Auxílio Emergencial terá 8ª parcela? veja o que se sabe

A sétima parcela do Auxílio Emergencial foi paga no mês de outubro e os brasileiros que receberam o benefício em 2021 já estão querendo saber se haverá uma nova prorrogação.

Com as incertezas que cercam o novo programa que vai substituir o Bolsa Família, chamado de Auxílio Brasil, ainda não está claro para os beneficiários o que acontecerá após o fim do Auxílio Emergencial.

Por enquanto, a resposta para essa dúvida é que não haverá pagamento da 8ª parcela do Auxílio Emergencial. O fim do auxílio emergencial foi confirmado pelo ministro da Cidadania, João Roma. Assim, apenas uma parte dos beneficiários do Auxílio Emergencial poderão ser contemplados pelo Auxílio Brasil a partir de novembro.

Antes dessa confirmação foi divulgada a informação de que assessores do governo iniciaram as discussões para o pagamento de um auxílio emergencial transitório para cerca de 20 milhões de brasileiros que não serão contemplados pelo novo programa social. Contudo, a informação não foi confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Para financiar a oitava e nona parcela do auxílio emergencial, que seriam pagas nos meses de novembro e outubro, com valores entre R$ 150 e R$ 250, o Ministério da Economia teria que abrir novo crédito extraordinário. Contudo, para o chefe da pasta, Paulo Guedes, o melhor caminho é apostar na viabilização do Auxílio Brasil.

A prorrogação do benefício nos meses de agosto, setembro e outubro já se deu com a expectativa de que após a vacinação em massa no país a economia começaria a dar sinais de retomada. Durante esse tempo, as equipes técnicas da Economia trabalharam na criação do Auxílio Brasil, que foi lançado em agosto e será implementado a partir de novembro.

Dessa forma, é possível afirmar que o Auxílio Emergencial irá acabar após o pagamento da 7ª parcela no mês de outubro.

Auxílio Emergencial será prorrogado para 2022?

Com a proximidade de 2022, ano de eleições presidenciais, o governo tem dado mais atenção aos programas sociais. A principal aposta do Ministério da Economia para melhorar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro segue sendo o Auxílio Brasil, que será uma reformulação do Bolsa Família com valor maior e inclusão de mais beneficiários.

Por esse motivo, o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, declarou que não há motivos que justifiquem uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial após outubro. "Auxílio emergencial não é escolha política, é necessidade que surge da imprevisibilidade. Com o recrudescimento e a queda da curva de contágio, e com a economia voltando, não faz sentido falar em Auxílio Emergencial nesse momento, nem em crédito extraordinário. Estamos discutindo [uma proposta] dentro do Orçamento", afirmou o secretário.

Já para Paulo Guedes, a possibilidade de uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial só seria justificada caso a reforma do imposto de renda não seja aprovada no Congresso. "Inadvertidamente, às vezes, o mundo empresarial vai a Brasília, e faz um lobby contra o imposto de renda. Ele, na verdade, está inviabilizando o Bolsa Família. [Isso] vai produzir uma reação do governo que é a seguinte: então quer dizer que não tem fonte [de receita para Bolsa Família]? Não tem tu, vai tu mesmo. Então bota aí R$ 500 logo de uma vez e é auxílio emergencial. A pandemia está aí, a pobreza está muito grande, vamos embora", declarou o ministro em evento do banco BTG Pactual.

A reforma tributária do Imposto de Renda é considerada como uma das principais fontes de financiamento do Auxílio Brasil no próximo ano. De acordo com Funchal, a tributação de dividendos é a principal estratégia do governo para custear o programa substituto do Bolsa Família em 2022.

"Nunca entrou no radar usar IOF ou outra coisa para fazer a compensação para 2022. A estratégia é o Imposto de Renda, que foi aprovado na Câmara, agora está tendo um avanço no Senado, já entrou na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e está com o relator. Vamos avançar na nossa estratégia inicial que é o dividendo do Imposto de Renda", afirmou.

Para 2021, o governo pretende utilizar a sobra de recursos do Bolsa Família - em torno de R$ 9 bilhões, além de contar com a arrecadação extra que será gerada pelo aumento da alíquota do IOF, decretada pelo presidente Jair Bolsonaro.

O novo programa de transferência de renda vai englobar as 14,6 milhões de pessoas que recebem o Bolsa Família atualmente, além de incluir outros 2,4 milhões de brasileiros que hoje estão na fila de espera do programa ou que vão ficar desamparados financeiramente após o fim do Auxílio Emergencial.

Calendário das parcelas 6 e 7 do Auxílio Emergencial

Oficializada como a última, a sétima parcela do Auxílio Emergencial foi paga no mês de outubro para os trabalhadores informais, inscritos no Cadastro Único e integrantes do Bolsa Família.

A 6ª parcela foi depositada pela Caixa Econômica Federal na última quinzena de setembro. Beneficiários do Bolsa Família receberam o dinheiro entre os dias 17 e 30/09, conforme as datas do calendário oficial do programa. Já para os cadastrados pelas plataformas digitais e inscritos no CadÚnico o sexto pagamento será creditado seguindo a tabela abaixo:

Em outubro, o depósito da 7ª parcela iniciou novamente pelos beneficiários do Bolsa Família. O grupo recebeu os valores entre os dias 18 e 29 de outubro. Para o público geral, o pagamento da última parcela do Auxílio seguiu o calendário abaixo: