Auxílio Emergencial RS no valor de R$ 1.412 e que pode durar 2 anos tramita na Câmara

Uma importante pauta para os moradores do Rio Grande do Sul está sendo debatida na Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira (16), a Comissão Legislativa Participativa da casa discute a criação de um auxílio calamidade, com o objetivo de garantir renda para as famílias consideradas como vulneráveis do estado.

O pedido para a discussão da pauta foi feito pela deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) e já conta com apoio de diversos movimentos sociais. Os danos por conta das enchentes na maior parte dos municípios gaúchos ainda são consideráveis e já existem diversos debates visando maior ajuda do Governo Federal.

O estado já foi alvo de algumas medidas para retomada, como a criação do Auxílio Reconstrução e os pagamentos de outros valores como a antecipação da restituição do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física).

Também foi anunciada a antecipação dos pagamentos do Bolsa Família para o primeiro dia de cada calendário, além da suspensão das verificações de cadastro dos beneficiários do programa até dezembro deste ano.

Qual o valor do novo auxílio calamidade?

De acordo com a ideia apresentada pela deputada, o valor do auxílio seria de um salário mínimo vigente (R$ 1.412,00) e pago mensalmente pelo período de dois anos. Este benefício seria válido apenas para famílias em condição de vulnerabilidade social por conta da calamidade pública.

O pagamento deve ser limitado a duas pessoas adultas por cada família, abrindo possibilidade de complemento de R$ 150,00 por criança ou adolescente.

Quem terá direito ao benefício?

De acordo com a proposta apresentada, terão direito a este auxílio famílias com renda total de até 3 salários-mínimos ou meio salário-mínimo por pessoa. Este cálculo não levará em consideração rendimentos de programas como o Bolsa Família, Pró-Jovem, seguro-desemprego do pescador artesanal, entre outros.

A deputada Fernanda Melchionna detalhou os seus argumentos para a criação do auxílio calamidade:

"Os números dessa calamidade impressionam e já colocam esse desastre como um dos maiores da história brasileira e demarcam no nosso País a necessidade de se debater e pensar medidas concretas para as vítimas das calamidades climáticas."

Nos últimos dias, outras possibilidades de ajuda para o Rio Grande do Sul também foram discutidas na Câmara, como o projeto "Retoma RS", criado para que empresas e trabalhadores possam superar impactos negativos das chuvas e enchentes. A proposta tem como objetivo preservar empregos e criar alternativas.

Medidas temporárias, banco de horas, teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas e aproveitamento e antecipação de feriados são algumas das medidas propostas.

Além disso, também se discute o pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, a isenção da contribuição previdenciária das empresas e a isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas.