Vai começar na próxima terça-feira de 18 de janeiro o pagamento da 1ª parcela do Auxílio Gás do Governo Federal. O novo benefício será pago concomitantemente ao Auxílio Brasil, com crédito na conta do Caixa Tem dos beneficiários. Só em 2021 o gás de cozinha teve alta de quase 37% segundo o IBGE, pressionando ainda mais os mais pobres.
O pagamento do novo vale-gás nacional foi instituído pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro e para 2022 terá orçamento de R$ 1,9 bilhão. Bolsonaro anunciou a ajuda para a compra do botijão de gás aos inscritos no CadÚnico, pelo menos uma parte deles.
O Ministério da Cidadania disse que o benefício irá chegar em janeiro deste ano a 5,5 milhões de pessoas. A efeito de comparação, o Auxílio Brasil terá 17 milhões de beneficiários, ou seja, apenas um terço deste grupo irá receber a ajuda para a compra do gás.
No final de dezembro o governo antecipou a liberação do Auxílio Gás para uma parte do público elegível. Foram 108.368 famílias que receberam a primeira parcela, grupo formado por pessoas residentes em 100 municípios que decretaram estado de calamidade por conta das chuvas nos estados da Bahia e de Minas Gerais.
Como conseguir o Vale-Gás nacional em 2022
O novo benefício vai durar 5 anos e terminará no fim de 2026. Será feito um pagamento a cada dois meses no valor de 50% do preço médio nacional do botijão de 13 Kg.
Para ter direito ao Auxílio-Gás, o beneficiário deve estar primeiramente no CadÚnico, Cadastro Único do Governo Federal. Além disso, deve ter um familiar que receba o BPC - Benefício de Prestação Continuada.
O projeto definiu ainda que a mulher responsável pela família terá preferência, como também a mulher vítima de violência doméstica.
O programa não terá inscrição e o governo vai selecionar as famílias diretamente da base de dados do Cadúnico. A seleção dos aprovados levará em conta ainda os seguintes critérios, por ordem de prioridade:
- famílias com menor renda per capita;
- famílias com maior quantidade de membros na família;
- famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil; e
- famílias com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.
A lei do programa Gás para os Brasileiros determina que, excepcionalmente nos primeiros 90 dias, a concessão do vale gás para as famílias seguirá a seguinte ordem:
- beneficiárias do Programa Auxílio Brasil;
- com menor renda per capita; e
- com maior quantidade de membros na família.
Para 2022 o governo deve manter o mesmo público de 5,5 milhões de famílias atendidas, mas pretende inserir gradualmente novos beneficiários de modo que, até setembro de 2023, todos os beneficiários do Auxílio Brasil sejam atendidos e recebam o novo vale-gás.
Valor do Vale Gás
O vale-gás do Governo Federal será variável e em janeiro deve ter valor de R$ 52, correspondente a 50% da média do preço do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP) apontado pela ANP. Ele será pago sempre a cada dois meses. Ou seja, se o preço do gás subir, o vale-gás também terá acréscimo de valor, até atingir 50% do valor do preço médio do botijão. A ANP estima que o Gás de cozinha atinja R$ 112 em 2022, preço médio nacional.
As famílias irão receber o vale-gás por meio do aplicativo do Auxílio Brasil e do Caixa Tem. Os depósitos ocorrerão na conta do programa social.
Datas do Auxílio Gás
As 5.471.632 famílias elegíveis ao Auxílio Gás receberão o vale a partir do dia 18 de janeiro de 2021, seguindo o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.
Assim, o crédito em conta poupança social no Caixa Tem será feito conforme o final do NIS - Número de Identificação Social do beneficiário. Veja o calendário do Auxílio Gás para janeiro:
- 18 de janeiro (terça-feira) - depósito para beneficiários com NIS final 1;
- 19 de janeiro (quarta-feira) - depósito para beneficiários com NIS final 2;
- 20 de janeiro (quinta-feira) - depósito para beneficiários com NIS final 3;
- 21 de janeiro (sexta-feira) - depósito para beneficiários com NIS final 4;
- 24 de janeiro (segunda-feira) - depósito para beneficiários com NIS final 5;
- 25 de janeiro (terça-feira) - depósito para beneficiários com NIS final 6;
- 26 de janeiro (quarta-feira) - depósito para beneficiários com NIS final 7;
- 27 de janeiro (quinta-feira) - depósito para beneficiários com NIS final 8;
- 28 de janeiro (sexta-feira) - depósito para beneficiários com NIS final 9;
- 31 de janeiro (segunda-feira) - depósito para beneficiários com NIS final 0;
A consulta de quem vai receber poderá ser feita por meio do aplicativo do Auxílio Brasil.
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