debate sobre a renda mínima permanente. De acordo com Maia, a manutenção dos R$ 600 do Auxílio Emergencial é "muito difícil" e a despesa deve estar prevista dentro do teto de gastos públicos. O presidente da Câmara cobrou que o governo encaminhe um texto para que os valores e o impacto da prorrogação sejam debatidos no Congresso.

"A criação de uma renda básica maior atingindo um número de pessoas acima do bolsa família, tem que ser analisada dentro do teto de gastos. O mais importante é regulamentar os gatilhos e encontrar os caminhos: quer acabar com o abono salarial, com o seguro defeso, tirar recursos do sistema S? Tem voto para isso tudo no Senado, na Câmara?", questionou Maia.

Para Maia, é importante que o governo dialogue com o Congresso para encontrar espaço fiscal para esse novo programa social de renda básica. Segundo ele, os recursos para a renda permanente não podem vir da flexibilização do teto de gastos, nem de novos impostos, mas sim de corte de gastos e de reformas do Estado.

6ª parcela do Auxílio deve ser menor

O Auxílio Emergencial foi criado pelo governo em abril para garantir a ajuda de R$ 600 ou R$ 1.200 a trabalhadores informais inscritos no CadÚnico, MEIs, contribuintes individuais, desempregados e beneficiários do Bolsa Família. Há algumas semanas vêm se falando sobre a chance do benefício ser prorrogado por mais três parcelas (outubro, novembro e dezembro) com valor reduzido. Ainda não foi revelado de quanto serão as novas parcelas, mas uma opção é reduzir de R$ 600 para R$ 200 o valor de cada uma.

A redução no valor do benefício é defendida desde a primeira prorrogação do Auxílio Emergencial. O ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe manifestaram diversas vezes a intenção de reduzir de forma gradual o pagamento do benefício e a divisão da 4ª e 5ª parcelas em quatro pagamentos chegou a ser cogitada. No fim, o governo decidiu por manter o valor em R$ 600 evitando ter que passar pela aprovação do Congresso, o que deve ocorrer caso prossiga com a ideia de reduzir o valor das próximas parcelas.

Após a primeira prorrogação, o plano era substituir o Auxílio com um novo programa social chamado Renda Brasil. No final de julho o programa voltou a ser comentado após o ministro Paulo Guedes anunciar o valor que deve ser pago pela nova iniciativa. Segundo Guedes, o Renda Brasil beneficiará cerca de 21 milhões de famílias com um valor entre R$ 250 e R$ 300 por mês. Guedes e sua equipe econômica trabalham para finalizar a proposta e enviá-la ao Congresso nas próximas semanas visto que o governo pretende lançar o programa em janeiro de 2021.

"O auxílio vai começar a descer e vai aterrissar no renda básica. Vai juntar o abono salarial, o Bolsa Família, mais dois ou três programas focalizados e vai criar o Renda Brasil. E vai ser acima do Bolsa Família. Amplia a base, são os 26 milhões do Bolsa Família mais os 10 milhões de brasileiros que eram invisíveis. E vamos ampliar também a cobertura", destacou Guedes em entrevista no mês de julho.

Segundo o jornal Estadão, a prorrogação do Auxílio Emergencial também favorece o crescimento da popularidade de Bolsonaro em regiões como Norte e Nordeste, que contam com a maior parcela de beneficiários atingidas por programas como o Bolsa Família. No mês de junho, a ajuda social chegou a 7.096.522 de famílias no Nordeste, região com maior número de brasileiros que receberam o auxílio de R$ 600 nestes últimos quatro meses.

Auxílio atingiu 126 milhões de brasileiros

O Auxílio Emergencial começou a ser pago em abril e até o momento alcançou mais de 126 milhões de forma direta ou indireta. Segundo a Dataprev, este número é composto por 66,9 milhões de cidadãos considerados elegíveis para receber o benefício e 59,3 milhões que são membros de suas famílias.

Ao todo R$ 177,5 bilhões foram creditados até o momento para o pagamento das 5 parcelas aos aprovados. O benefício teria duração de três meses mas foi prorrogado por mais duas parcelas e será pago até setembro para os beneficiários que começaram a receber em abril. Para os que receberam a 1ª parcela em julho as quatro parcelas restantes serão pagas até o final de novembro.

Ao falar sobre o auxílio emergencial, Bolsonaro chegou a criticar os governantes que defendem que o auxílio seja permanente. "Esses mesmos que quebraram os estados deles, esse mesmo governador que quebrou seu estado, está defendendo agora o [auxílio] emergencial de forma permanente. Só que, por mês, são R$ 50 bilhões. Vão arrebentar com a economia do Brasil", disse o presidente.