Auxílio Emergencial deve ser prorrogado até 2022, mas com valor menor

Os beneficiários do Auxílio Emergencial poderão receber um benefício prolongado até o final de 2021. Com o fim do benefício que varia de R$ 150 a R$ 375 marcado para este mês de outubro e sem uma perspectiva de concretizar a criação do Auxílio Brasil da forma planejada, as equipes do governo começam a estudar novas possibilidades.

Segundo informações apuradas pela CNN Brasil, um levantamento realizado pelo Palácio do Planalto indica que cerca de 20 milhões de famílias que hoje recebem o Auxílio Emergencial deverão ficar de fora do novo programa social (Auxílio Brasil).

Para evitar que esses milhões de brasileiros fiquem desamparados, os assessores do governo estão avaliando a criação de um auxílio transitório que deve ser financiado por meio da abertura de crédito extraordinário.

Ainda sem muitas informações sobre a criação desse novo auxílio e sem a confirmação oficial do governo, a equipe técnica estaria estudando o pagamento de mais duas parcelas com valores entre R$ 150 e R$ 250 nos meses de novembro e dezembro. Assim, se a informação foi confirmada os brasileiros poderão receber uma 8ª e 9ª parcelas do auxílio emergencial até dezembro de 2021.

A estimativa revelada anteriormente pelo ministro da Cidadania, João Roma, era de que cerca de 25 milhões de brasileiros não serão contemplados pelo novo programa após o fim do Auxílio Emergencial, uma vez que o governo não conseguiu encontrar verba para ampliar a quantidade de beneficiarios do auxílio brasil.

Dessa forma, o que se sabe até agora é que o novo programa deve beneficiar a mesma quantidade de pessoas que o Bolsa Família, cerca de 14,7 milhões de famílias.

Auxílio só seria prorrogado com nova variante

Com a aproximação do fim do Auxílio Emergencial, Guedes se mostrou contrário à ideia de prorrogar o benefício até 2022. Por outro lado, nas suas declarações o ministro deixou claro que não descartava estender o benefício até o fim deste ano caso as consequências da pandemia assim exigissem, mas que a prioridade é viabilizar o Auxílio Brasil. "Quem dirige o auxílio emergencial é a pandemia. Se a pandemia continuasse fora de controle em setembro, outubro, novembro, vamos ter que renovar de novo o auxílio emergencial. Mas não é a expectativa no momento", citou em reunião virtual da Comissão Temporária da Covid-19 criada pelo Senado.

Recentemente, Paulo Guedes afirmou que uma nova prorrogação do auxílio emergencial para 2022 só seria considerada caso surgisse uma nova variante da Covid-19. "Se tivermos um aumento na doença, faremos o mesmo que antes: nós aumentaremos os gastos com proteção para os mais vulneráveis. Mas não é isso o que está acontecendo, com vacinação em massa e volta segura ao trabalho", disse em entrevista à Tv norte-americana Bloomberg.

A ideia do governo é evitar que uma nova prorrogação passe por discussão no Congresso Nacional para que o benefício não tenha o valor das parcelas aumentado pelos parlamentares. Para o ministro da Economia, o foco principal é a aprovação da PEC dos Precatórios para abrir espaço fiscal no orçamento da União, proposta que deve ser votada na próxima semana na Câmara dos Deputados.

"A PEC dos precatórios abrirá espaço para que o novo programa social fique dentro do teto de gastos. A preservação do teto é importante e tem mostrado efeitos concretos sobre as contas públicas. Graças ao teto, por exemplo, a projeção para o deficit primário em relação ao PIB ao fim de 2021 já foi revisada para baixo quatro vezes seguidas, e agora é de 1,6%. Para 2022, o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) projeta deficit próximo de 0,5% do PIB, além de uma relação entre despesas primárias e PIB menor que a do primeiro ano de governo", explicou o Ministério da Economia em nota.

O governo espera ainda aprovar a Reforma do Imposto de Renda como forma de custear o novo programa social. Contudo, o relator da proposta no Senado, parlamentar Angelo Coronel, descartou a votação e aprovação do projeto ainda neste ano. "São muitas reformas, se me perguntar qual sairá neste ano, eu respondo francamente: nenhuma. Eu não vejo como votar nesse afogadilho, nesse açodamento, reformas tão importantes para o país", afirmou o senador.

7ª parcela inicia na próxima semana

Até então tido oficialmente como a última parcela do Auxílio Emergencial em 2021, o sétimo pagamento do benefício vai iniciar na próxima segunda-feira, 18 de outubro. O primeiro grupo a receber a 7ª parcela do auxílio emergencial serão os mais de 9 milhões de brasileiros integrantes do Bolsa Família.

Assim como nos pagamentos anteriores, esse público vai receber última parcela do auxílio nas datas definidas pelo calendário oficial do programa. Veja abaixo as datas completas:

Já na quarta-feira, 20 de outubro, a 7ª parcela começará a ser creditada para os informais e inscritos no Cadastro Único. O calendário da sétima parcela segue com liberação de crédito em conta digital para novos grupos a cada dia da semana, com exceção das segundas-feiras.

Já o saque da 7ª parcela será liberado cerca de 15 dias após o dinheiro cair na conta do Caixa Tem. Para os nascidos em janeiro, o saque dos valores estará disponível a partir do dia 1º de novembro. O calendário de saque do Ciclo 7 será concluído no dia 19 de novembro.