No mês de fevereiro, o Auxílio Gás voltará a ser pago. O benefício, que tem como objetivo auxiliar as famílias que se encontram em vulnerabilidade social na compra de um botijão de gás de cozinha de 13kg, seguirá com reajuste em 2023. De acordo com a publicação da MP 1.155/2023 que deverá ser votada em breve no Congresso, o novo governo garante a manutenção do pagamento de 100% do valor médio do botijão.
Segundo a MP, também fica autorizado o pagamento de R$ 600 para o programa Bolsa Família, mais o adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos que se enquadre nos requisitos exigidos. No entanto, este último pagamento deverá ter início em até 60 dias, ou seja, a partir de março.
O Auxílio Gás foi criado em 2021 pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) e previa o pagamento de 50% do valor médio de um botijão de gás de 13 kg. Após a aprovação da PEC dos Benefícios, em julho de 2022, o valor aumentou para 100% do valor do botijão.
Quem tem direito ao Auxílio Gás?
Os valores do Auxílio Gás são depositados juntamente com o benefício do novo Bolsa Família, para famílias que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza. Os cidadãos devem estar inscritos no CadÚnico (Cadastro Único) do Governo Federal, ter renda familiar de até meio salário mínimo nacional (R$ 606) por pessoa ou receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Veja abaixo a lista de prioridades:
- Famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que possuam medidas protetivas de urgência;
- Famílias inscritas no CadÚnico atualizado no último ano;
- Famílias com menor renda per capita;
- Famílias com maior quantidade de membros;
- Beneficiárias do Auxílio Brasil;
- Com cadastro qualificado pelo gestor com base em dados que possibilitem averiguação.
Calendário de pagamentos do Auxílio Gás
O Auxílio Gás é repassado a cada dois meses, na mesma data do Bolsa Família. Neste ano, o benefício será pago nos meses de fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e dezembro.
O calendário de pagamentos é feito de acordo com o último número do NIS (Número de Identificação Social) do beneficiário. Veja as datas do primeiro pagamento que será feito em 2023:
- NIS Final 1 - 15 de fevereiro
- NIS Final 2 - 16 de fevereiro
- NIS Final 3 - 17 de fevereiro
- NIS Final 4 - 20 de fevereiro
- NIS Final 5 - 21 de fevereiro
- NIS Final 6 - 22 de fevereiro
- NIS Final 7 - 23 de fevereiro
- NIS Final 8 - 24 de fevereiro
- NIS Final 9 - 27 de fevereiro
- NIS Final 0 - 28 de fevereiro
A lei que rege o Auxílio Gás tem validade até 2026 e os pagamentos seguirão sendo bimestrais. Por enquanto, 5,9 milhões de famílias recebem, mas o próximo grupo recebedor poderá aumentar, caso o governo inclua novas pessoas no benefício.
Quando começam os pagamentos do Auxílio Gás de 2023?
No mês de fevereiro, o Auxílio Gás volta a ser pago. O benefício terá início no dia 15 de fevereiro para portadores do NIS final 1 e segue até dia 28 de fevereiro, onde recebem NIS final 0.
Quem tem direito ao Auxílio Gás?
Os valores do Auxílio Gás são depositados juntamente com o benefício do novo Bolsa Família, para famílias que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza. Os cidadãos devem estar inscritos no CadÚnico do Governo Federal, ter renda familiar de até meio salário mínimo nacional (R$ 606) por pessoa ou receber o BPC.
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