Um novo grupo pode receber o depósito de até R$ 3 mil retroativo do Auxílio Emergencial em agosto. O pagamento "atrasado" pode chegar para quase 500 mil brasileiros que receberam as parcelas originais do benefício durante o ano de 2020.
Antes de tudo, é preciso esclarecer que não se trata de um novo Auxílio Emergencial criado em 2022. O auxílio é o mesmo criado em abril de 2020 para ajudar financeiramente as famílias durante a crise da pandemia da Covid-19.
Acontece que, na época, o governo liberou a cota dupla do benefício apenas para as mulheres chefes de família, que receberam até cinco parcelas de R$ 1.200, enquanto os homens que chefiavam lares tiveram acesso ao benefício único de R$ 600 mensais.
No final do ano passado, o Congresso reconheceu o direito de mais de um milhão de pais solteiros em receber o auxílio em dobro. Dessa forma, o governo iniciou uma nova rodada de liberação do benefício contemplando exclusivamente o grupo de homens solteiros que recebeu o auxílio emergencial naquela época.
Consulta do Auxílio Emergencial é na Dataprev
A empresa de tecnologia atuou desde o início dos pagamentos do Auxílio Emergencial, fazendo parte da checagem dos cadastros de milhões de brasileiros que se inscreveram para receber o benefício. Além disso, a Dataprev ainda desenvolveu um portal - https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/consulta/#/ - para que as famílias pudessem consultar se foram consideradas aptas a receber as parcelas do Auxílio Emergencial.
Mesmo após o final dos pagamentos, que foram encerrados em outubro do ano passado, o site da Dataprev permaneceu no ar para que as famílias pudessem consultar os extratos de depósitos, entre outras informações sobre o benefício.
Pelo mesmo portal, o Ministério da Cidadania disponibilizou os dados sobre a nova rodada de pagamentos do Auxílio Emergencial 2022. Agora, a nova versão do site da Dataprev exige que o cidadão entre com o login e senha Gov.Br.
É preciso fazer cadastro no Auxílio Emergencial?
Não, o Ministério da Cidadania não abriu uma nova fase de cadastro para receber o Auxílio Emergencial retroativo. Terão direito aos valores somente os pais solteiros chefes de família que receberam apenas a cota simples (R$ 600) do benefício em 2020.
O depósito retroativo engloba as parcelas originais do Auxílio Emergencial, ou seja, as cinco parcelas pagas entre abril e agosto de 2020. Os benefícios pagos posteriormente, como a prorrogação e o Auxílio Emergencial 2021 não contam para o cálculo do Auxílio Emergencial retroativo.
Qual o valor do Auxílio Emergencial retroativo?
Ao todo, os beneficiários poderão receber até R$ 3 mil reais em parcelas retroativas do Auxílio Emergencial. O Ministério da Cidadania ainda vai liberar as parcelas retroativas para 459 mil homens chefes de família. O governo ainda não divulgou a data definida para realizar os depósitos, que podem ocorrer em agosto.
O primeiro lote do pagamento foi liberado em 13 de janeiro e contemplou 823,4 mil pessoas. O governo estima que o grupo é formado por 1,3 milhão de pais solteiros. O valor para cada família vai depender da quantidade de parcelas recebidas entre abril e agosto de 2020, veja abaixo como saber de quanto será o retroativo:
- Beneficiários que receberam 5 parcelas (de abril a agosto de 2020) - pagamento retroativo de R$ 3.000;
- Beneficiários que receberam 4 parcelas (de abril a julho de 2020) - pagamento retroativo de R$ 2.400;
- Beneficiários que receberam 3 parcelas (de abril a junho de 2020) - pagamento retroativo de R$ 1.800;
- Beneficiários que receberam 2 parcelas (de abril a maio de 2020) - pagamento retroativo de R$ 1.200;
- Beneficiários que recebeu 1 parcela (apenas em abril de 2020) - pagamento retroativo de R$ 600.
Quem tem direito ao Auxílio Emergencial retroativo?
O pagamento das parcelas retroativas do Auxílio Emergencial está garantido pela Medida Provisória (MP 10.841) que abre crédito extraordinário para o pagamento da cota extra do benefício aos pais solteiros que receberam apenas uma cota do auxílio em 2020. As parcelas que começaram a ser pagas em abril daquele ano tiveram valor de R$ 600 para o público geral e cota dupla (R$ 1.200) para as mães solteiras.
Na ocasião, os homens solteiros chefes de família não puderam se cadastrar para receber o benefício duplo. Por esse motivo, o Congresso Nacional aprovou no ano passado o pagamento retroativo para esse grupo e o depósito dos valores foi anunciado pelo governo federal no final do ano, mas o dinheiro começou a cair para os primeiros aprovados em janeiro de 2022.
O novo repasse do auxílio vai contemplar apenas os chefes de família que estavam inscritos no Cadastro Único até 2 de abril de 2020 ou que se cadastraram nas plataformas digitais até 2 de julho de 2020.
Além disso, o Ministério da Cidadania vai checar se as famílias monoparentais se enquadram nas mesmas regras exigidas para os núcleos familiares liderados por mulheres. Veja o que será analisado na checagem:
Público do Cadúnico e Auxílio Brasil (antes Bolsa Família): será analisado se o pai solteiro está cadastrado como Responsável Familiar e recebeu cota simples do Auxílio Emergencial, se não possui cônjuge ou companheiro(a) e se há na família pelo menos uma pessoa menor de 18 anos.
Público inscrito pelo aplicativo e site: como para esse grupo não foi possível marcar a opção chefe de família no momento do cadastro, o Ministério da Cidadania irá verificar agora se o homem solteiro chefe de família que recebeu cota simples do benefício (R$ 600) não tem cônjuge ou companheiro(a), se há pelo menos uma pessoa menor de 18 anos na família e não houve pagamento de cota dupla (R$ 1.200) para outra beneficiária ou marcação de chefe de família por outra pessoa do mesmo grupo familiar.
Como saber se tenho direito ao Auxílio Emergencial em 2022?
O cidadão que foi beneficiado pelo Auxílio Emergencial poderá consultar no site da Dataprev a situação do seu benefício e se existem parcelas retroativas para receber.
Qual grupo vai receber o retroativo do Auxílio Emergencial?
As parcelas do Auxílio Emergencial 2022 serão pagas exclusivamente para os pais solteiros chefes de família que não receberam o benefício em dobro no ano de 2020.
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