O governo federal divulgou em edição do Diário Oficial da União uma nova Portaria (nº 597), informando que 196 mil pessoas irão receber novas parcelas do Auxílio Emergencial em 2021. O pagamento é referente aos beneficiários que realizaram a contestação entre os meses de novembro e dezembro do ano passado.

As novas parcelas do benefício foram creditadas de uma só vez para todos os beneficiários em conta poupança digital no Caixa Tem no dia 28 de janeiro. O novo lote de aprovados somou R$ 248,6 milhões em repasses do governo federal - veja a Portaria nº 597 que autoriza os novos pagamentos.

196 mil recebem novos pagamentos

Veja quem foram os contemplados com os novos pagamentos do Auxílio Emergencial:

  • Recebe o crédito de parcelas retroativas os beneficiários que contestaram a suspensão do benefício no site da Dataprev entre 7 e 16 de novembro e entre 13 e 31 de dezembro de 2020;
  • Recebe o crédito de parcelas retroativas os beneficiários que tiveram os pagamentos reavaliados em janeiro de 2021.

Dessa vez, não será preciso aguardar o calendário para receber. Os beneficiários nascidos entre janeiro e dezembro receberam as parcelas retroativas na mesma data e já tiveram o saque e transferência do valor disponíveis no mesmo dia.

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Maioria recebeu a 5ª parcela

De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Cidadania, o novo lote de aprovados é composto por 191 mil brasileiros que realizaram a contestação do Auxílio Emergencial entre os meses de novembro e dezembro de 2020. Farão parte dos novos pagamentos também um grupo de 5 mil pessoas que tiveram o pagamento reavaliado em janeiro deste ano, por causa de atualizações nos dados governamentais. Desse total:

  • 8,3 mil vão receber o crédito da segunda, terceira, quarta e quinta parcelas;
  • 40,9 mil receberão a terceira, quarta e quinta parcelas;
  • 68,1 mil terão direito à quarta e quinta parcelas; e
  • 78,3 mil brasileiros terão a 5ª parcela credita em conta poupança digital.

Nas redes sociais, o Ministério da Cidadania enfatizou que serão quase R$ 250 milhões liberados.

Devolução do Auxílio chegou a 380 mil

Um relatório apresentado pela Receita Federal indica que somente metade das pessoas que receberam parcelas do Auxílio Emergencial de forma irregular fizeram a devolução do benefício. Segundo o documento, dos 382.024 cadastros identificados como fraudulentos, apenas 219 mil decidiram devolver os valores recebidos para os cofres da União, que somam cerca de R$ 260,3 milhões em recursos.

Ainda no final de dezembro, o governo federal anunciou que fará a cobrança da devolução do Auxílio Emergencial via mensagem de texto (SMS) para os beneficiários que receberam algum pagamento, mas que não se encaixam nos critérios previstos em lei. De acordo com a pasta da Cidadania, em torno de 2,6 milhões de brasileiros devem receber a cobrança por mensagem no celular.

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A expectativa do governo federal é de que se cada brasileiro que está nesta lista devolver pelo menos uma parcela de R$ 600 já seria possível recurar cerca de R$ 1,57 bilhão. Para saber quem precisa fazer a devolução do benefício basta analisar se o beneficiário se encaixa em algum dos critérios abaixo. Veja quem terá que devolver:

  • Pertence à família com renda superior a três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou cuja renda mensal por pessoa da família seja maior que meio salário mínimo (R$ 522,50);
  • Tenha emprego formal;
  • Está recebendo Seguro Desemprego;
  • Está recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
  • Recebeu rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559.70 em 2018, de acordo com declaração do Imposto de Renda;
  • É servidor público;
  • É militar da ativa ou reservista.