Após sua posse, um dos primeiros atos que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou nesta segunda-feira (2) foi assinar a MP nº 1.155/23 (Medida Provisória) que mantém o valor de R$ 600 do Bolsa Família.
O retorno do benefício do Auxílio Gás foi anunciado durante cerimônia de posse do ex-governador e senador pelo Piauí, Wellington Dias no dia de ontem, onde assumiu o cargo de ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.
Dias alegou que terá uma espécie de "Pente-Fino" no cadastro do benefício para acabar com as fraudes e zerar as filas do auxílio. "Vamos fazer uma revisão nesse cadastro. O Cadastro Único é o cérebro de toda base social do Brasil. Um bom cadastro, uma política eficiente", disse.
Quais benefícios serão mantidos em 2023?
Além do Bolsa Família, o novo governo irá manter o Auxílio Gás em 2023. O valor será correspondente a metade de um botijão de cozinha de 13kg. A medida deve ser analisada pelo Congresso Nacional e tem prazo máximo até o início de abril.
O pagamento do benefício do Auxílio Gás será feito a cada dois meses, como anteriormente. O valor pago será de 100% do botijão, por meio de uma média calculada nos seis meses anteriores.
Outra novidade que o governo trás será o adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos de idade, na qual também estava prevista na PEC da Transição, aprovada pelo Congresso Nacional em tempo recorde.
Medida Provisória para os benefícios sociais
A MP tem caráter provisório e terá validade até que seja criado um novo programa social que substitua o Auxílio Brasil e o Auxílio Gás, como será o caso do Bolsa Família que retorna a sua origem. Os adicionais de R$ 150 por filho menor de 6 anos e R$ 200 no valor do Bolsa Família estão autorizados e serão pagos no calendário oficial dos auxílios.
Para que se torne lei e se estenda após o prazo de validade, a MP deverá passar e ser aprovada pelas duas Casas do Congresso Nacional, sendo elas a Câmara e o Senado. Porém, poderá ocorrer alterações dos parlamentares e precisará de sanção presidencial. Caso isso não aconteça, será promulgada imediatamente.
Calendário Bolsa Família
O Governo Federal publicou o novo calendário de pagamentos do Bolsa Família e o primeiro depósito ocorre a partir do dia 18 de janeiro. O valor será de R$ 600 e o adicional de R$ 200 deverá começar a ser repassado após o Pente-Fino do Cadastro Único.
Veja abaixo o calendário de pagamentos do Bolsa Família do mês de janeiro de 2023:
| Calendário Bolsa Família de janeiro de 2023 | |
| NIS Final | Data de pagamento |
| 1 | 18 de janeiro |
| 2 | 19 de janeiro |
| 3 | 20 de janeiro |
| 4 | 23 de janeiro |
| 5 | 24 de janeiro |
| 6 | 25 de janeiro |
| 7 | 26 de janeiro |
| 8 | 27 de janeiro |
| 9 | 30 de janeiro |
| 0 | 31 de janeiro |
Quais benefícios serão mantidos em 2023?
Além do Bolsa Família, o novo governo irá manter o Auxílio Gás em 2023. O valor será correspondente a metade de um botijão de cozinha de 13kg. A medida deve ser analisada pelo Congresso Nacional e tem prazo máximo até o início de abril.
Quando começam os pagamentos do Bolsa Família de 2023?
O Governo Federal publicou o novo calendário de pagamentos do Bolsa Família e o primeiro depósito ocorre a partir do dia 18 de janeiro. O valor será de R$ 600 e o adicional de R$ 200 deverá começar a ser repassado após o Pente-Fino do Cadastro Único.
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