O governo federal deve mesmo prorrogar o Auxílio Emergencial 2021 por mais dois ou três meses. O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou a extensão do benefício até setembro ou outubro, com o pagamento então de uma 5ª e 6ª parcelas. O anúncio saiu em evento promovido pela Frente Parlamentar do Setor de Serviços.
Em sua fala, Guedes disse que o governo vai renovar o auxílio por mais '2 ou 3 meses'. "Os governadores estão dizendo que dentro de 2 ou 3 meses a população adulta vai estar toda vacinada, então nós vamos renovar o auxílio por 2 ou 3 meses e logo depois entra o Bolsa Família, já reforçado", disse Guedes.
Nas últimas semanas, as discussões sobre o pagamento de novas parcelas do auxílio após julho - quando está previsto o fim do benefício - vinham avançando nas reuniões internas realizadas entre o presidente Jair Bolsonaro e os ministros da Economia e da Cidadania - Veja o trecho onde Guedes confirma a prorrogação do auxílio em 2021.
O governo já estaria planejando editar uma Medida Provisória para prorrogar o auxílio emergencial por mais dois meses. A parcela extra seria custeada com a "sobra" de recursos não utilizados e que foram aprovados na PEC Emergencial. De acordo com dados do Ministério da Cidadania, os custos com a 1ª parcela chegaram a R$ 9 bilhões enquanto a 2ª parcela totalizou R$ 8,85 bilhões, alcançando um grupo menor de pessoas.
Governo já tem os recursos para estender o auxílio
Assim, ao fim do pagamento das 4 parcelas o governo teria ainda cerca de R$ 7 bilhões não utilizados, dentro do teto de R$ 44 bilhões aprovado pelo Congresso. Para custear as duas parcelas extras o governo deve liberar ainda R$ 12 bilhões em créditos extraordinários, recursos destinados para despesas urgentes e imprevisíveis.
Segundo membros do governo, a decisão de prorrogar o auxílio por mais dois meses é baseada nas ações de governadores de diversos estados que afirmaram conseguir vacinar a maior parte da população adulta até setembro com a 1ª dose. Por outro lado, a extensão do benefício dá mais tempo para que o governo consiga planejar a reformulação do Bolsa Família, que deve ser anunciada até dezembro deste ano por conta da legislação eleitoral.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia sinalizado que caso o governo não consiga vacinar 70% da população e imunizar 100% dos idosos, uma prorrogação do auxílio emergencial não estaria descartada. "O auxílio emergencial é uma arma que nós temos e que pode, sim, ser renovado. Se, ao contrário do que esperamos, a doença continuar fustigando, as mortes continuam elevadas, a vacina por alguma razão não está chegando, tem que renovar", disse o ministro.
Lira defende fim do Auxílio em julho
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, declarou ser contra uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial e defendeu a criação de um novo programa social até julho deste ano. Em participação a um evento online promovido pelo Banco Bradesco, Lira cobrou que o governo apresente um novo programa mais amplo e inclusivo que o atual Bolsa Família e que respeite as regras fiscais do teto de gastos.
O parlamentar se mostrou contrário à postergação do Auxílio Emergencial que entre abril e julho terá 4 parcelas que variam de R$ 150 a R$ 375. Segundo ele, é necessário que antes do fim do benefício, até então previsto para julho, um novo programa de transferência de renda voltado aos brasileiros em situação de vulnerabilidade seja aprovado.
"Que seja um programa que venha com a inclusão social, no programa novo você poderia fazer com que o cidadão que almeje melhorar a renda, se entrar no mercado de trabalho e depois perder o emprego, possa voltar ao programa [o que não acontece no atual Bolsa Família]. Acredito que tenhamos condições de votar antes do final do auxílio [emergencial]", disse Lira.
Guedes também é defensor da ideia de que o auxílio emergencial seja substituído por outro programa de renda mais robusto, como uma versão reforçada do Bolsa Família. "Esse auxílio emergencial, quando for interrompido, tem que ser substituído por um Renda Brasil fortalecido, ou um Bolsa Família fortalecido, mas sustentável, com valor mais alto do que os R$ 170 que tinha antigamente", afirmou o ministro.
O presidente da Câmara ressaltou ainda que o valor do novo benefício deve levar em consideração o teto de gastos e que é necessário encontrar espaço no orçamento da União. "Nosso problema não é financeiro, o problema é orçamentário", concluiu o deputado.
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